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Operação

Operação "Sodalitas Finis": GAECO deflagra terceira fase

Foram cumpridos 37 mandados de busca e apreensão e 34 mandados de prisões preventivas contra suspeitos de integrarem uma organização criminosa. Ao todo agora são 123 suspeitos presos por integrarem organização criminosa.

Em São Lourenço do Oeste, filho que teria ateado fogo na casa da mãe é denunciado pelo MPSC

Em São Lourenço do Oeste, filho que teria ateado fogo na casa da mãe é denunciado pelo MPSC

Ele também teria ameaçado a vítima duas vezes. Os crimes foram registrados em março de 2024.

Procurador-Geral de Justiça visita ACAERT e reforça importância da parceria entre as instituições

Procurador-Geral de Justiça visita ACAERT e reforça importância da parceria entre as instituições

O Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, participou nesta quarta-feira (10/4) de um almoço na sede da Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (ACAERT), em Florianópolis.

FRBL investe R$ 1,5 milhão na aquisição de equipamentos para diagnóstico de câncer de pulmão para o CEPON

FRBL investe R$ 1,5 milhão na aquisição de equipamentos para diagnóstico de câncer de pulmão para o CEPON

Aquisição de torre de endoscopia respiratória e aparelho com ultrassonografia endoscópica brônquica irá possibilitar biópsias com menos morbidade, sem incisões, recuperação pós-operatória mais acelerada e menor trauma, com consequente alta hospitalar mais precoce. Na reunião do Conselho Gestor, também foi aprovada a nova identidade visual do FRBL.

AVISO DE PAUTA: Procurador de Justiça Fábio Strecker Schmitt é reconduzido ao cargo de Corregedor-Geral do MPSC

AVISO DE PAUTA: Procurador de Justiça Fábio Strecker Schmitt é reconduzido ao cargo de Corregedor-Geral do MPSC

Cerimônia de posse será nesta sexta-feira (12/4), às 10h30, no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

MPSC adere à campanha nacional de conscientização do autismo

MPSC adere à campanha nacional de conscientização do autismo

No mês em que é celebrado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) aderiu à campanha nacional de conscientização do autismo com os MPs de todo o Brasil.

Projeto Voz cidadã: MPSC e população em busca de melhor qualidade dos serviços municipais

Projeto Voz cidadã: MPSC e população em busca de melhor qualidade dos serviços municipais

O projeto Voz Cidadã é uma iniciativa da Promotoria de Justiça que atua em Rio do Oeste e Laurentino, no Alto Vale do Itajaí, a 215 quilômetros da Capital. Cartazes com QR code foram fixados nas unidades de atendimento à população das duas cidades. Ao apontar a câmera do celular para o código, é aberto um questionário. É o cidadão que pode dizer ao MPSC se os serviços oferecidos estão regulares ou o que precisa ser melhorado nas áreas públicas municipais. A opinião da comunidade é importante para que haja mudanças estruturais para uma gestão mais eficiente e responsiva.

Marcelo Gomes Silva assume Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos

Marcelo Gomes Silva assume Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos

Antes de assumir o cargo, Silva atuava na 12ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital.

Ministério Público requer a suspensão das atividades da Casa de Semiliberdade de Caçador por falta de estrutura

Ministério Público requer a suspensão das atividades da Casa de Semiliberdade de Caçador por falta de estrutura

Ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça que atua na área da infância e juventude foi motivada por constatações feitas em vistorias e acompanhamentos da execução de medidas socioeducativas. Pedido liminar é para que os reeducandos sejam transferidos para outras instituições até que a Casa de Semiliberdade seja reestruturada

PGJ representa o CNPG na posse de Francisco Zanicotti

PGJ representa o CNPG na posse de Francisco Zanicotti

Além de levar os cumprimentos do MPSC, Fábio de Souza Trajano saudou o novo Procurador-Geral de Justiça do estado do Paraná, Francisco Zanicotti em nome do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).

MPSC é palco do prêmio Top da Bola

MPSC é palco do prêmio Top da Bola

Evento, que está na 20ª edição, reconhece destaques do Campeonato Catarinense

Banco firma acordo judicial com o MPSC e se compromete ressarcir prejuízos de consumidores por contratação indevida de crédito consignado

Banco firma acordo judicial com o MPSC e se compromete ressarcir prejuízos de consumidores por contratação indevida de crédito consignado

Acordo firmado em ação civil pública ajuizada pela 29ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital também prevê alteração dos procedimentos para contratação dos empréstimos por meio digital e físico

Solenidade marca o fim da fase arquidiocesana do processo de beatificação e canonização de Marcelo Câmara

Solenidade marca o fim da fase arquidiocesana do processo de beatificação e canonização de Marcelo Câmara

Câmara pode se tornar o primeiro Promotor de Justiça a ser canonizado. Ele faleceu aos 28 anos. A solenidade aconteceu no santuário Sagrado Coração de Jesus, nos Ingleses, norte de Florianópolis. O PGJ, Fábio de Souza Trajano, o Promotor de Justiça André Ghiggi Caetano da Silva, a Promotora de Justiça Márcia Aguiar Arend, a Promotora de Justiça Marina Modesto Rebelo (Coordenadora estadual do GEAC), autoridades locais, eclesiásticas e familiares acompanharam a cerimônia.

MPSC recomenda que lei de Florianópolis sobre internação compulsória não seja aplicada a crianças e adolescentes

MPSC recomenda que lei de Florianópolis sobre internação compulsória não seja aplicada a crianças e adolescentes

Promotoria de Justiça da área da infância e juventude requer que atendimento seja feito de acordo com a legislação federal, respeitando-se as peculiaridades de pessoas em desenvolvimento

Florianópolis acata recomendação do MPSC e doadores de sangue de outras cidades também terão isenção da taxa de inscrição em concurso do Município

Florianópolis acata recomendação do MPSC e doadores de sangue de outras cidades também terão isenção da taxa de inscrição em concurso do Município

Cláusula do edital de concurso público da Secretaria Municipal de Saúde que só beneficiava pessoas que residiam na Capital seria inconstitucional por ferir o princípio constitucional da isonomia

Mercado em Florianópolis se compromete a não vender mais vegetais com agrotóxicos fora das normas

Mercado em Florianópolis se compromete a não vender mais vegetais com agrotóxicos fora das normas

Fiscalização do Programa Alimento sem Risco, desenvolvido pelo MPSC com órgãos parceiros, encontrou no estabelecimento pimentão com agrotóxico em desacordo com a legislação. Com o acordo judicial, além de não vender mais produtos irregulares, mercado deverá pagar R$ 10 mil como medida compensatória e custear futuras análises laboratoriais

Comunidade terapêutica da Comarca de Imaruí é interditada após vistoria do MPSC

Comunidade terapêutica da Comarca de Imaruí é interditada após vistoria do MPSC

Administração do local descumpriu requisitos de segurança para o funcionamento; diretor recebeu prazo de 15 dias para realizar desacolhimento de internos.

Grupo de Trabalho de Segurança Escolar do MPSC avalia projetos para Santa Catarina

Grupo de Trabalho de Segurança Escolar do MPSC avalia projetos para Santa Catarina

Justiça Restaurativa, novas tecnologias e rede de segurança escolar foram alguns dos temas debatidos na reunião, realizada nesta quinta-feira (4/4) na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

Promotoras de Justiça participam de Seminário de Acolhimento Familiar em Joinville

Promotoras de Justiça participam de Seminário de Acolhimento Familiar em Joinville

Representantes do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) trataram sobre o papel da instituição na defesa dos direitos das crianças e adolescentes, bem como na política pública de acolhimento familiar.

Reunião ampliada marca início do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes em Criciúma

Reunião ampliada marca início do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes em Criciúma

Órgãos de segurança, representantes de Municípios da região e entidades parceiras estiveram reunidos em encontro proposto pelo MPSC para apresentação das entidades já desenvolvidas e alinhamento de fluxos de atendimentos.