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Mais uma macrorregião do estado irá receber capacitações na área de acessibilidade, promovidas a partir deste semestre pelo grupo SC Acessível, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Ao todo, o projeto abrange nove macrorregiões para a orientação de arquitetos e engenheiros das associações de municípios de cada região e profissionais liberais da área.

Durante a primeira reunião deste ano do grupo, realizada na terça-feira (21/1), a região do Extremo Oeste catarinense foi adicionada ao itinerário de atividades. "Acrescentamos um encontro a ser realizado em Maravilha ou em São Miguel do Oeste, tendo em vista que, mesmo que o projeto já abrangesse o município de Chapecó, o deslocamento de profissionais do Extremo Oeste até a cidade seria muito longo", explicou o Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CDH), Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins. Os outros municípios a serem visitados são Videira, Lages, Rio do Sul, Itajaí, Criciúma, Jaraguá do Sul e Florianópolis.

O projeto foi desenvolvido com o intuito de proporcionar um entendimento amplo e prático sobre as normas de acessibilidade, em especial a NBR9050/2015, que estabelece os parâmetros para a garantia de acessibilidade em edificações, equipamentos, mobiliários e espaços públicos. Para definir a programação dos eventos, os integrantes do grupo enviarão formulários a profissionais de todo o estado atuantes na realização, avaliação e fiscalização de projetos arquitetônicos para que mandem dúvidas quanto à acessibilidade.

Os encontros serão iniciados já no primeiro semestre deste ano e ocorrerão nos períodos matutino e vespertino, nas associações de municípios da Federação Catarinense de Municípios (FECAM) de cada localidade. O projeto é a principal pauta do grupo para 2020, que prevê também o apoio ao Seminário Catarinense sobre Turismo Acessível, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC). "Iremos nos concentrar nesses projetos, embora a participação bastante significativa de novas pessoas na reunião do SC Acessível tenha ventilado também outras ideias", comentou o Coordenador do CDH. 

Sobre o sc acessível

SAIBA MAIS

O grupo foi criado em 2009 como um programa dentro do Centro de Apoio dos Direitos Humanos e Cidadania (CDH) e tem por objetivo promover a conscientização da sociedade e do Poder Público sobre os direitos das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e idealizar mecanismos de estímulo à adequação dos espaços, serviços e atividades às normas de acessibilidade. 

Nos últimos anos, o SC Acessível tem atuado por meio de estudos, campanhas, seminários e cursos de capacitação e proposição de incentivos fiscais, além de vistorias. Participam do grupo o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, a Ordem dos Advogados do Brasil seccional de Santa Catarina, o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, o Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo, a ALESC, a FECAM, a União dos Vereadores de Santa Catarina e a Fundação Catarinense de Educação Especial.

rádio MPSC

Confira mais na Entrevista da Semana com o Promotor de Justiça e Coordenador do CDH  Douglas Roberto Martins.