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Retorno gradual das escolas é direito das crianças nas regiões em que a condição epidemiológica permitir, sustenta MPSC em reunião com a FECAM

Retorno gradual das escolas é direito das crianças nas regiões em que a condição epidemiológica permitir, sustenta MPSC em reunião com a FECAM

A partir do momento que a área da saúde diz que o retorno é seguro, surge o direito das crianças e adolescentes e dos pais que assim desejarem de retornar para a escola.

Escola de Campo Belo do Sul deve cumprir normas sanitárias, de segurança e de acessibilidade

Escola de Campo Belo do Sul deve cumprir normas sanitárias, de segurança e de acessibilidade

Liminar em ação do MPSC determinou uma série de adequações na estrutura da Escola de Educação Básica Major Otacílio Couto, que deve, ainda, respeitar espaço mínimo para professor e aluno.

Conselho Gestor do FRBL aprova aditivo a projeto apresentado pelo Corpo de Bombeiros

Conselho Gestor do FRBL aprova aditivo a projeto apresentado pelo Corpo de Bombeiros

Na reunião desta quarta-feira (7/10), foram aprovados também seis requerimentos de perícias nas áreas de moralidade administrativa e meio ambiente

Vereador que acumulou cargo eletivo com cargo comissionado tem condenação por improbidade mantida

Vereador que acumulou cargo eletivo com cargo comissionado tem condenação por improbidade mantida

A pena, porém, foi reduzida em segundo grau por ter sido afastado o enriquecimento ilícito, apesar de mantido o prejuízo ao erário.

Padrasto é condenado a mais de 46 anos de prisão pelo estupro de enteadas de 12 e 10 anos de idade

Padrasto é condenado a mais de 46 anos de prisão pelo estupro de enteadas de 12 e 10 anos de idade

Crimes ocorreram ao longo de quase dois anos, período em que a família viveu em cinco municípios. O padrasto ameaçava matar as meninas e a mãe se as vítimas o denunciassem. Ministério Público recorreu requerendo aumento da pena.

Atendimento presencial no MPSC volta em casos especiais e com protocolos rigorosos de segurança à saúde

Atendimento presencial no MPSC volta em casos especiais e com protocolos rigorosos de segurança à saúde

Medida visa à segurança sanitária de cidadãos e integrantes do MPSC frente à pandemia de covid-19. Atendimento presencial fica reservado a situações excepcionais.

Novas provas levam MPSC a requerer a revogação da prisão do marido da mulher suspeita de matar grávida em Canelinha

Novas provas levam MPSC a requerer a revogação da prisão do marido da mulher suspeita de matar grávida em Canelinha

As novas provas foram analisadas esta semana tanto pelos Promotores de Justiça quanto pelos policiais civis que atuam no caso. A prisão já foi revogada.

Webinars do NUPIA: nesta sexta-feira, MPSC inicia ciclo de seminários para incentivo à autocomposição

Webinars do NUPIA: nesta sexta-feira, MPSC inicia ciclo de seminários para incentivo à autocomposição

O MP catarinense discute a aplicação de ferramentas modernas que, somadas ao estreito diálogo com a sociedade, podem trazer ainda mais resultados para a coletividade. No primeiro de quatro seminários virtuais, o foco será a negociação e processos estruturantes na tutela coletiva.

GAECO deflagra

GAECO deflagra "Operação Ordem Urbana" no Litoral Sul do Estado

Mandados estão sendo cumpridos nas cidades de Garopaba e Imbituba.

MPSC é finalista em duas categorias do prêmio Inovação Judiciário Exponencial

MPSC é finalista em duas categorias do prêmio Inovação Judiciário Exponencial

Na categoria "Enfrentamento da crise", o MPSC, junto com o Tribunal de Justiça catarinense (TJSC), concorre com a sala de situação digital para auxiliar na implementação do modelo de regionalização de enfrentamento à covid-19 no estado. O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, é um dos 11 finalistas na categoria "Liderança exponencial", em razão das iniciativas inovadoras do MPSC implementadas sob a sua liderança.

Após inquérito do MPSC, Museu Histórico de Santa Catarina passa por adequações e obtém habite-se

Após inquérito do MPSC, Museu Histórico de Santa Catarina passa por adequações e obtém habite-se

Museu instalado no Palácio Cruz e Souza, no Centro de Florianópolis, estava com uma série de irregularidades no sistema preventivo contra incêndios.

MPSC retoma processo seletivo para estagiários de ensino médio e técnico

MPSC retoma processo seletivo para estagiários de ensino médio e técnico

As inscrições seguem até o dia 23 de outubro. Para ensino técnico, há vagas nas áreas de Informática, Edificações e Eletrotécnica.

Prefeitura de Xanxerê acata recomendação do MPSC e cria mecanismos de combate ao assédio sexual

Prefeitura de Xanxerê acata recomendação do MPSC e cria mecanismos de combate ao assédio sexual

Recomendação foi emitida pela 3ª Promotoria de Justiça de Xanxerê em inquérito instaurado para apurar denúncia de assédio sexual no Executivo municipal.

MPSC lança cartilha de proteção e bem-estar animal

MPSC lança cartilha de proteção e bem-estar animal

Em celebração ao Dia Mundial dos Animais, o MPSC reforça a importância da conscientização sobre os direitos dos animais.

Artigo: A força normativa da Constituição e a Concretização do Estado Constitucional Democrático

Artigo: A força normativa da Constituição e a Concretização do Estado Constitucional Democrático

Davi do Espírito Santo, Procurador de Justiça, Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade do Ministério Público do Estado de Santa Catarina.

Meio ambiente e retrocesso

Meio ambiente e retrocesso

Luciana Pilati Polli, Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Publicado originalmente no SC Portais de Notícias em 02/10/2020

Estado firma acordo com MPSC e quitará dívida com CEPON e HEMOSC

Estado firma acordo com MPSC e quitará dívida com CEPON e HEMOSC

Recursos devidos à FAHECE, fundação que administra as instituições de atendimento oncológico e de hemoterapia, serão pagos em parcelas mensais de R$ 2 milhões.

Operação Corretion.Onis cumpre 14 mandados de busca e apreensão em Itapema

Operação Corretion.Onis cumpre 14 mandados de busca e apreensão em Itapema

O procedimento investigatório está em sigilo para não atrapalhar as apurações.

Operação Mata Atlântica em Pé III flagra irregularidades em 94 áreas e aplica R$2,59 milhões em multas em SC

Operação Mata Atlântica em Pé III flagra irregularidades em 94 áreas e aplica R$2,59 milhões em multas em SC

Os Ministérios Públicos estaduais de 17 unidades da Federação realizaram as ações de forma coordenada, com o apoio dos órgãos ambientais. Em Santa Catarina, participaram MPSC e Polícia Militar Ambiental. Em âmbito nacional, foi constatado o desmatamento irregular de 6.306 hectares de floresta, com aplicação de R$ 32,5 milhões em multas aos infratores.

Webinars promovidos pelo MPSC apresentam boas práticas de incentivo à autocomposição

Webinars promovidos pelo MPSC apresentam boas práticas de incentivo à autocomposição

Com foco na resolutividade e no estímulo a soluções consensuais, o Núcleo de Incentivo à Autocomposição do MPSC promove quatro eventos virtuais. A programação é direcionada especialmente a integrantes de instituições e órgãos que compõem a rede de atendimento e o Sistema de Justiça.