Dia da Família: o trabalho do MPSC na defesa dos direitos familiares
Nos últimos 20 anos, a família foi uma das instituições que mais avançou no Brasil. O MPSC trabalha na defesa dos direitos familiares.
Amanhã, dia 15, é comemorado o Dia Internacional da Família. Instituída pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas em 1993, a data busca divulgar a importância da família na sociedade, alertar sobre os direitos e responsabilidades das famílias e sensibilizar a população sobre os diferentes tipos de arranjos familiares que existem.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) acompanha as mudanças no conceito de família e trabalha na defesa dos direitos familiares. A Instituição participa dos processos da área sempre que há envolvimento de crianças e adolescentes ou adultos civilmente incapazes. Para o Promotor de Justiça Leonardo Henrique Marques Lehmann, "o que é importante para o Ministério Público é que a criança, o adolescente e os adultos incapazes tenham seus direitos preservados, independentemente da classificação familiar. Os tipos de famílias vão mudando conforme o tempo. Daqui a 30 anos provavelmente as configurações não vão ser as mesmas".
Nos últimos 20 anos, a família foi uma das instituições que mais avançou no Brasil. A mãe solteira que cria os filhos sozinha, a avó ou o avô que cuidam dos netos, o casal homoafetivo, o filho que tem duas casas ou o casal que não quer ter filhos são exemplos que mostram como o conceito de família tradicional vem mudando na sociedade brasileira.
O Grupo de Apoio e Reflexão (GAR) é um espaço de diálogo destinado a famílias naturais e/ou extensas envolvidas em conflitos relacionados a processos em trâmite na Vara de Família. A necessidade do grupo surgiu após o MPSC constatar que nas audiências judiciais muitos pais confundiam o fim da relação conjugal com o fim da relação com os filhos. "Quando os pais não se entendem e não conseguem compreender o seu papel ou não conseguem dar a devida importância aos seus filhos ou outros problemas como esses são percebidos, os pais são encaminhados ao GAR", explica a Promotora de Justiça Henriqueta Scharf Vieira, responsável em exercício pelo grupo.
O objetivo do GAR é facilitar a resolução de conflitos familiares e priorizar o diálogo por meio de reuniões semanais entre os facilitadores e os pais e mães que estão em processo de separação e em conflito pela guarda das crianças. "Em momentos como esse, os adultos normalmente estão muito ocupados lutando pelos seus direitos e podem colocar os interesses das crianças e dos adolescentes em segundo plano. O MPSC cuida para que os direitos desses filhos fiquem em primeiro lugar", afirma Leonardo.
O GAR integra o Programa de Incentivo à Autocomposição Familiar (PIAF), do MPSC, desde 2017. Nele, oito servidores são capacitados na área de práticas autocompositivas e atuam de forma voluntária no projeto, que existe há 14 anos. O grupo funciona apenas na comarca da Capital, mas a intenção é replicar a ideia em outras Promotorias de Justiça com atuação na área da família.
Após constatar que nas audiências judiciais muitos pais confundiam o fim da relação conjugal com o fim da relação com os filhos, o Ministério Público de Santa Catarina viu a necessidade de promover um espaço de diálogo. Conheça mais sobre a atuação do MPSC.