Em um mutirão de júris realizado em novembro, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca da Capital acatou a tese do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenou dois integrantes de uma facção criminosa que mataram um adversário a tiros. Os réus foram julgados nesta quinta-feira (30/11) em uma sessão que encerrou a maratona de julgamentos.
Denunciado pela 36ª Promotoria de Justiça da Capital, o mandante do crime foi sentenciado a 35 anos, 8 meses e 20 dias de reclusão. Ele foi condenado pelos crimes de homicídio duplamente qualificado (por motivo torpe, mediante dissimulação e com recurso que dificultou a defesa da vítima) e por integrar uma organização criminosa armada.
Já o executor foi sentenciado a 22 anos, 1 mês e 5 dias de reclusão, em regime fechado. Ele foi condenado pelos crimes de homicídio duplamente qualificado (por motivo torpe, mediante dissimulação e com recurso que dificultou a defesa da vítima), por corrupção de menores e por integrar uma organização criminosa armada.
Entenda o caso
Em novembro de 2017, no bairro Vargem do Bom Jesus, em Florianópolis, os réus atuaram conjuntamente na morte de um adversário. O primeiro, um dos chefes da organização criminosa, foi o mandante do crime. O segundo, executor do homicídio, corrompeu dois adolescentes a participarem da ação.
Atraído até o local de sua morte com o propósito de receber drogas, o rival foi capturado e violentamente executado a tiros.
O crime ocorreu por motivo torpe, visto que a vítima pertencia a uma facção adversária de dos réus, e foi realizado com dissimulação e impossibilidade de defesa da vítima.
"Embora existam dificuldades de todas as ordens, com as quais o Estado continuará se deparando para alcançar os homicidas que são integrantes de facções criminosas, como o crime de homicídio atrai a competência do Tribunal Popular do Júri para o julgamento de outros crimes conexos, tenho observado que o Conselho de Sentença da Capital demonstra, em especial nestes casos, ser instrumento eficaz de combate, tanto aos crimes contra a vida, como ao crime organizado. Parabéns ao Tribunal de Justiça pela iniciativa do mutirão de júris que ocorreu no mês de novembro, parabéns a todos os promotores de Justiça que socorreram a extensa pauta enfrentada. Obtivemos um desfecho no dia de ontem com resultado positivo. Assim a sociedade florianopolitana, cristalizada no corpo de jurados, votando corretamente deixa sua marca em favor da vida", afirma o Promotor de Justiça André Otávio Vieira de Mello.