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GEDCLIMA subsidia Promotorias de Justiça na preparação dos municípios para enfrentamento de desastres climáticos

GEDCLIMA subsidia Promotorias de Justiça na preparação dos municípios para enfrentamento de desastres climáticos

O Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas encaminhou às Promotorias de Justiça de todo o estado uma minuta de recomendação contendo 32 sugestões para possível encaminhamento aos municípios, de acordo com a realidade de cada local, para o aprimoramento das políticas públicas voltadas à prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres socioambientais decorrentes das mudanças climáticas

Em Taió, réu é condenado a 12 anos de reclusão por homicídio após uma discussão

Em Taió, réu é condenado a 12 anos de reclusão por homicídio após uma discussão

Ele foi acusado pelo Ministério Público de Santa Catarina por agredir, amordaçar, atear fogo na vítima e empurrá-la para uma área alagada, provocando sua morte por afogamento.

Mandante e executor de homicídio qualificado são condenados pelo Tribunal do Júri em Criciúma

Mandante e executor de homicídio qualificado são condenados pelo Tribunal do Júri em Criciúma

Um homem foi morto com 16 tiros por descumprir regras de organização criminosa atuante na região. Mandante e responsável pela morte foram condenados a penas de 20 e 13 anos.

PGJ participa da 11ª edição do Consórcio de Integração das regiões no ES

PGJ participa da 11ª edição do Consórcio de Integração das regiões no ES

O encontro tem como temas principais a adaptação às mudanças climáticas, a reforma tributária e a continuidade do debate sobre a segurança pública.

Câmara Revisora Criminal realiza 3ª reunião ordinária, aprova enunciados e trata de questões jurídicas

Câmara Revisora Criminal realiza 3ª reunião ordinária, aprova enunciados e trata de questões jurídicas

O objetivo principal da reunião foi debater os enunciados relativos à apreciação dos recursos de arquivamento e do não oferecimento do acordo de não persecução penal. Integrantes da Câmera também realizaram o julgamento referente a dois procedimentos de revisão de arquivamento submetidos ao pleno.

Fiscalização do POA apreende 129 quilos de produtos impróprios para consumo em Bom Retiro

Fiscalização do POA apreende 129 quilos de produtos impróprios para consumo em Bom Retiro

O Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA) faz parte do Plano Geral de Atuação (PGA) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e visa garantir a qualidade dos produtos de origem animal que chegam à mesa.

Agosto Lilás: MPSC aborda medidas protetivas em palestra na cidade de Cunha Porã

Agosto Lilás: MPSC aborda medidas protetivas em palestra na cidade de Cunha Porã

O evento ocorreu nesta semana a pedido do CRAS municipal.

Membros do Conselho Superior do Ministério Público para o biênio 2024/2026 são eleitos

Membros do Conselho Superior do Ministério Público para o biênio 2024/2026 são eleitos

Votação ocorreu de forma eletrônica nesta sexta-feira (9/8). Confira os eleitos.

Réu que matou ex-esposa com 16 facadas no Centro de Chapecó é condenado a mais de 21 anos de reclusão

Réu que matou ex-esposa com 16 facadas no Centro de Chapecó é condenado a mais de 21 anos de reclusão

Ele foi denunciado pelo MPSC e condenado pelo Tribunal do Júri por homicídio qualificado por motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio. O crime ocorreu em novembro de 2023 em frente ao local de trabalho da vítima.

MPSC decreta luto oficial por morte de servidor e mais 60 vítimas em queda de avião

MPSC decreta luto oficial por morte de servidor e mais 60 vítimas em queda de avião

O Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, decretou luto oficial de três dias em respeito à morte do servidor Rafael Fernando dos Santos, 41 anos, da sua filha Liz Ibba dos Santos, de 3 anos, e de mais 59 vítimas que estavam no avião que caiu em Vinhedo.

Acusados de tentar matar um homem durante uma briga são condenados em Porto União

Acusados de tentar matar um homem durante uma briga são condenados em Porto União

A denúncia do Ministério Público apontou que os dois réus agiram com extrema violência ao agredirem a vítima na cabeça enquanto ela estava desacordada. Eles receberam as penas de oito anos de reclusão.

Lista preliminar das escolas classificadas nas etapas de pré-qualificação e mérito da 2ª edição do Prêmio Lume é divulgada

Lista preliminar das escolas classificadas nas etapas de pré-qualificação e mérito da 2ª edição do Prêmio Lume é divulgada

As vencedoras serão escolhidas em três etapas de avaliação: pré-qualificação, mérito e validação das boas práticas.

Réu que matou homem a pauladas e ateou fogo em residência é condenado pelo Tribunal do Júri em Tubarão

Réu que matou homem a pauladas e ateou fogo em residência é condenado pelo Tribunal do Júri em Tubarão

Executor do crime recebeu pena de 21 anos de prisão por homicídio qualificado e incêndio a residência habitada. Mandante já havia sido condenado em 2023 com pena semelhante.

Promotores de Justiça em curso de vitaliciamento farão palestras pelo programa Cultivando Atitudes

Promotores de Justiça em curso de vitaliciamento farão palestras pelo programa Cultivando Atitudes

Iniciativa foi apresentada aos membros na última sexta-feira (9/8).

Homem é condenado a mais de 40 anos de prisão em Florianópolis

Homem é condenado a mais de 40 anos de prisão em Florianópolis

Réu foi condenado pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, vilipêndio a cadáver, corrupção de menores e participação em organização criminosa.

MPSC integra Gabinete de Pronta Resposta do Tribunal Regional Eleitoral

MPSC integra Gabinete de Pronta Resposta do Tribunal Regional Eleitoral

Gabinete trabalhará na prevenção e no tratamento de incidentes no período eleitoral.

MPSC instaura procedimento para apurar danos aos consumidores diante do fechamento do aeroporto de Florianópolis

MPSC instaura procedimento para apurar danos aos consumidores diante do fechamento do aeroporto de Florianópolis

O aeroporto fechou depois de um avião ter problemas nos pneus após um pouso na madrugada desta segunda-feira (12/8). Dezenas de voos foram cancelados. Com falta de informações, centenas de consumidores formaram filas durante todo o dia nos guichês das companhias aéreas.

GT Temático Ciência e Tecnologia do GEDCLIMA discute elaboração de enunciado sobre obras recorrentes

GT Temático Ciência e Tecnologia do GEDCLIMA discute elaboração de enunciado sobre obras recorrentes

Objetivo do enunciado é salientar a importância de estudos técnicos para o diagnóstico e a atuação efetiva do ente estatal.

MPs do Sul e do Sudeste se unem a governadores para promover ações integradas contra o crime organizado e a sonegação fiscal

MPs do Sul e do Sudeste se unem a governadores para promover ações integradas contra o crime organizado e a sonegação fiscal

O Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, foi um dos participantes da 11ª edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) que começou na quinta-feira e seguiu até sábado, no Espírito Santo

Promotor de Justiça Carlos Alberto Galdino lança livro sobre colaboração premiada

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O autor analisa o impacto no Direito Brasileiro mediante a inclusão de instituto próprio do sistema processual adversarial.