O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), representado no Tribunal do Júri pelas Promotoras de Justiça Nicole Lange de Almeida Pires e Cristina Balceiro da Motta, obteve a condenação de Felipe Juan Schmitt a 16 anos de reclusão pela morte de Jocimar Fernandes de Paula. O Conselho de Sentença condenou o réu por homicídio triplamente qualificado - motivo torpe, asfixia e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. O crime ocorreu dentro do Presídio da Canhanduba.

De acordo com a denúncia do MPSC, no dia 9 de outubro de 2011, Felipe participou, com outros sete presos, de um motim no Presídio da Canhanduba, que resultou em atos de violência, desordem e confusão no local e na agressão de dois presidiários.

Ainda segundo a denúncia, no dia seguinte, Felipe e três companheiros de cela, motivados por vingança, resolveram matar Jocimar, alojado na mesma cela, porque este era amigo de um dos presos agredidos no dia anterior e que não morreu devido à rápida intervenção dos policiais penais. Cada um dos acusados foi incumbido de realizar uma tarefa para cometer o homicídio de Jocimar.

Foi usada uma teresa, corda feita de lençol, e, enquanto Felipe e um comparsa pisavam nas costas de Jocimar para asfixiá-lo, outros dois acusados, após obrigarem a vítima a escrever um bilhete de despedida manifestando o desejo de morrer para simular um suicídio, puxavam as pontas da teresa enrolada no pescoço da vítima para causar o estrangulamento. Jocimar foi pendurado ainda vivo na grade da cela e morreu asfixiado.

O réu vai cumprir a pena em regime inicial fechado e foi negado a ele o direito de recorrer em liberdade. Dos denunciados pelo MPSC, Felipe e mais um réu foram condenados, um foi absolvido, um teve a ação penal trancada,

houve a prescrição da pena para um deles e três morreram durante o período de tramitação do process