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Com a educação como premissa básica de transformação, a Semana Estadual de Combate à Corrupção começou na tarde desta segunda-feira (25/8) em Santa Catarina. A série de atividades vai até a quinta-feira (28) e busca a participação cidadã e o engajamento social. A abertura ocorreu no Auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa (ALESC), que promove a iniciativa em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do programa "Educando Cidadãos". 

O início da programação contou com uma apresentação sobre o Educando Cidadãos, que conta com adesão de mais de 60 parceiros, entre órgãos públicos, entidades da sociedade civil e empresas privadas. Também foram realizadas homenagens a personalidades em reconhecimento a contribuições de ações voltadas à formação cidadã e à busca da integridade pública e da participação social. A Semana é instituída no estado pela Lei n. 19.1950, de 20 de agosto de 2024, tendo o dia 27 de agosto como o Dia Estadual de Combate à Corrupção. 

A solenidade na ALESC contou com a presença de autoridades, representantes de instituições e órgãos e de estudantes. Os discursos foram marcados pelo consenso sobre o papel da educação como crucial para o engajamento da sociedade, especialmente as novas gerações, para que se tornem cidadãos ativos, conscientes e comprometidos com o combate à corrupção. 

"Uma das grandes atribuições do Ministério Público é justamente o combate à corrupção, mas eu diria que esse é, na verdade, um compromisso do Ministério Público, um compromisso diário, que move a atuação de Promotores e Promotoras em todo o nosso estado e em todo o Brasil. Penso que o programa Educando Cidadãos acerta muito ao incentivar e insistir na educação de crianças e adolescentes, que em breve serão adultos, cidadãos que vão seguir nos próximos anos formando a nossa sociedade", destacou o Coordenador do Núcleo de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) do MPSC, Promotor de Justiça Marco Aurélio Morosini, que representou a Instituição. 

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O Promotor de Justiça exaltou a importância do envolvimento de outras instituições e do esforço coletivo para alcançar resultados que reflitam em melhorias na sociedade e na vida das pessoas. Também compuseram o espaço de autoridades o Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina Ricardo Roesler; a Controladora-Geral Adjunta da ALESC, Juliana Cristina Cruz; e a Coordenadora Externa do Educando Cidadãos, Verônica Rodrigues Pacheco. 

O Desembargador Ricardo Roesler ressaltou o apoio do Poder Judiciário no tema: "Espero que esse evento seja a continuidade das melhores ações nesse período, mas sobretudo, enfatize que é através da educação das nossas crianças, adolescentes e idosos que construiremos um país melhor". 

A Coordenadora Externa do Educando Cidadãos, Verônica Rodrigues Pacheco, apresentou o conceito da iniciativa e o papel do cidadão na construção da integridade, tendo a educação como principal ferramenta da cidadania. "A gente convida toda a comunidade a entender e participar desse processo. A governança pública é do nosso interesse porque somos impactados com isso todos os dias na nossa realidade e estamos aqui engajados para melhorar o nosso estado e o nosso país. Participem todos da Semana Estadual de Combate à Corrupção", exaltou. 

A Controladora-Geral Adjunta da ALESC, Juliana Cristina Cruz, agradeceu o envolvimento de todas as instituições envolvidas na programação da Semana Estadual de Combate à Corrupção para que ela "seja uma semana de muito aprendizado, reflexão e mobilização" - a Controladoria-Geral da ALESC é a responsável pela programação da Semana ao lado do Educando Cidadãos. 

Em mensagem por vídeo exibida no auditório, o Coordenador do Programa Educando Cidadãos no MPSC, Promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto, afirmou que a Semana representa o sonho de uma instituição, de várias pessoas e de instituições que se unem para dizer: ''Juntos nós podemos fazer a diferença". 

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"Fazer a diferença" 

A estudante Isis Dameam de Souza, do Colégio Dehon de Tubarão, representou a comunidade estudantil no palco e deixou a mensagem de engajamento dos jovens: "A partir do momento em que a gente reconhece e começa a entender quais ações se enquadram dentro da corrupção, conseguimos fazer a diferença na nossa sociedade. Muitas vezes pensamos que a corrupção está distante de nós, mas ela não está. Ela tem raízes muito profundas, que começam dentro da própria sociedade, desde os seus primórdios", disse. 

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Homenageados destacam a importância da educação na prevenção à corrupção 

Na solenidade de abertura, receberam a placa de Amigo do Educando Cidadãos o Diretor-Presidente do Instituto Innovare, Sérgio Renault; o executivo e empreendedor Sérgio Morem Cóssio; e o empreendedor Rubens Ricardo Franz. 

Ao receber a homenagem, Sérgio Renault lembrou que o Instituto Innovare já reconheceu a importância da iniciativa ao conceder o Prêmio Innovare à campanha "O que você tem a ver com a corrupção", idealizada pelo Promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto, que coordena o Educando Cidadãos no MPSC. Segundo ele, a continuação desse processo trouxe impactos positivos. "Hoje, temos a informação de que ela tem trazido muitas consequências positivas para o Estado de Santa Catarina. O reconhecimento desse prêmio, para nós, é uma satisfação enorme", comentou.  

Rubens Franz, outro homenageado, atribuiu o reconhecimento como um chamado de ação para todos se envolvam intensamente no projeto de combate à corrupção. "É preciso estimular os jovens, desde cedo, para que compreendam a complexidade do sistema e para que, juntos e unidos, possamos atuar por um Brasil melhor", conclamou. 

Para Sérgio Cóssio, que também foi homenageado, é importante termos leis e legislações rígidas, que punam a corrupção, mas o mais importante é a prevenção. "Acredito que esse projeto tem uma importância extraordinária ao trabalhar com crianças, jovens e adolescentes, formando cidadãos conscientes, questionadores e, acima de tudo, pessoas de bom caráter", declarou. 

 

A Semana Estadual de Combate à Corrupção  

A Lei Estadual n. 19.050/2024 prevê que durante a Semana Estadual de Combate à Corrupção instituições públicas promoverão uma série de atividades como palestras, debates e campanhas, em parceria com entidades privadas. Entre os objetivos estão aproximar o poder público da sociedade, divulgar o papel do cidadão no enfrentamento à corrupção, apresentar medidas práticas de combate, incentivar a cidadania e a interação política, além de mobilizar comunidades escolares da rede pública estadual em ações educativas voltadas ao tema. A lei prevê, ainda, que o Dia Estadual de Combate à Corrupção deve ser celebrado em 27 de agosto. 

Nesta terça-feira (26), às 17h, na ALESC, haverá uma palestra com o Professor Clóvis de Barros Filho. O foco da palestra será despertar a consciência crítica dos participantes sobre o papel individual na prevenção e no combate à corrupção, promovendo valores éticos e atitudes responsáveis no cotidiano pessoal, profissional e social.    

Na sequência da programação do dia 26, receberá o título de Amigo do Educando Cidadãos a Procuradora-Geral de Justiça do MPSC, Vanessa Wendhausen Cavallazzi. Na quarta-feira, dia 27, às 14h, será realizado um painel com palestrantes convidados e parceiros do programa e na quinta-feira, dia 28, também às 14h, haverá uma feira da rede de controle na ALESC, com a participação de órgãos.

A programação

  • 26 de agosto (terça-feira)  17h às 19h: Palestra com o professor Clóvis de Barros Filho e Entrega do título "Amigo do Educando Cidadão" à Procuradora-Geral de Justiça do MPSC, Vanessa Wendhausen Cavallazzi  
  • 27 de agosto (quarta-feira) 14h às 17h: Painel Educando Cidadãos: Criando Cidadanias.  Painelistas: Alberto Bial, Júlia Flores Schütt, Stefano Garcia da Silveira. Mediação: Verônica Rodrigues Pacheco.  
  • 28 de agosto (quinta-feira)  14h às 18h: Feira Rede de Controle  Onde: Alesc, em Florianópolis. 

O Educando Cidadãos  

O programa "Educando Cidadãos" é uma iniciativa catarinense que busca promover uma cultura de integridade e cooperação social por meio da educação, incentivando a participação ativa dos cidadãos na construção de uma sociedade mais ética e responsável no combate à corrupção. Foi lançado em maio de 2024 e conta com 61 apoiadores engajados, entre órgãos e entidades parceiras. O MPSC aderiu ao programa em abril deste ano.