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MPSC acompanha Operação Presságio em Florianópolis

MPSC acompanha Operação Presságio em Florianópolis

A 31ª Promotoria de Justiça da Capital se manifestou favorávelmente à expedição dos mandados de busca e apreensão cumpridos nesta quinta-feira (18/1) e dos pedidos de afastamento cautelar da função pública requeridos pela Autoridade Policial, diante da suspeita de crimes contra a Administração Pública

Prorrogado até 2 de fevereiro o prazo de inscrição para empresas e startups interessadas em fornecer soluções inovadoras ao MPSC

Prorrogado até 2 de fevereiro o prazo de inscrição para empresas e startups interessadas em fornecer soluções inovadoras ao MPSC

Edital de chamamento público do Programa de Inovação Aberta busca encontrar iniciativas que ajudem a resolver quatro desafios ligados ao trabalho do MP catarinense.

Após recurso do MPSC, acusado de gerenciar ponto de tráfico em Criciúma é condenado e primo tem pena aumentada

Após recurso do MPSC, acusado de gerenciar ponto de tráfico em Criciúma é condenado e primo tem pena aumentada

O pedido, formulado pelo Promotor de Justiça Fernando Rodrigues de Menezes Júnior, da 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma, foi acolhido por unanimidade pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Município de Santa Cecília acata recomendação do MPSC e cria lei regulamentando recolhimento e destinação de cavalos e outros animais soltos nas ruas ou vítimas de maus-tratos

Município de Santa Cecília acata recomendação do MPSC e cria lei regulamentando recolhimento e destinação de cavalos e outros animais soltos nas ruas ou vítimas de maus-tratos

Lei foi aprovada pela Câmara de Vereadores e já entrou em vigor, após recomendação da Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Cecília. Cabe ao Município fazer a apreensão e dar o destino correto a animais de médio e grande porte encontrados soltos em vias públicas ou submetidos a maus-tratos.

Ouvidoria retoma atendimento ao público no edifício Campos Salles, em Florianópolis

Ouvidoria retoma atendimento ao público no edifício Campos Salles, em Florianópolis

Espaço passou por reformas nas últimas semanas, período no qual os atendimentos aconteceram provisoriamente no Edifício Sede do MPSC.

Quatro envolvidos em ataque a Policial Militar em Ibiam são condenados por tentativa de homicídio

Quatro envolvidos em ataque a Policial Militar em Ibiam são condenados por tentativa de homicídio

No banco dos réus, três homens e uma mulher com idades entre 23 e 30 anos. Eles cumprirão penas que variam de 10 a 12 anos de reclusão em regime inicial fechado. O conselho de sentença reconheceu as três qualificadoras apresentadas na denúncia, o que agravou as penas

Coordenadorias de Recursos interpuseram mais de 500 recursos nos últimos três meses

Coordenadorias de Recursos interpuseram mais de 500 recursos nos últimos três meses

Balanços divulgados pela CRCrim e pela CRCível mostram que órgãos receberam quase 26 mil decisões para análise entre outubro e dezembro do ano passado.

GAECO cumpre mandado de busca e apreensão em Xanxerê

GAECO cumpre mandado de busca e apreensão em Xanxerê

A operação ocorreu em apoio ao Ministério Público de Alagoas (MPAL)

Pelotão de Policiamento Tático de Rio do Sul recebe jaquetas impermeáveis por meio de termo de cooperação entre MPSC e PMSC

Pelotão de Policiamento Tático de Rio do Sul recebe jaquetas impermeáveis por meio de termo de cooperação entre MPSC e PMSC

A entrega simbólica do material foi feita na última quinta-feira (11/1) pela Promotoria de Justiça de Rio do Campo. Ao todo são 13 jaquetas do tipo anoraque, que vão beneficiar os integrantes do Pelotão de Policiamento Tático do 13º Batalhão da Polícia Militar em Rio do Sul. O pelotão atua em 29 municípios do Alto Vale do Itajaí.

Operação do CyberGAECO resulta em internação de adolescente

Operação do CyberGAECO resulta em internação de adolescente

Investigação, que iniciou após episódio de violência em instituição escolar em São Paulo, concluiu que jovem gerenciava canais que instigavam a automutilação

No segundo julgamento, homem que matou ex-companheira com tiro na cabeça em Caçador é condenado a 27 anos de reclusão

No segundo julgamento, homem que matou ex-companheira com tiro na cabeça em Caçador é condenado a 27 anos de reclusão

Primeiro Tribunal do Júri, realizado em julho de 2022, foi anulado a pedido do MPSC pois os jurados contrariaram as provas dos autos, desclassificando um homicídio com um tiro na cabeça para lesão corporal.

MPSC ajuíza ação penal contra detento acusado de matar outro no Presídio de Tubarão e instaura procedimento para apurar circunstâncias do crime

MPSC ajuíza ação penal contra detento acusado de matar outro no Presídio de Tubarão e instaura procedimento para apurar circunstâncias do crime

Acusado foi denunciado por organização criminosa e homicídio com duas qualificadoras. Procedimento administrativo segue em fase de apuração

Município de Itapoá firma acordo com MPSC para regularização na contratação de servidores municipais

Município de Itapoá firma acordo com MPSC para regularização na contratação de servidores municipais

MPSC apurou que Município não fez concurso público para a contratação de servidores efetivos e que as funções vêm sendo desenvolvidas por servidores temporários. Entre as funções a serem preenchidas estão agentes de endemias e operador de máquinas pesadas e automatizadas.

Acusados pelo MPSC por supostos crimes praticados no licenciamento ambiental em Florianópolis se tornam réus em ação penal

Acusados pelo MPSC por supostos crimes praticados no licenciamento ambiental em Florianópolis se tornam réus em ação penal

Foi recebida pela Justiça a denúncia do MPSC contra cinco servidores públicos municipais, três com cargos comissionados na SMDU e dois ocupantes de cargos comissionados na FLORAM, que teriam exigido propina para não fiscalizarem obras ilegais ou para agilizarem a liberação de empreendimentos. Mulher que teria cedido a conta para recebimento da suposta propina se tornou ré acusada de lavagem de capital.

Homem é denunciado pelo MPSC por tentar matar a esposa a facadas em Lages no dia de Natal

Homem é denunciado pelo MPSC por tentar matar a esposa a facadas em Lages no dia de Natal

Objetivo é que ele seja julgado e condenado pelo Tribunal do Júri por tentativa de homicídio com duas qualificadoras: feminicídio e emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima.

MPSC obtém liminar e Município de Riqueza retifica edital de concurso público

MPSC obtém liminar e Município de Riqueza retifica edital de concurso público

Uma ação civil pública foi ajuizada pelo MPSC porque os editais publicados pelo Município em dezembro de 2023 para o provimento de diversas vagas eram inconstitucionais, pois deflagravam certames exclusivamente para a formação de cadastro de reserva. Os editais também não detalhavam minimamente a legislação que seria objeto de avaliação para cada cargo.

Estado tem que voltar a instalar 261 câmeras de monitoramento no Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí

Estado tem que voltar a instalar 261 câmeras de monitoramento no Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí

Decisão liminar atende a uma ação civil pública ajuizada pela 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí. Os equipamentos foram retirados no ano passado do presídio feminino e da penitenciária e do presídio masculinos pela prestadora do serviço porque o contrato havia vencido.

Médico acusado de cometer violência obstétrica e ginecológica em hospital de Caçador é afastado

Médico acusado de cometer violência obstétrica e ginecológica em hospital de Caçador é afastado

Afastamento foi requerido pelo Ministério Público de Santa Catarina em uma ação civil ajuizada em dezembro do ano passado e que teve decisão liminar deferida pela Justiça. Direção do hospital Maicé formalizou o afastamento na data-limite.

MPSC denuncia Secretário Municipal por suposta corrupção em Papanduva

MPSC denuncia Secretário Municipal por suposta corrupção em Papanduva

Os supostos crimes aconteceram em 2017 e início de 2018. O Secretário de Desenvolvimento Econômico do município teria solicitado propina para intermediar a venda de um imóvel público.

Conselheiros tutelares de Itapoá recebem capacitação

Conselheiros tutelares de Itapoá recebem capacitação

Ação faz parte do programa "Conselho Tutelar Forte", da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapoá, e orientou os conselheiros tutelares sobre técnicas de atuação, em especial quanto aos seus poderes e limites.