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Uma mulher que matou a própria mãe, de 89 anos, a tesouradas, foi condenada por feminicídio em Chapecó. O Tribunal do Júri da Comarca atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenou a ré a 24 anos de prisão em regime fechado por matar a mãe idosa com golpes de tesoura. O Conselho de Sentença entendeu que o crime praticado foi de homicídio quadruplamente qualificado por feminicídio, motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.

O Promotor de Justiça Joaquim Torquato Luiz, que atuou pelo MPSC na sessão, explica que a qualificadora de feminicídio, embora aplicada mais frequentemente em casos em que o homem mata ou tenta matar a mulher com quem se relaciona ou se relacionou, não está limitada a esses casos. "Em número significativo de feminicídios, o autor é homem e o crime tem como pano de fundo atos de violência doméstica e familiar cometidos durante um relacionamento afetivo. Contudo, para que um homicídio também configure um feminicídio basta a vítima ser mulher e ter sido morta por sua condição de gênero feminino, independentemente de quem seja o autor do crime. Dessa forma, pode existir feminicídio quando uma filha mata a mãe, como ocorreu no crime objeto deste julgamento".

Da sentença condenatória cabe recurso, mas a Justiça negou à ré o direito de recorrer em liberdade, pois já se encontra em prisão preventiva.

O crime

Conforme a denúncia, no dia 16 de abril de 2021, por volta da 0h45, a ré, na companhia do filho - adulto, mas que possui diagnóstico de retardo mental -, foi até a casa da vítima. No local, eles atacaram e mataram a idosa de 89 anos com inúmeros golpes de tesoura. Após o crime, eles reviraram os objetos de dois quartos para simular um cenário de roubo.

Na manhã seguinte, por volta das 7h, a autora do crime retornou à casa da mãe, localizada na rua Minas Gerais, no bairro Presidente Médici, e acompanhada de outro filho, chamou a Polícia Militar. Ela aguardou a chegada da guarnição com a intenção de dissimular o homicídio, mas foi levada para delegacia em seguida.

Familiares acompanharam a sessão

A filha da vítima e irmã da condenada, Fátima (o nome completo não será divulgado pois o caso tramita em sigilo), prestou depoimento e, junto de outros familiares, acompanhou de perto o julgamento. Ela relata que a idosa era uma pessoa bondosa, que protegia a ré. "Minha mãe gostava de todos os filhos e netos, mas ela acolhia e tinha mais dedicação, mais demonstração de afeto, justamente por essa [a condenada]. [...] Ela acolhia e dava de tudo, porém sob ameaça", explica.

Quanto à irmã, responsável pelo crime, ela relata que há anos é usuária de drogas e que sempre extorquia dinheiro da mãe. "Ela sabia o dia marcado da minha mãe receber a aposentadoria e ficava do outro lado da rua com o filho esperando a mãe sair do banco", disse.

No que se refere à condenação, ela afirma que tinha certeza de que a ré praticou o crime. "Eu não tinha dúvidas. [...] Ela chamava minha mãe de velha maldita", finaliza.

Entenda as demais qualificadoras

O homicídio da idosa foi praticado por motivo torpe, porque a idosa negou dinheiro à ré, que sempre usava os valores para comprar drogas, e acabou sendo atacada a tesouradas até a morte.

Também foi praticado com recurso que dificultou a defesa da vítima, devido a idade avançada da idosa e por ela ter sido surpreendida durante a madrugada.

Ainda, foi utilizado meio cruel para concretização do assassinato, em razão dos múltiplos golpes de tesouras desferidos em regiões sensíveis do corpo da vítima.