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Casal é condenado por matar homem com 10 golpes de faca em Dionísio Cerqueira

Ambos foram sentenciados a 16 anos de reclusão. Além da pena de prisão, os réus foram condenados ao pagamento de indenização de R$ 50 mil a título de reparação pelos danos morais causados aos familiares da vítima. O crime ocorreu em 10 de abril de 2024 no bairro Salete.

04/08/2025 Veja Mais

MPSC sedia I Jornada de Aleitamento Materno de Santa Catarina

Evento celebra Agosto Dourado e inaugura Sala de Amamentação para acolher mães lactantes.

04/08/2025 Veja Mais

Quase 27 anos após o crime, homem é condenado por tentar matar ex-companheira em Xaxim

O crime, ocorrido na manhã de 5 de outubro de 1998, voltou a ser julgado nesta sexta-feira (1º/8) pelo Tribunal do Júri da comarca. Esta foi a segunda vez que o caso foi levado a júri popular, já que a primeira sessão havia sido anulada. Ao final do julgamento, o réu foi condenado a 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado.

04/08/2025 Veja Mais

Integração regional impulsiona combate a furtos de fios na Grande Florianópolis

Ministério Público de Santa Catarina avalia como significativos os resultados das operações Fio Desencapado e Alta Tensão, que reduziram crimes e fortaleceram a atuação conjunta entre municípios, forças de segurança e órgãos públicos. Apenas na Capital foram apreendidas mais de sete toneladas de fios de cobre.

04/08/2025 Veja Mais

Homem é condenado a mais de cinco anos de reclusão por maus-tratos a cães em Joinville

Em uma das ocasiões, após denúncia de vizinhos, a Polícia Militar flagrou o animal sendo golpeado na cabeça com um pedaço de madeira. Ela sobreviveu graças à intervenção da guarnição, que a resgatou e acionou o Centro de Bem-Estar Animal.

04/08/2025 Veja Mais

Mais de 118 anos de prisão para homem que abusou sexualmente de quatro crianças em São Francisco do Sul

As crianças tinham entre três e seis anos de idade quando os abusos começaram. O caso é considerado um dos mais cruéis já julgados na cidade.

01/08/2025 Veja Mais

Ministério Público viabiliza acordo para retomada plena de cirurgias oftalmológicas na Grande Florianópolis

Falta de um equipamento denominado facoemulsificador compromete a prestação de serviços a usuários do SUS que necessitam de atendimento por traumas oculares e a realização das cirurgias de catarata.

01/08/2025 Veja Mais

MPSC assume coordenação da InovaGovSC

Instituição estará à frente da rede colaborativa de inovação do setor público catarinense até julho de 2026.

01/08/2025 Veja Mais

MPSC lança projeto Prioriza para incorporar demandas regionais e se aproximar ainda mais da sociedade

Projeto promove escuta regional para que o Ministério Público conheça melhor os problemas de cada local e atue de forma mais próxima da população.

01/08/2025 Veja Mais

Novo sistema APOIA já está no ar e potencializa atuação do MPSC no combate à evasão escolar

Com funcionalidades aprimoradas, programa do MPSC já ajudou mais de 350 mil alunos a voltarem para a escola desde sua criação.

01/08/2025 Veja Mais

MPSC conclui que atribuição para apurar suposta xenofobia de casal nas redes sociais é do Ministério Público Federal

A 40ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital havia instaurado uma notícia de fato a partir da comunicação da suposta prática de preconceito por um casal de influenciadores que exaltou a pretensa superioridade do povo catarinense em relação ao restante do país e que considerou indesejáveis os indivíduos de outras regiões brasileiras

01/08/2025 Veja Mais

CyberGAECO prende em flagrante suspeito de integrar grupo de estelionatários em São José

A investigação teve início em Lages após compra fraudulenta no valor de R$ 5.818,00.

01/08/2025 Veja Mais

MPSC denuncia homem por duplo homicídio em Balneário Piçarras e pede manutenção da prisão preventiva

Ministério Público apontou motivo torpe e uso de arma de fogo de uso restrito; acusado será levado a julgamento pelo Tribunal do Júri.

01/09/2025 Veja Mais

Em incentivo ao respeito e à segurança na internet, MPSC realiza palestra sobre conscientização sobre bullying e cyberbullying em escola de Laguna

Ação faz parte da campanha do MPSC 'Bullying, isso não é brincadeira' e já passou por três escolas da cidade em 2025.

01/09/2025 Veja Mais

MPSC e Corpo de Bombeiros fazem simulação de evacuação nesta sexta-feira em Florianópolis

No momento da simulação, todas as pessoas que estiverem no prédio deverão participar da atividade. A divulgação da iniciativa tem o objetivo de garantir informação clara e segura, evitando boatos, alarmes falsos e acionamentos desnecessários ao Corpo de Bombeiros da Capital.

01/09/2025 Veja Mais

Setembro Amarelo: MPSC alerta para necessidade de investimentos em políticas públicas de saúde mental para fazer frente aos elevados números de suicídios em Santa Catarina

Em 2024, foram notificados 19 mil casos de tentativa de suicídio em Santa Catarina. Promotores de Justiça de todas as regiões colocam como prioridade o fortalecimento da infraestrutura pública de atendimento à saúde mental

09/09/2025 Veja Mais

"Nossa Torcida é pela Paz": MPSC, CNPG, Federação Catarinense de Futebol e clubes catarinenses juntos pela paz nos estádios

Nesta terça-feira, ao meio-dia, todos os clubes divulgaram um card com a mensagem da campanha como forma de incentivo e apoio no combate à violência. Hoje à noite, no início do clássico Figueirense e Avaí, uma faixa com o mote "Nossa torcida é pela paz" estará no campo na entrada com os jogadores como uma das ações da campanha. Durante a Copa Santa Catarina, será possível acompanhar posts e vídeos nas redes sociais do MPSC.

09/09/2025 Veja Mais

Atuação do MPSC resulta em condenação de réu por estupro e tentativa de homicídio em Blumenau

Sentença acolheu integralmente a denúncia do Ministério Público e condenou o homem a 12 anos de reclusão.

08/09/2025 Veja Mais

MPSC define desafios e prioridades de atuação na Grande Florianópolis

Projeto Prioriza aproxima o Ministério Público da população e define ações concretas para melhorar serviços públicos e garantir direitos.

08/09/2025 Veja Mais

Vanessa Wendhausen Cavallazzi lança livro sobre o papel do Ministério Público e a aplicação do "Compromisso Significativo"

Vanessa Wendhausen Cavallazzi lança livro sobre o papel do Ministério Público e a aplicação do "Compromisso Significativo".

08/09/2025 Veja Mais

Em Joaçaba, Promotor de Justiça ministra palestra para estudantes de Direito sobre a atuação do MPSC

O Promotor de Justiça Paulo Roberto Colombo Junior abordou temas como a estrutura constitucional e autonomia da instituição, além das atribuições dos Promotores de Justiça em diversas áreas como meio ambiente, consumidor, moralidade administrativa e criminal.

08/09/2025 Veja Mais

MPSC obtém condenação de três homens que aplicaram golpes milionários com compra e venda de carros de luxo em Tubarão

Esquema que movimentou mais de R$ 15 milhões e deixou 12 vítimas. Penas variam de 31 a 36 anos de reclusão.

08/09/2025 Veja Mais

Caso Isadora: homem que matou namorada em Imbituba é condenado a 12 anos de reclusão

Com atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o réu foi condenado por homicídio qualificado por feminicídio. O réu teve negado o direito de recorrer em liberdade, iniciando imediatamente o cumprimento da pena, além da perda do cargo público de registrador de imóveis.

05/09/2025 Veja Mais

Prioriza em Joinville define prioridades regionais para atuação do Ministério Público

Encontro promoveu escuta ativa entre membros do MPSC e fortaleceu o planejamento estratégico institucional para os próximos dois ano.

05/09/2025 Veja Mais

MPSC ingressa com ação judicial para reduzir superlotação da Penitenciária Masculina de Florianópolis

Com capacidade para 1.574 detentos, o presídio tem 1.956 presos. Três setores ultrapassam o limite de 137% recomendado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

05/09/2025 Veja Mais

Com êxito e segurança, simulado de incêndio testa evacuação na sede do Ministério Público de Santa Catarina

Ação integrou a campanha nacional MP + Seguro e contou com a participação do Corpo de Bombeiros Militar.

05/09/2025 Veja Mais

Casal suspeito de maltratar as filhas em Caçador é denunciado pelo MPSC

O pai está preso preventivamente e também foi denunciado por agredir a companheira, que responde em liberdade. As crianças foram retiradas do convívio familiar e atualmente estão sob os cuidados do serviço de acolhimento institucional. Todo o processo tramita em segredo de Justiça.

05/09/2025 Veja Mais

Homem é condenado a 13 anos e seis meses de prisão por atropelar seis pessoas em frente a uma casa noturna em Florianópolis

Réu foi condenado por seis tentativas de homicídio duplamente qualificadas, embriaguez ao volante e adulteração de sinal identificador de veículo.

05/09/2025 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: Reunião do MPSC avalia com Municípios e Estado as medidas adotadas para a região do viaduto entre Florianópolis e São José

Encontro ocorrerá na próxima terça-feira (9/9), às 14h, em Florianópolis, e reunirá Promotorias de Justiça da Capital e de São José com representantes dos dois Municípios, além de órgãos do Estado. Imprensa poderá acompanhar apresentação dos resultados.

05/09/2025 Veja Mais

GAECO deflagra nova fase de operação que apura atos de violência praticados por integrantes de torcidas organizadas

Na 3ª fase da operação Torcida Segura, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão em municípios da Grande Florianópolis em investigação que apura o envolvimento de torcidas organizadas em atos de violência. Um investigado foi preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo.

05/09/2025 Veja Mais

GAECO e a PMSC deflagram operação conjunta em investigação contra grupo responsável pela prática da exploração de jogos de azar

Foram cumpridos 12 mandados de prisão preventiva e 33 mandados de busca e apreensão em municípios de SC e do RS, contra grupo investigado pelos crimes de falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, associação criminosa estruturada para lavagem de capitais provenientes da prática reiterada e habitual da contravenção penal de jogos de azar. Atualizada às 17h32

04/09/2025 Veja Mais

Jornada de capacitações do Legislativo em Ação chega ao fim com seminário em Florianópolis

Por mais de dois meses, programa percorreu diversas cidades catarinenses e qualificou centenas de agentes políticos, servidores municipais e estudantes, promovendo melhorias na governança e na participação cidadã.

04/09/2025 Veja Mais

Uso complexo da IA e IA generativa são foco da quinta aula do Programa de Difusão

Com mais de 900 participantes, aula ministrada pelos Procuradores da República Paulo Marques e Antônio Arthur destacou como a inteligência artificial pode apoiar o MP em casos complexos.

04/09/2025 Veja Mais

Representantes do MPSC participam de painéis sobre gestão pública e defesa socioambiental no COMAC-SC

O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC, Andrey Cunha Amorim, a Secretária-Geral, Promotora de Justiça Caroline Sartori Velloso Martinelli, e o Promotor de Justiça Henrique da Rosa Ziesemer participaram de painéis do Congresso de Municípios, Associações e Consórcios de Santa Catarina (COMAC-SC). O evento é promovido pela Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina e acontece entre 2 e 4 de setembro em Balneário Camboriú.

04/09/2025 Veja Mais

Mais moderna e acessível, nova sede do MPSC em São Lourenço do Oeste é inaugurada

O espaço está localizado no Fórum da comarca, instalado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina na tarde desta quinta-feira (4/9).

04/09/2025 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: MPSC, CNPG e Federação Catarinense de Futebol lançam campanha "Nossa torcida é pela paz" para promover segurança e respeito nos estádios

Iniciativa será lançada no dia 9 de setembro e contará com depoimentos de torcedores e apoio de clubes catarinenses. A campanha poderá ser replicada em todo o Brasil.

04/09/2025 Veja Mais

MPSC marca presença em encontro regional de radiodifusores promovido pela Acaert em Campos Novos

A Promotora de Justiça Raquel Betina Blank e a Coordenadora de Comunicação Social do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Sílvia Pinter, apresentaram a Instituição a jornalistas de todo o Meio-Oeste e reforçaram a importância da parceria com a imprensa para levar informação correta à sociedade.

04/09/2025 Veja Mais

Réu que atirou contra residência durante confraternização de fim de ano e atingiu homem é condenado a 13 anos e quatro meses de prisão em Mafra

Jurados reconheceram qualificadoras de perigo comum e impossibilidade de defesa da vítima na tentativa de homicídio, conforme sustentou o MPSC.

04/09/2025 Veja Mais

MPSC reforça combate à venda irregular de imóveis em Porto Belo

O Ministério Público obteve a confirmação de uma condenação em uma ação civil pública no TJSC e, em outro caso, um réu recusou a suspensão condicional do processo, que teve seguimento e, então, foi condenado em uma ação penal.

04/09/2025 Veja Mais

GAECO deflagra Operação "Black Flow" contra golpe milionário na construção civil em Itapema

Foram cumpridos 28 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva em investigação que envolve crimes de organização criminosa, contra a economia popular, estelionato e lavagem de dinheiro

03/09/2025 Veja Mais

Caso Isadora: Testemunhas começam a ser ouvidas no primeiro dia de julgamento em Imbituba

Réu é acusado de matar a namorada com socos, chutes e joelhadas. Sessão de julgamento teve início às 8h25. Ao longo de 13 horas de sessão, nove pessoas foram ouvidas nas condições de testemunhas e informantes.

03/09/2025 Veja Mais

Vanessa Wendhausen Cavallazzi leva debate sobre feminicídio às universidades e alerta para desafios no enfrentamento à violência de gênero

Em palestras na Unicesusc, em Florianópolis, e na Univille, em São Bento do Sul, a PGJ do MPSC apresentou dados alarmantes sobre feminicídios em Santa Catarina e destacou a responsabilidade coletiva da sociedade no enfrentamento à violência de gênero.

03/09/2025 Veja Mais

Em Maravilha, homem que matou cunhado a facadas e feriu irmã é condenado a 17 anos de reclusão

Ele foi sentenciado por homicídio duplamente qualificado (meio cruel e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima) e por lesão corporal culposa. Os crimes ocorreram em fevereiro.

03/09/2025 Veja Mais

MPSC recomenda que Município de Passos Maia regulamente atuação de Agentes Comunitários de Saúde

A recomendação foi expedida pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xanxerê, que tem atuação regional na área da moralidade administrativa. O Município tem 10 dias para informar sobre as providências adotadas.

03/09/2025 Veja Mais

MPSC promove evento virtual nacional sobre práticas de autocomposição

Ciclo de palestras "Soluções dialogadas - Práticas de autocomposição no Ministério Público", com algumas das maiores autoridades brasileiras no assunto, será on-line e voltado a membros e servidores dos Ministérios Públicos de todo o Brasil. A primeira palestra será na próxima terça-feira (9/9), com o advogado Fredie Didier Jr., e terá como tema "A importância do Ministério Público no sistema de Justiça Multiportas"

03/09/2025 Veja Mais

ARTIGO: Não é não, ponto.

Artigo publicado no jornal ND+ da Coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (NEAVID) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotora de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcon.

03/09/2025 Veja Mais

GAECO deflagra operação para apurar fraudes em licitações na cidade de Coronel Martins

Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em investigação que apura fraude em processos licitatórios para a aquisição de máquinas de costura. Durante a operação também houve uma prisão em flagrante por porte ilegal de arma.

03/09/2025 Veja Mais

Após ação do MPSC, titular de empresa madeireira é condenada por fraude fiscal em São Bento do Sul

O prejuízo causado aos cofres públicos do Estado de Santa Catarina foi de aproximadamente R$ 2,8 milhões.

02/09/2025 Veja Mais

MPSC atinge a marca de 100.000 seguidores no Instagram e celebra aproximação com a sociedade

Além da rede social, a instituição também está presente no Facebook, Youtube, X (antigo Twitter), TikTok, Linkedin e Spotify.

02/09/2025 Veja Mais

Com penas que somam mais de 130 anos de prisão, dupla é condenada por homicídios com emboscada em São José

Réus foram responsabilizados por duplo homicídio e duas tentativas de homicídio ocorridos em março de 2022; vítimas e acusados pertenciam à mesma organização criminosa.

02/09/2025 Veja Mais

Tribunal do Júri de Herval d'Oeste condena a mais de 18 anos de prisão réu que atacou ex-companheira com uma faca

O julgamento ocorreu com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. No depoimento, a vítima relembrou os momentos de pânico e disse que sente dificuldades para respirar devido à lesão sofrida no pulmão. Ela ainda tenta se recuperar dos traumas psicológicos vividos justamente em um momento em que tentava reconstruir a vida após a separação.

02/09/2025 Veja Mais

Nepotismo: MPSC recomenda que Prefeito de Ouro exonere a sobrinha

Ela estaria ocupando o cargo de Secretária Municipal de Indústria, Comércio e Turismo sem ter qualificação técnica para a função, o que fere a Constituição Federal, a Súmula Vinculante n. 13 do Supremo Tribunal Federal e a legislação municipal de Ouro, no Meio-Oeste.

02/09/2025 Veja Mais

Quatro integrantes de facção são condenados em São Francisco do Sul

Três dos acusados foram condenados por homicídio. Os acusados, conforme a denúncia, além de matar a vítima, esquartejaram seu corpo durante os atos criminosos. As penas variam entre 23 anos, 21 anos e quatro anos de reclusão em regime fechado.

02/09/2025 Veja Mais

MPSC denuncia mulher suspeita de homicídio doloso após dirigir embriagada e provocar acidente com morte em Chapecó

O acidente, que ocorreu no início de agosto, resultou na morte de um motociclista. A denúncia foi recebida pela Justiça na última sexta-feira (29/8).

02/09/2025 Veja Mais

Idoso que abusou de criança é condenado a mais de 18 anos de reclusão por estupro de vulnerável e ameaça

O réu também foi sentenciado a pagar R$ 5 mil à vítima a título de danos morais. A menina tinha entre oito e 10 anos de idade na época. O crime ocorreu em uma cidade no Extremo Oeste do estado.

02/09/2025 Veja Mais

MPSC conclui que atendimento a mulheres em situação de aborto na Maternidade Carmela Dutra é adequado

Em vistoria, foi verificado que a maternidade adota protocolos específicos para o acolhimento de mulheres em situação de perda gestacional, incluindo a disponibilização de acomodações separadas, sinalização simbólica, atendimento psicológico e social, além de uma sala de acolhimento voltada ao luto parental.

02/09/2025 Veja Mais

MPSC renova parceria no programa Novos Caminhos e reforça compromisso com crianças, adolescentes e jovens em acolhimento

Acordo de cooperação foi estendido por cinco anos e visa ampliar serviços de educação, saúde e empregabilidade para acolhidos em situação de vulnerabilidade em Santa Catarina.

02/09/2025 Veja Mais

Homem é condenado a mais de 60 anos de prisão por estupro de vulneráveis e ameaças em cidade do Vale do Itajaí

Réu cometeu abusos contra a filha adotiva, ainda criança, que engravidou, e anos depois contra a neta, além de ameaçar de morte as conselheiras tutelares que atenderam o caso.

02/09/2025 Veja Mais

MPSC denuncia duas mulheres e um homem por assassinato e agressão com taco de beisebol

Ação foi motivada por vingança e acerto de contas, segundo o Ministério Público, que pede julgamento pelo Tribunal do Júri e indenização mínima de R$ 100 mil.

02/09/2025 Veja Mais

Aviso de pauta: homem acusado de matar namorada vai a júri popular nesta quarta-feira em Imbituba

MPSC defenderá a condenação do réu por homicídio triplamente qualificado, fraude processual e posse ilegal de acessório de uso restrito para arma de fogo. O laudo pericial aponta que a vítima foi morta por lesões traumáticas abdominais graves, compatíveis com chutes, socos e joelhadas.

02/09/2025 Veja Mais