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FRBL investe R$ 1,5 milhão na aquisição de equipamentos para diagnóstico de câncer de pulmão para o CEPON

FRBL investe R$ 1,5 milhão na aquisição de equipamentos para diagnóstico de câncer de pulmão para o CEPON

Aquisição de torre de endoscopia respiratória e aparelho com ultrassonografia endoscópica brônquica irá possibilitar biópsias com menos morbidade, sem incisões, recuperação pós-operatória mais acelerada e menor trauma, com consequente alta hospitalar mais precoce. Na reunião do Conselho Gestor, também foi aprovada a nova identidade visual do FRBL.

Mais de 27 anos de prisão para tio que abusava de sobrinha de oito anos de idade

Mais de 27 anos de prisão para tio que abusava de sobrinha de oito anos de idade

Acusado pelo MPSC, o réu foi condenado por estupro de vulnerável no Meio Oeste catarinense. A vítima morava com a avó e o tio, que se aproveitou dessa condição para cometer o crime. Só aos 14 anos, depois de inclusive tentar cometer suicídio, a menina teve coragem de denunciar o tio.

Ação do Ministério Público visa impedir a realização de rodeio em Joinville

Ação do Ministério Público visa impedir a realização de rodeio em Joinville

O evento está programado para acontecer entre os dias 12 e 14 de abril.

Em Indaial, MPSC oferece denúncia contra mãe e padrasto acusados de matar menina de apenas três anos

Em Indaial, MPSC oferece denúncia contra mãe e padrasto acusados de matar menina de apenas três anos

O crime ocorreu no dia 4 de março, na residência onde a família morava. A criança teria sido morta depois de ter sido agredida com golpes por todo o corpo. Depois de matar, o casal teria colocado o corpo da menina em uma mala e levado em um matagal, onde a enterraram em uma cova. Na denúncia o Ministério Público de Santa Catarina pede que os réus enfrentem o Tribunal do Júri.

MPSC e TCE vistoriam reservatório da Casan em São José após estrutura apresentar rachaduras

MPSC e TCE vistoriam reservatório da Casan em São José após estrutura apresentar rachaduras

A 7ª e a 29ª Promotoria de Justiça da Capital realizaram o procedimento com suporte do Centro de Apoio Operacional Técnico do MPSC e com Auditores Fiscais de Controle Externo do TCE. A estrutura foi construída pela mesma empresa do reservatório que se rompeu no bairro Monte Cristo em setembro de 2023.

Exigir valor mínimo para pagamento com cartão ou Pix é prática abusiva, afirma MPSC

Exigir valor mínimo para pagamento com cartão ou Pix é prática abusiva, afirma MPSC

Estabelecimentos comerciais não podem impor ao consumidor um valor mínimo de compra para receber o pagamento via cartão de crédito, débito e Pix. A prática fere a Lei Estadual n. 18.695, de 28 de setembro de 2023. Em Joinville, um estabelecimento comercial firmou acordo extrajudicial com a 20ª Promotoria de Justiça se comprometendo a pagar multa de um salário mínimo como medida de compensação, além de não mais exigir esse tipo de cobrança.

MPSC e Conselho Regional de Medicina realizam inspeção no Pronto Atendimento de Barra Velha

MPSC e Conselho Regional de Medicina realizam inspeção no Pronto Atendimento de Barra Velha

O objetivo foi verificar as condições do local para o atendimento da população.

MPSC denuncia mulher pela prática de maus-tratos contra cão em Joinville

MPSC denuncia mulher pela prática de maus-tratos contra cão em Joinville

Conforme consta na denúncia, a suposta autora teria cometido o crime na presença dos dois filhos, ao empurrar o animal pelo parapeito de uma ponte, causando graves ferimentos e sofrimento ao cachorro.

MPSC reforça compromisso de combate ao racismo e à intolerância em reunião com Conselho Nacional dos Direitos Humanos

MPSC reforça compromisso de combate ao racismo e à intolerância em reunião com Conselho Nacional dos Direitos Humanos

O PGJ, Fábio de Souza Trajano, apresentou o trabalho desenvolvido pelo CyberGaeco e pela Promotoria de Justiça de abrangência estadual especializada no enfrentamento aos crimes de racismo, de ódio, de intolerância, de preconceito e de discriminação. O Chefe do MPSC também sugeriu a criação de uma política nacional de comunicação que evite o estímulo a atentados e a propagação das mensagens de ódio.

Fábio Strecker Schmitt é reconduzido ao cargo de Corregedor-Geral do MPSC para o biênio 2024/2026

Fábio Strecker Schmitt é reconduzido ao cargo de Corregedor-Geral do MPSC para o biênio 2024/2026

A posse ocorreu na manhã desta sexta-feira durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça. O Corregedor-Geral terá a Procuradora de Justiça Cristiane Rosália Maestri Böell como Subcorregedora-Geral do MPSC.

Promotoria de Justiça de Tangará atua para garantir a vacinação contra a COVID-19

Promotoria de Justiça de Tangará atua para garantir a vacinação contra a COVID-19

A obrigatoriedade das vacinas recomendadas pelas autoridades sanitárias está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Homem acusado de roubar e matar pai e madrasta em Porto União é condenado a mais de 60 anos de prisão

Homem acusado de roubar e matar pai e madrasta em Porto União é condenado a mais de 60 anos de prisão

Segundo a denúncia da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto União, as vítimas tiveram os cartões bancários roubados e foram mortas a tiros. Os corpos foram enterrados no quintal da casa.

3ª Promotoria de Justiça de Laguna promove capacitação sobre o Protocolo PISC

3ª Promotoria de Justiça de Laguna promove capacitação sobre o Protocolo PISC

A capacitação das equipes interdisciplinares que prestam serviços à pessoa idosa é considerada uma estratégia de prevenção à violência, sendo requisito básico para o atendimento qualificado e humanizado.

Campanha do MPSC alerta consumidores sobre golpes envolvendo pirâmide financeira

Campanha do MPSC alerta consumidores sobre golpes envolvendo pirâmide financeira

Como forma de prevenir cidadãos e coibir a prática criminosa que se multiplica em ambiente virtual, a 29ª Promotoria de Justiça da Capital desenvolveu uma cartilha com informações e dicas de segurança para transações financeiras.

Nota de pesar: MPSC comunica o falecimento do Procurador de Justiça aposentado Paulo Roberto Speck

Nota de pesar: MPSC comunica o falecimento do Procurador de Justiça aposentado Paulo Roberto Speck

Paulo Roberto Speck, que dedicou 48 anos de trabalho ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), faleceu na noite desta segunda-feira (15.4).

Membros e servidores do MPSC participam de formação no método restaurativo

Membros e servidores do MPSC participam de formação no método restaurativo

A metodologia se caracteriza por diálogos que permitem a identificação e a compreensão das causas e necessidades relacionadas à convivência humana e a busca da sua transformação em uma atmosfera de segurança e respeito.

Comissão do 44º Concurso Público de Ingresso na Carreira terminará a análise dos recursos da prova preambular objetiva nesta quarta-feira (17/4)

Comissão do 44º Concurso Público de Ingresso na Carreira terminará a análise dos recursos da prova preambular objetiva nesta quarta-feira (17/4)

Análise dos recursos interpostos em face da prova preambular objetiva iniciou em 15/4 e será concluída nesta quarta-feira (17/4), com transmissão on-line pelo YouTube

MPSC participa de instalação do Comitê Integrado para Cidadania e Paz nas Escolas

MPSC participa de instalação do Comitê Integrado para Cidadania e Paz nas Escolas

O comitê foi oficializado em caráter permanente por meio da Lei 18.878/2024 e desde o ano passado propõe ações voltadas à segurança e à promoção da cultura de paz e cidadania no ambiente escolar. Além do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), participam outras 26 instituições.

MPSC e parceiros promovem os Seminários Regionais - Eleições 2024 para levar informações sobre a legislação eleitoral a todo o estado

MPSC e parceiros promovem os Seminários Regionais - Eleições 2024 para levar informações sobre a legislação eleitoral a todo o estado

Os seminários visam contribuir para o aperfeiçoamento e a lisura das eleições, levando a eleitoras e eleitores, candidatas e candidatos, representantes dos partidos, imprensa e comunidade de todas as regiões catarinenses informações sobre escolha e registro de candidatos, condutas vedadas a agentes públicos, propaganda eleitoral, financiamento de campanhas eleitorais e prestação de contas, entre outros temas. A programação contará com um evento de abertura em Florianópolis, no dia 10 maio, e mais 12 eventos entre maio de julho deste ano.

Gaeco deflagra Operação Sepulcrum

Gaeco deflagra Operação Sepulcrum

Em apoio à investigação da 10ª Promotoria de Justiça de Chapecó, o GAECO cumpriu na manhã desta quarta-feira (17/4) um mandado de busca e apreensão, expedido pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó.