Durante dois dias, representantes dos Ministérios Públicos de todo o Brasil compartilharão em Florianópolis soluções inovadoras e fortalecerão práticas nas áreas de gestão orçamentária, planejamento e controle interno. Eles participam do 1º Encontro Nacional de Gestão Orçamentária, que começou na manhã desta segunda-feira (19/5) e prossegue até esta terça-feira (20/5). O evento é sediado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, e promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A Procuradora-Geral de Justiça do MPSC, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, deu as boas-vindas aos participantes e afirmou que a Instituição se sente honrada em recebê-los diante de um tema tão importante para a governança, integridade e responsabilidade fiscal ao Ministério Público brasileiro. "Este evento nasce da convicção de que os grandes desafios institucionais do nosso tempo não se resolvem de forma isolada. Eles exigem cooperação, escuta qualificada e a disposição de reconstruir modelos quando necessário para garantir à sociedade o Ministério Público que ela merece - um Ministério Público moderno, eficiente, transparente e comprometido com o uso responsável dos recursos públicos", afirmou.
Ao discorrer sobre os desafios com que a administração do Ministério Público depara, a chefe do MPSC apontou que o momento exige criatividade de inovação, de gestão responsável e de núcleos de acompanhamento de execução orçamentária que aperfeiçoem os mecanismos de arrecadação e de gasto, em exemplo à sociedade. "Este encontro é mais do que uma troca de práticas administrativas; é uma afirmação do nosso compromisso com a boa governança, um exercício de escuta, de construção coletiva e de visão de futuro. Aqui reafirmamos que o Ministério Público quer e pode ser exemplo de integridade, eficiência e responsabilidade fiscal", destacou.
Aprimoramento das políticas de gestão orçamentária
Iniciativa do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG-MP), por meio do Comitê de Políticas de Gestão Orçamentária (CPGO), o 1º Encontro Nacional de Gestão Orçamentária representa um passo importante para o aprimoramento das políticas de gestão orçamentária, reforçando o compromisso do Ministério Público com a transparência, a eficiência e a modernização administrativa.
A Coordenadora do Comitê de Políticas de Gestão Orçamentária e Secretária de Orçamento e Finanças Adjunta do MPDFT, Luciana Formiga Rodolfo Vasconcelos de Oliveira, avaliou o evento como a materialização de um desejo antigo dos integrantes do comitê para discutir de forma presencial matérias tão caras para o Ministério Público brasileiro. "Esse tipo de oportunidade nos permite a reflexão de todos acerca do trabalho desempenhado em cada Ministério Público e nos proporciona o aprimoramento contínuo da nossa atuação, melhorando o nosso fazer institucional, que tem como fim último o atendimento da sociedade brasileira", disse.
Membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP e Coordenador-Geral do Fórum Nacional de Gestão, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Mato Grosso do Sul Paulo Roberto Gonçalves Ishikawa avaliou a temática, com a abordagem de planejamento e gestão orçamentária no mesmo contexto, como evolução e observou a importância da integração no sentido de se buscar avanços. "Sabemos que a gestão acaba sendo cada vez mais profissional nesse ponto e precisamos avançar. Só com a integração dessas áreas é que vamos conseguir", declarou.
Especialistas
A palestra de abertura foi com o executivo de infraestrutura, operações e transformação digital, Giovanni Pengue Filho, que é partner na Gartner. Ele tratou do alinhamento entre planejamento estratégico e gestão orçamentária. Ainda pela manhã, proferiu uma palestra o auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Espírito Santo Edilson Barbosa, a respeito da gestão de riscos aplicada à governança do orçamento público.
A programação desta segunda-feira também incluiu palestras com a auditora federal de finanças e controle da Secretaria do Tesouro Nacional, Rosilene Souza sobre a gestão de custos no setor público; com o Subsecretário de Avaliação Orçamentária e de Custos, Jorge Nocello, com o tema "Gestão de custos: caso prático do MPDFT", e com o Auditor-Chefe da Auditoria Interna da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Wander Duarte, sobre o processo de implantação da gestão de riscos no MPMG e a utilização do sistema Agatha.
Nesta terça-feira (20/5), o Chefe da Seção de Acompanhamento de Custos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, João Vítor Oliveira, abordará em sua palestra o alinhamento entre o planejamento estratégico, o plano de contratação anual e o orçamento público, detalhando a experiência do MPDFT.
Participam representantes dos Ministérios Públicos de todo o Brasil, membros, colaboradores da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, servidores da Coordenadoria de Operações Administrativas, da Coordenadoria de Auditoria e Controle e da Coordenadoria de Finanças e Contabilidade, além de integrantes da Administração.
