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Projeto Diagnósticos Criminais do MPSC recebe Prêmio CNMP 2019

O projeto fomenta a integração de banco de dados na área criminal reunindo diversos softwares de análise de dados em um único ambiente virtual.

MPSC promove vistoria no novo aeroporto de Florianópolis

Visita foi realizada com o grupo de trabalho Acessibilidade Floripa e teve como objetivo verificar requisitos de acessibilidade no novo terminal.

Em Brasília, Procuradores-Gerais alertam sobre retrocesso de lei de abuso de autoridade

O Ministério Público brasileiro teme que se o projeto for sancionado pelo Presidente da República da forma que foi aprovado pela Câmara dos Deputados haverá graves prejuízos para a sociedade e para aos órgãos que investigam a criminalidade.

Empresário de Aurora deve indenizar a sociedade e recuperar meio ambiente degradado

Acordo com o MPSC prevê a recuperação de área de preservação permanente situada na margem do Rio Itajaí do Sul, em Aurora, utilizada como depósito de materiais de construção.

Setembro Amarelo: "reveja seus conceitos" será tema de evento do MPSC

O evento debaterá temas como significado de estigma, suicídio em minorias sociais e consequências do estresse no trabalho. O encontro acontecerá no dia 6 de setembro, em Florianópolis, e as inscrições são gratuitas e limitadas.

Projeto de Lei de abuso de autoridade não é contra excessos, é retrocesso

O MP brasileiro entende que o projeto da forma que está não é contra excessos, mas sim um retrocesso, pois já há no ordenamento jurídico formas de combater o abuso de autoridade. O MPSC está desde a semana passada com campanha nos meios oficiais de comunicação da Instituição para esclarecer à sociedade.

Mais de 20 anos de prisão por feminicídio em Jaraguá do Sul

Crime ocorreu no dia 5 de agosto de 2018. Marcelo Kroin matou a companheira asfixiada e foi detido quando procurava um local para ocultar o corpo que estava dentro do seu carro.

DETER deve licitar travessia de ferry boat entre Itajaí e Navegantes

MPSC recorreu ao STJ, que tornou sem efeito decisão de 2º Grau e restabeleceu a sentença que determinou a licitação.

Justiça atende pedido do MPSC e aumenta pena de preso com fuzil AR-15

Com a pena ampliada, o réu não tem direito à substituição da prisão por prestação de serviços comunitários.

II Encontro Estadual do Nisa tem inscrições prorrogadas

O evento ocorrerá entre os dias 26 e 28 de agosto na Universidade do Planalto Catarinense (UNIPLAC), em Lages.

GAECO cumpre mandados de busca e apreensão relacionados ao concurso público da Prefeitura Municipal de Guatambu

Mandados foram expedidos a pedido da 10ª Promotoria de Justiça de Chapecó, que investiga denúncias sobre possíveis irregularidades e fraudes em Concurso Público.

Em nota pública, Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União manifestam preocupação sobre avanço do projeto sobre Abuso de Autoridade

Na contramão das cobranças da população brasileira, o projeto Lei nº 7.596/2017 inibe o trabalho de combate à corrupção e às organizações criminosas no país e tem como alvo direto integrantes do Ministério Público, juízes e agentes policiais incumbidos deste complexo ofício.

Justiça recebe denúncia do MPSC por triplo homicídio em Alfredo Wagner

Diligências requeridas pelo Ministério Público, como perícia em um celular e reconstituição do homicídio de um casal e seu filho de oito anos, foram deferidas.

Operação Strike prende 43 pessoas preventivamente e desmantela duas facções em Bom Retiro

Até às 18h desta sexta-feira, foram cumpridos 43 dos 54 mandados de prisão preventiva e 63 dos 69 de busca e apreensão expedidos a pedido do MPSC e da Polícia Civil.

Operação Strike busca prisão de 54 pessoas e desmantela duas facções em Bom Retiro

Estão sendo cumpridos 54 mandados de prisão preventiva e 69 de busca e apreensão na residência dos integrantes de duas facções criminosas denunciados pelo MPSC.

Associação de Proteção, Acolhimento e Inclusão Social toma posse no Conselho Gestor do FRBL

Na reunião desta quarta-feira (14/8) também foram aprovados sete requerimentos de perícia.

Estado deve reformar escola de educação básica em Lontras

Ação do MPSC buscou atendimento às normas sanitárias e de segurança para garantir condições físicas adequadas ao funcionamento da instituição de ensino.

Em reunião com PROCONs, MPSC fortalece parceria e anuncia nova frente em defesa do consumidor

Ainda em fase de formatação, programa que atuará na fiscalização de construções civis e incorporações imobiliárias foi apresentado com os demais programas em defesa do consumidor do MPSC, nesta quarta-feira (14/8).

Operação "Sistema Vital" apura corrupção na aprovação de projetos contra incêndio em Navegantes

Nesta quinta-feira (15/8), foram cumpridos seis mandados de prisão temporária e 11 de busca e apreensão.

Ex-Secretário Regional de Brusque é condenado por fraude a licitação

Denúncia do MPSC demonstrou que processo licitatório foi forjado com apoio do ex-Gerente Regional de Cultura, também condenado, para beneficiar entidade escolhida.