Com a interlocução do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Tribunal Regional Eleitoral irá prestar suporte no processo de escolha dos membros dos conselhos tutelares no estado, que será realizado em 6 de outubro deste ano. Todos os 295 municípios de Santa Catarina serão atendidos com urnas eletrônicas e de lona, arquivos dos cadernos de votação para impressão, suporte operacional e logístico e treinamento de técnicos para atuação no dia da votação.
Serão eleitos cerca de 1.500 conselheiros no estado, sendo no mínimo cinco por cidade. Os eleitores que estiverem alistados no município até 90 dias antes da eleição poderão votar. As demais entidades envolvidas na organização do pleito são o Ministério Público de Santa Catarina, a Federação Catarinense de Municípios, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação e a Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares.
Os detalhes do processo de escolha foram discutidos em reunião realizada nesta segunda-feira (6), no TRE-SC, entre membros da Justiça Eleitoral, Ministério Público de SC e Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação de SC. Também foram discutidas as diretrizes para a seleção de municípios que contarão com urna eletrônica para a votação.
O grupo de trabalho interinstitucional, criado para acompanhar todo o processo de escolha dos membros dos conselhos tutelares, agora irá definir os critérios para a cessão das urnas eletrônicas, com preferência para os municípios de maior porte. O grupo é formado por integrantes do MPSC, TRE, FECAM, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação e a Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares.
Durante a reunião, o presidente do TRE-SC, desembargador Cid Goulart Júnior, relatou sobre a experiência de realizar a primeira eleição comunitária do Conselho Tutelar, em Concórdia, no ano de 1993, quando era promotor da Vara da Infância e Juventude, e a escolha, até então, não era obrigatoriamente por eleições. Além disso, ressaltou a importância da votação. "Essa parceria é espetacular e ficamos muito felizes em contribuir com a eleição dos conselheiros tutelares", destacou o desembargador.
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de SC, Fernando da Silva Comin, agradeceu a parceria do TRE-SC e afirmou que "estamos falando não só de uma maior consistência operacional, mas também de uma maior consistência no processo todo. Para o olhar do eleitor, a participação da Justiça Eleitoral traz uma solidez e transparência ao processo. Tenho muito a agradecer por essa parceria".
Participaram do encontro, além do Presidente do TRE-SC e do Procurador-Geral de Justiça do MPSC, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância de Juventude (CIJ) do MPSC, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, e a Diretora de Direitos Humanos da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação de SC, Karina Euzébio. Representando o TRE-SC, estavam presentes o Diretor-geral, Daniel Sell, o Secretário de Tecnologia da Informação, Álvaro Sampaio, a coordenadora de eleições, Patrícia Sardá, e o chefe da seção de voto informatizado, João Sebastião de Andrade.