Combate à violência e à exploração sexual infantojuvenil
O que é abuso e exploração sexual infantojuvenil?
Saiba maisComo agir ou prevenir os casos de violência sexual infantojuvenil?
Saiba maisComo ocorre?
Saiba maisO que diz a legislação
Saiba maisMitos e realidades
Saiba mais"Toda a família e a sociedade precisam estar atentas a criança. Dessa forma é possível perceber mudanças críticas no comportamento de quem sofre abuso e exploração sexual". Explica o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.
Na nova edição do Programa Promotor Responde, ele detalha, ainda, o que diz a legislação sobre a violência e a exploração sexual de crianças e adolescentes. O Código Penal estabelece que qualquer ato libidinoso ou ato sexual que envolva uma criança ou um adolescente menor que 14 anos é configurado crime de estupro de vulnerável, com pena mínima de 8 anos.
O vídeo destaca também a importância da denúncia mesmo que não haja um comprovação de fato de violência sexual. "A denúncia nada mais é que um pedido para que as autoridades investiguem essa situação e comprovem ou não esse abuso sexual. O que não pode é se omitir e deixar a criança sofrendo esse abuso de forma permanente", finaliza Botega. Para saber mais, assista ao "Promotor Responde" na íntegra.