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Operação DesFarsa: GAECO do MPSC presta apoio ao MPRN em investigação de suposta Central de Fake News

Operação DesFarsa: GAECO do MPSC presta apoio ao MPRN em investigação de suposta Central de Fake News

GAECO catarinense cumpriu mandados de busca e apreensão no Município de Garuva. em Santa Catarina. O grupo investigado estaria criando e disseminando notícias falsas sobre autoridades do Rio Grande do Norte, com fins políticos e manipulação da opinião pública

Em São Lourenço do Oeste, MPSC denuncia por nove crimes homem suspeito de incendiar chácara e ameaçar ex-companheira

Em São Lourenço do Oeste, MPSC denuncia por nove crimes homem suspeito de incendiar chácara e ameaçar ex-companheira

O réu também teria atirado contra o local de trabalho da vítima. Os fatos ocorreram entre 14 e 28 de abril.

Ministério Público denuncia suspeito de cometer homicídio em frente a universidade em Caçador

Ministério Público denuncia suspeito de cometer homicídio em frente a universidade em Caçador

Crime ocorreu em março deste ano. Denúncia da 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador cita duas qualificadoras: o motivo fútil, pois o réu teria agido diante da suspeita de que a vítima mantinha um relacionamento extraconjugal com sua companheira, e o recurso que dificultou a defesa da vítima, afinal o modus operandi teria impossibilitado qualquer chance de reação.

Município de Camboriú é condenado a exonerar servidores com parentesco com autoridades municipais

Município de Camboriú é condenado a exonerar servidores com parentesco com autoridades municipais

A sentença atende a uma ação civil do Ministério Público de Santa Catarina para que o Município se abstenha de nomear e exonere servidores e funcionários que sejam parentes até o terceiro grau e subordinados diretamente a pessoas que ocupem cargo na administração pública, autarquias e na Câmara de vereadores.

Grupo reflexivo reúne autores de violência doméstica e propõe conscientização e mudanças de comportamento em Araranguá

Grupo reflexivo reúne autores de violência doméstica e propõe conscientização e mudanças de comportamento em Araranguá

Projeto teve início nesta quarta-feira (22/5) e reunirá homens em dez encontros para refletir sobre a prática criminosa.

Em Modelo, homem é condenado a 11 anos de reclusão por tráfico de drogas

Em Modelo, homem é condenado a 11 anos de reclusão por tráfico de drogas

Ele foi denunciado pelo MPSC por adquirir, ter em depósito, preparar, oferecer e vender cocaína. Os crimes foram praticados de julho de 2022 a janeiro de 2024.

AVISO DE PAUTA: Itajaí recebe seminário eleitoral promovido pelo MPSC na próxima segunda-feira

AVISO DE PAUTA: Itajaí recebe seminário eleitoral promovido pelo MPSC na próxima segunda-feira

Evento será realizado no dia 27 de maio em Itajaí. Programação é dividida em duas partes, durante a manhã para o público interno e no período da tarde para os públicos interno e externo.

AVISO DE PAUTA: Joinville e Mafra serão palco do ciclo de seminários eleitorais promovidos pelo MPSC

AVISO DE PAUTA: Joinville e Mafra serão palco do ciclo de seminários eleitorais promovidos pelo MPSC

Encontros acontecem na terça-feira (28/5) em Joinville e na quarta-feira (29/5) em Mafra. Programação é voltada para pré-candidatos, representantes de partidos políticos, eleitores e comunidade em geral, além de promotores eleitorais, assistentes, juízes eleitorais e chefes de cartório.

Justiça dá provimento a recurso do MPSC e aumenta penas de réus que mataram jovem por dívida de drogas no Meio-Oeste

Justiça dá provimento a recurso do MPSC e aumenta penas de réus que mataram jovem por dívida de drogas no Meio-Oeste

Tribunal do Júri da Comarca de Joaçaba condenou o trio, mas o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) não concordou com as penas aplicadas e recorreu. Agora os tempos de condenação aumentaram de 28 para 34 anos, de 28 para 31 anos e de 24 para 27 anos.

MPSC emite recomendação sobre concessão de diárias pelas Câmaras de Vereadores da Comarca de Canoinhas

MPSC emite recomendação sobre concessão de diárias pelas Câmaras de Vereadores da Comarca de Canoinhas

A recomendação da 3ª Promotoria de Justiça objetiva a melhor aplicação do recurso pelos vereadores e servidores comissionados, com adoção de critérios, controle e fixação de valores que atendam ao interesse público, especialmente neste ano eleitoral.

Promotora de Justiça do MPSC participa do VII Seminário de Defesa Animal, em Brasília

Promotora de Justiça do MPSC participa do VII Seminário de Defesa Animal, em Brasília

Simone Schultz, titular da 21ª Promotoria de Justiça de Joinville, compõe mesa de debate "O direito animal no STF".

MPSC reitera à Casan a necessidade de interdição de reservatório com fissuras em São José

MPSC reitera à Casan a necessidade de interdição de reservatório com fissuras em São José

Promotorias de Justiça requisitam resposta objetiva em 24 horas sobre o acatamento ou não da recomendação e alertam que os engenheiros responsáveis e o diretor-presidente da companhia assumem pessoal e integralmente os riscos de soluções diferentes da recomendada

Projeto Escola Restaurativa chega a Navegantes

Projeto Escola Restaurativa chega a Navegantes

O Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), em apoio à 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Navegantes, levou para a Escola Básica Municipal Vilna Corrêa Pretti a sensibilização na metodologia dos círculos de construção de paz.

MPSC firma parceria institucional com Fepese para apoiar Summit Cidades 2024

MPSC firma parceria institucional com Fepese para apoiar Summit Cidades 2024

Considerado o maior encontro de cidades, sobre cidades e para cidades, o evento reunirá, nos dias 24, 25 e 26 de junho, em Florianópolis, entidades do setor público, profissionais da área de empreendedorismo e acadêmicos. Com a parceria, os Promotores de Justiça catarinenses estarão isentos da taxa de inscrição.

Força-tarefa humanitária do MPSC faz quarta viagem para o Rio Grande do Sul

Força-tarefa humanitária do MPSC faz quarta viagem para o Rio Grande do Sul

Carga partiu de Florianópolis nesta terça-feira (21/5) em direção aos municípios de Canoas e Gravataí com o transporte de mantimentos em apoio aos atingidos pelas enchentes.

Homem é condenado a 29 anos de prisão por abusar sexualmente da vizinha e da sobrinha em Lages

Homem é condenado a 29 anos de prisão por abusar sexualmente da vizinha e da sobrinha em Lages

Crimes aconteceram entre 2014 e 2015, mas o caso só veio à tona anos mais tarde. Segundo as investigações, o réu se aproveitou do convívio diário com as vítimas para abusar delas.

Disque 127: Ouvidoria do MPSC disponibiliza nova forma de comunicação com a população catarinense

Disque 127: Ouvidoria do MPSC disponibiliza nova forma de comunicação com a população catarinense

Serviço está disponível das 9h30 às 19h para receber, examinar e encaminhar reclamações, elogios e sugestões, além de acolher denúncias em diversos âmbitos.

Maio Laranja: Crianças e adolescentes de Abelardo Luz e Ouro Verde recebem orientação do MPSC sobre combate à violência sexual

Maio Laranja: Crianças e adolescentes de Abelardo Luz e Ouro Verde recebem orientação do MPSC sobre combate à violência sexual

A Promotora de Justiça Vanessa de Oliveira conversou com alunos de quatro escolas públicas dos municípios. Dezoito de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Homem que tentou matar policial civil é condenado em Chapecó

Homem que tentou matar policial civil é condenado em Chapecó

Acolhendo a tese do Ministério Público de Santa Catarina, a Justiça condenou o réu por tentativa de homicídio e estipulou uma pena de cinco anos, cinco meses e 10 dias em regime semiaberto. A 1ª Promotoria de Justiça de Chapecó recorreu da decisão com o objetivo de aumentar a pena.

Sentença obtida pelo MPSC em ação civil pública obriga condomínios e Município de Joinville a promoverem coleta, tratamento e destinação adequada de esgoto dos moradores

Sentença obtida pelo MPSC em ação civil pública obriga condomínios e Município de Joinville a promoverem coleta, tratamento e destinação adequada de esgoto dos moradores

Os empreendimentos estão despejando esgoto sanitário no meio ambiente sem qualquer tratamento, enquanto a administração municipal vem sendo omissa em suas obrigações de fiscalização e controle.