A terça-feira (5/8) foi um dia diferente para empresários, órgãos públicos, redes de proteção e entidades de Guaramirim. O auditório do bloco B da Uniasselvi foi palco de um momento de reflexão e sensibilização sobre a importância da inserção de adolescentes em situação de vulnerabilidade no mercado de trabalho e a abertura de uma nova perspectiva de vida para esses jovens.  

Estes foram os temas centrais de uma audiência pública realizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para apresentar e implementar o programa Trabalhando Juntos na Comarca de Guaramirim. O encontro foi promovido pela 2ª Promotoria de Justiça e contou com a parceria do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), do Ministério do Trabalho e Emprego, da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho. 

O programa Trabalhando Juntos foi desenvolvido pelo Ministério Público para promover a iniciação profissional de jovens entre 14 e 24 anos que estão em situação de vulnerabilidade social. Dentro do programa, também são feitas a capacitação e a inserção dos adolescentes no mercado de trabalho.  

A audiência, que reuniu dezenas de empresários, tratou do reconhecimento e da aplicação da Lei Federal 10.097/2000, que estimula a aprendizagem e a inserção dos jovens no mundo do trabalho, em especial daqueles em condição de vulnerabilidade social. Outro objetivo foi sensibilizar e estimular empresários da cidade de Guaramirim para a adesão ao programa Jovem Aprendiz.  

A Promotora de Justiça Ana Paula Destri Pavan, titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guaramirim, ressaltou que "o projeto Trabalhando Juntos e a Aprendizagem objetivam abrir portas para adolescentes e jovens para que eles possam continuar a ter esperanças e sonhos. Essas oportunidades, muitas vezes, impedem que entrem no mundo da criminalidade. Precisamos, todos nós, sociedade, Estado e família, mostrar para esses jovens que existe oportunidade e que, por pior que o momento pareça, existe uma saída de verdade". 

Ela reforçou que "é preciso fazermos algo para mudar a realidade local, que é preciso fazer a diferença e todos, trabalhando juntos, somos mais fortes e conseguimos fazer a mudança que a gente busca". 

Atualmente existem em Guaramirim mais de 432 vagas de aprendizagem. Destas, 280 estão preenchidas, o que equivale a 67% da cota mínima de 5% estabelecida em lei. São 206 quotas de aprendizagem não preenchidas em 94 empresas localizadas em Guaramirim.  

Marcelo Firmino Vaz, Superintendente Executivo do CIEE, disse que a parceria com o Ministério Público no programa Trabalhando Juntos é muito importante. "É um programa que já existe há muitos anos e nasceu dessa necessidade de integrar diversos atores que apoiem a inclusão desses jovens no mundo do trabalho".  

Com a adesão ao programa Jovem Aprendiz pelas empresas, cumpre-se a lei, formam-se profissionais e promove-se o desenvolvimento econômico e a transformação social. Ao final da audiência, a representante do Ministério Público firmou o prazo de 10 dias para que as empresas interessadas em aderir ao Trabalhando Juntos procurem o MPSC e assinem o termo de adesão à iniciativa.

Saiba mais  

O Trabalhando Juntos visa orientar e sensibilizar sobre a obrigatoriedade de contratar jovens aprendizes, como estabelece a Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/2000). As Promotorias de Justiça escolhem aderir ao programa e implementam as ações nos municípios em que atuam. 

Inicialmente, as Promotorias articulam com a Secretaria de Assistência Social a busca pela relação de adolescentes em situação de vulnerabilidade social, em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto, em acolhimento familiar ou institucional e em situação de evasão escolar, que estão aptos a participar do projeto. Então, ocorre um trabalho de sensibilização e conscientização com os empresários locais para promover a adesão ao projeto e destinar vagas a esse público.  

Os jovens e adolescentes são convidados a participar de oficinas socioeducativas em entidades parceiras do programa. O curso preparatório ensina conhecimentos essenciais para o início no mercado de trabalho: economia pessoal, trabalho em equipe, elaboração de currículo, comportamento no ambiente de trabalho e outros temas. Ao terminar os dois meses e meio de curso, os jovens e adolescentes são encaminhados a vagas de aprendiz em empresas que aderiram ao programa.