A Promotoria de Justiça na 46ª Zona Eleitoral e as Polícias Civil e Militar realizaram na sexta-feira, (30/9), operação de busca e apreensão nos seis postos de combustíveis de Taió para apreender provas do crime de corrupção eleitoral por meio do fornecimento de combustíveis a eleitores.

A operação foi desencadeada a partir de denúncias recebidas pela Promotoria de Justiça, segundo as quais candidatos distribuíam tickets ou vale combustíveis para eleitores em troca do voto.

Foram apreendidos cupons fiscais, planilhas, anotações, mídias digitais, entre outros documentos. Os mandados de busca foram cumpridos simultaneamente nos seis postos da cidade, contando com a participação de 14 agentes, entre servidores e policiais.

Segundo o Promotor de Justiça Eleitoral Leandro Garcia Machado, se o material apreendido demonstrar o envolvimento de candidatos com a compra de votos, poderá ser oferecida denúncia criminal pela prática do crime de corrupção eleitoral, além de proposta ação de investigação judicial eleitoral por abuso do poder econômico. Os corruptos podem ser punidos com pena de um a quatro anos de prisão, cassação do registro da candidatura e inelegibilidade por até oito anos.


Como o Ministério Público fiscaliza as eleições?

A edição do programa Alcance do MPSC traz um pouco da história da Justiça Eleitoral e da atuação do Ministério Público nas eleições, como se faz uma denúncia de um crime eleitoral, o que é permitido ao candidato durante a campanha e de que forma a Lei da Ficha Limpa é aplicada.