Diretor e agentes da Penitenciária de Joinville sentenciados a mais de dois anos de prisão

O Diretor da Penitenciária Industrial de Joinville, Richard Harrison Chagas dos Santos, e três agentes prisionais - Moisés Jailson Cardoso, Odirlei de Col e André Luiz Pinheiro da Silva - foram sentenciados perda do cargo e a dois anos e quatro meses de prisão cada um por terem torturado três presos. A condenação foi em primeira instância, e os réus poderão recorrer em liberdade ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, já que não houve decretação de prisão preventiva.

Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em 28 de janeiro de 2008 os réus agrediram violentamente os três presos com socos e pontapés no tronco e na cabeça enquanto eles estavam algemados com as mãos por trás das costas. Na ação, a Promotora de Justiça Ângela Valença Bordini relata que, após as agressões, os três presos foram transferidos para a enfermaria do Presídio Regional de Joinville, sem a realização de exame de corpo delito.

De acordo com a denúncia, somente no dia 6 de fevereiro de 2008, após serem tratados os ferimentos, é que o exame foi realizado. Porém, as provas testemunhais ¿ relatos dos presos, de um advogado e de um agente prisional do Presídio Regional de Joinville - foram julgadas suficientes pelo Juiz de Direito João Marcos Buch e os réus receberam como pena dois anos e quatro meses de prisão, inicialmente em regime fechado, e a perda do cargo que ocupam na Penitenciária. (Ação Penal nº 038.08.045442-6)

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