NOTA OFICIAL

Após recomendação da 30ª PJ da Capital, Vigilância Sanitária Municipal vistoria semanalmente casas de acolhimento de idosos para fiscalizar medidas contra covid-19

Mais de 500 pessoas vivem em Instituições Longa Permanência para Idosos (ILPIs) em Florianópolis. Essas casas de acolhimento são vistoriadas periodicamente pela Vigilância Sanitária Municipal. Agora, uma vez por semana, a fiscalização é voltada a verificar o cumprimento de medidas contra a covid-19.

Já são 41 os municípios beneficiados pelo MPSC com recursos para combate ao coronavírus

Tubarão, Guaramirim e São Lourenço do Oeste receberam R$ 165,9 mil. Já chega a R$ 11,6 milhões o total de recursos provenientes de ações penais direcionados pelo MPSC ao Estado e aos municípios para o combate à covid-19.

Coronavírus: órgãos públicos agem para dar acolhimento seguro a moradores de rua na Capital

Grupo articulado pelo MPSC, com participação da Polícia Militar, Vigilância Sanitária e Secretaria de Assistência Social, já encaminhou 280 pessoas para atendimento na Passarela da Cidadania.

MPSC apura legalidade e moralidade de projetos que reajustam remuneração dos servidores públicos municipais, do Prefeito e dos Vereadores de Presidente Getúlio

O inquérito civil segue independentemente da decisão da Prefeitura de implementar ou não o reajuste. A Promotoria de Justiça já requisitou uma série de esclarecimentos para a Prefeitura e para a Câmara de Vereadores.

Prefeito e Secretária de Balneário Camboriú podem ser multados caso hospital municipal negue atendimento

A pedido do MPSC, a Justiça estipulou multa pessoal ao Prefeito de Balneário Camboriú e à Secretária Municipal de Saúde caso seja recusado o acesso e atendimento da população da região no Hospital Ruth Cardoso

Mais de R$ 11,45 milhões provenientes de ações do MPSC já foram destinados ao combate do coronavírus

Estado recebeu R$ 10 milhões e 38 municípios catarinenses foram beneficiados com R$ 1,45 milhão. Os recursos vêm de transações penais e propostas de suspensão condicional do processo firmadas pelo MPSC no curso dos processos criminais.

2ª Promotoria de Justiça de Papanduva faz campanha de esclarecimento contra fake news que ameaçam controle do coronavírus

Promotoria encaminhou aos veículos jornalísticos da região e às autoridades locais material informativo que orienta o público sobre os canais oficiais do Ministério da Saúde onde podem ser encontradas informações confiáveis sobre a pandemia de covid-19.

Comércio de alimentos e produtos essenciais de Bombinhas e Porto Belo deve atender às medidas sanitárias de controle ao coronavírus

Prefeitos receberam recomendação para determinar fiscalização no comércio de alimentos e de produtos essenciais para verificar se estabelecimentos respeitam as orientações da Secretaria de Estado de Saúde para prevenir o contágio por coronavírus.

MPSC privilegia atuação preventiva no enfrentamento à covid-19 e aumenta a produtividade na sua atuação em teletrabalho

Até o dia 31 de março, foram instaurados 398 procedimentos especificamente sobre a crise e 121.312 manifestações judiciais e extrajudiciais em procedimentos já existentes. Na atuação em processos judiciais já em curso foi registrado uma média diária de 12.291 processos movimentados, um aumento de 14,19% na média diária no período anterior à quarentena (1º a 18 de março).

Iniciativas da COTEC possibilitam que mais de 2 mil pessoas trabalhem de forma remota sem prejuízo às atividades do MPSC

Com a adoção do trabalho remoto em praticamente toda a instituição, uma série de iniciativas foram adotadas para garantir que todos tenham acesso às ferramentas essenciais para o desempenho do trabalho.

Tubarão deve apresentar plano de ação para pico de contágio da covid-19

Com a retomada de algumas atividades essenciais, poderá ocorrer a propagação da doença. Ciente desse fato, o MPSC estabeleceu prazo de cinco dias para que o município apresente as ações que está desenvolvendo para dar o tratamento adequado a toda a população nessa fase.

Mais 12 Municípios recebem recursos provenientes de ações do MPSC para o combate ao coronavírus

Criciúma, Nova Veneza, Siderópolis, Treviso, Porto Belo, Bombinhas, Meleiro, Morro Grande, Papanduva, Monte Castelo, Garopaba e Paulo Lopes receberam um total de R$ 394,6 mil. Além destes valores, o MPSC já destinou R$ 10.944.800,00 para Estado e outros 21 Municípios.

MPSC obtém liminar para suspender decreto de Xaxim que contrariava medidas estaduais de combate à covid-19

Prefeito havia autorizado a abertura de academias, salões de beleza e comércio em geral, proibidos em todo o Estado. Caso o Município descumpra a liminar, pode ser multado em R$ 50 mil por dia.

Bombinhas e Porto Belo mantêm apenas barreiras sanitárias e desativam bloqueios a estrangeiros e moradores de outros municípios após recomendação das Promotorias

Atuação das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Porto Belo ocorreu após denúncias feitas por cidadãos ao Ministério Público. Veículos com placas de outras cidades e outros países estavam impedidos de entrar nos dois municípios.

Criar e divulgar fake news são crimes e Promotores de Justiça são orientados quanto ao combate contra as informações falsas que podem agravar a pandemia do coronavirus

Gabinete Gestor de Crise do Ministério Público de Santa Catarina elaborou um documento técnico onde são caracterizados os atos relacionados à disseminação de notícias falsas que comprometem a contenção da covid-19 de acordo com crimes previstos nos Códigos Penal e Eleitoral.

MPSC destina R$79,8 mil para o combate à covid-19 em Videira

Recursos proveniente de ações ajuizadas pelo MPSC foram entregues para o Fundo Municipal de Saúde. Promotorias de Justiça de todo o Estado estão fazendo o mesmo, conforme orientação do Gabinete Gestor de Crise instalado pelo MPSC para enfrentamento do coronavírus.

MPSC recomenda a PROCON de Criciúma que adote uma série de medidas para fiscalização de estabelecimentos

Objetivo da recomendação é evitar o risco de contágio pelo novo coronavírus.

Confira as atividades que permanecem suspensas após quarentena ser estendida em SC

As novas medidas anunciadas pelo Governo Estadual no início da semana mantêm atividades e setores ainda suspensos, como aulas, reuniões, eventos e cultos religiosos.

Itapoá libera o acesso a não moradores após recomendação do MPSC

Com a intervenção, o município passou a fazer uma blitz com caráter educativo em vez de bloquear o acesso de não moradores à cidade. A nova medida segue o preceito constitucional de livre circulação de pessoas mesmo em casos de emergência.

Nota de solidariedade

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lamenta profundamente a morte do policial militar João Batista Figueira Ribeiro.

PGJ e integrantes do Gabinete Gestor de Crise reúnem-se virtualmente com mais de 200 membros para debater atuação no enfrentamento à covid-19

Entre os temas discutidos, estiveram o abastecimento de água em ocupações irregulares, a regulação de procedimentos eletivos, o funcionamento de serviços de delivery, entre outros.

MPSC recomenda a prefeituras que sigam orientações técnicas da Secretaria Estadual de Saúde para higienizar ruas no combate à covid-19

Orientações da Secretaria de Estado da Saúde foram encaminhadas aos municípios pelas Promotorias de Justiça juntamente com as recomendações para que prefeituras adotassem as medidas determinadas pelos decretos estaduais para conter o coronavírus. A lavação não é recomendada, mas a pulverização pode ser feita, desde que sejam usados os produtos adequados.

A fim de conter propagação do coronavírus, estão mantidas restrições à Airbnb em SC

Judiciário descartou pedido da empresa para reconsideração e manteve liminar obtida pelo MPSC que impede novas reservas ou prorrogações de hospedagem para as datas abrangidas no período de vigência das medidas restritivas sanitárias impostas pelo Estado

Em Itapiranga, Promotoria de Justiça e Polícia Civil fiscalizam preços praticados pelas farmácias

Durante a ação conjunta, foi concluído que as farmácias não reajustaram o preço de forma abusiva.

Em período de isolamento social, MPSC reforça importância da atenção à saúde mental

Com o início de uma nova semana de quarentena em todo o estado a partir de 1° de abril, o MPSC reúne orientações para a manutenção da saúde mental individual e coletiva e reforça a importância do cumprimento das medidas de prevenção à covid-19.

Conselho Gestor do FRBL decidiu centralizar a liberação de recursos para o enfrentamento da covid-19 para o Estado

O FRBL já colocou à disposição do Estado R$ 8 milhões. O Executivo está providenciando o projeto a fim de viabilizar a liberação do recurso.

Com retorno gradual dos trabalhos presenciais, MPSC coloca em prática medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus

Distribuição de máscaras, instalação de dispensers para álcool 70%, criação de espaços apropriados para atendimento e reforço da higienização dos ambientes de trabalho são algumas das medidas adotadas em todo o estado.

Canal do MPSC no YouTube ganha ainda mais relevância durante a pandemia e ultrapassa a marca de 10 mil inscritos

Pioneiro entre os Ministérios Públicos, o canal leva informações sobre a atuação institucional. Durante a quarentena, seja por meio de vídeos ou lives, o cidadão fica bem-informado sobre as ações do MP na defesa dos interesses da sociedade catarinense.

Ex-Prefeito de Caxambu do Sul é condenado pela prática de "rachadinha"

Vilmar Foppa foi processado por ato de improbidade administrativa pelo MPSC e condenado por exigir porcentagem de salário de servidor comissionado.

Ação pede que escolas de Florianópolis concedam descontos e negociem mensalidades

Ação civil pública é proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina e pela Defensoria Pública e o ajuizamento só ocorreu depois de serem negadas, ou acatadas apenas parcialmente, todas as tentativas de negociação e as recomendações feitas pelo MPSC.

Vereador de Chapecó e empresário são condenados por tentativa de fraude à licitação

Os réus foram condenados à pena de dois anos de detenção, substituída pela prestação de serviços comunitários e pagamento de multa. Em relação ao vereador, também foi decretada a perda do cargo eletivo. As penas, no entanto, só podem ser aplicadas quando a ação transitar em julgado.

Bloqueados quase R$ 400 mil de ex-presidente da Câmara de Vereadores de Balneário Piçarras

Como presidente do Legislativo, no ano de 2013, o então vereador teria dispensado licitações fora das hipóteses previstas em lei. Parte dos serviços não teria sido nem mesmo prestada e alguns bens supostamente adquiridos não foram localizados.

Taió é o primeiro município a aderir a projeto do MPSC que incentiva criação de Procons

Uma servidora do município foi designada para implantar o órgão de defesa do consumidor na cidade. A ação atende ao programa "Criação e fortalecimento dos Procons municipais", inserido no Plano Geral de Atuação (PGA) do MPSC no biênio 2020/2021.

MPSC cobra adequações no acolhimento de crianças e adolescentes em Lages

Alta rotatividade de profissionais e problemas estruturais na instituição municipal estão no centro de procedimento da Promotoria da Infância e Juventude da Comarca.

Cerca de 500 pessoas que participaram de festa em Tubarão podem responder criminalmente

MPSC já requisitou inquérito policial para identificação de participantes. O possível crime contra a saúde pública prevê penas de multa até prisão por um ano.

Promotorias de Justiça apuram adequação das mensalidades em escolas e faculdades de 23 municípios

Para o MPSC, valores das mensalidades devem ser adequados às reduções de custos decorrentes da suspensão das aulas presenciais e as atividades complementares, que não podem ser feitas remotamente, devem deixar de ser cobradas ou compensadas. Acompanhamento visa a verificar se os estabelecimentos de ensino já tomaram providências para garantir o equilíbrio contratual, não prejudicar economicamente os pais e manter a qualidade do ensino para os alunos.

Bloqueados bens de ex-prefeito e de ex-presidente de partido de Chapecó

Ex-prefeito teria nomeado apoiador político em cargo comissionado, mas não há comprovação de qualquer registro do comparecimento deste ao trabalho.

No Dia da Mata Atlântica, MPSC alerta para a importância da preservação do bioma como forma de resguardar os recursos hídricos

Considerada patrimônio nacional, a Mata Atlântica é um dos biomas mais ameaçados do mundo. Entre 2016 e 2018, houve aumento de 52% no desmatamento em Santa Catarina, que passou a ocupar, no período, o quinto lugar no ranking nacional.

MPSC apura suspeita de ineficácia ou de mau uso de termômetros pelo comércio e templos da Capital

Reportagem do site FloripaCentro constatou que os termômetros usados para o controle de acesso a lojas, shoppings e templos marcam temperaturas corporais de clientes próximas de 35 ºC, bem abaixo da normal, o que põe em dúvida a eficácia da aplicação da norma contra a covid-19 exigida para a reabertura dessas atividades

Liminar proíbe Prefeito de Jaraguá do Sul de fazer promoção pessoal com recursos públicos

Ordem judicial foi requerida pelo MPSC a partir da constatação de que vídeos enaltecendo as atividades do Prefeito seriam feitos com recursos humanos e materiais públicos.

MPSC compartilha com Estado e municípios tecnologia que permite orientar, monitorar e fiscalizar o combate à covid-19

Sistema que permitirá regionalizar a contenção à pandemia foi construído em colaboração entre oito organizações, incluindo o MPSC. Para o governo, que apresentou o modelo aos Prefeitos Municipais nesta sexta-feira (22-5), a ferramenta auxiliará na definição de investimentos e medidas. Para o Ministério Público, será um instrumento para acompanhar a atuação do Estado e dos Municípios.

MPSC apura legalidade de contratação sem licitação no Porto de São Francisco do Sul

Empresa foi contratada pela SCPar para realizar serviços de controle de pragas animais por mais de R$ 2 milhões.

Promotores de Justiça de Papanduva se reúnem com autoridades municipais para adoção de novas medidas contra a covid-19

Na reunião, foram discutidas a obrigatoriedade do uso de máscara em espaços e vias públicas, a criação de uma patrulha para fiscalização da quarentena no município e a instituição de um plano de contingência.

MPSC pede esclarecimentos de Joinville sobre transparência nas compras emergenciais

Última publicação no site que disponibiliza informações sobre aquisições para enfrentamento à covid-19 aconteceu em abril. Lei exige que atualização ocorra em tempo real.

Justiça atende ao MPSC e agora o Banco do Brasil deve informar canais de renegociação a todos os clientes de empréstimo do país

Para o Ministério Público, ao negar informações sobre os canais e as formas de renegociação de prazos de financiamentos e empréstimos, o BB causa danos aos clientes de todo o território nacional, por isso a liminar que o obrigou a tomar medidas para corrigir esse problema não poderia se limitar às agências de Florianópolis.

Homem é condenado a oito anos de prisão por tentar matar Policial Militar em Jaraguá do Sul

Após uma abordagem no trânsito, Hélio Juvêncio Custódio Júnior deu um soco em um policial, que provocou seu desmaio e, em seguida, chutou a cabeça do agente público desacordado. Réu foi denunciado pelo MPSC e condenado por tentativa de homicídio triplamente qualificado.

MPSC obtém liminar e Capital tem 30 dias para a reforma de passarela na Avenida Gustavo Richard

Justiça atendeu ao pedido feito em ação de cumprimento de sentença da 30ª PJ da Capital ajuizada após o Município de Florianópolis não cumprir a decisão judicial que trata da reforma da estrutura. Com a mesma intenção, o MPSC vai ingressar com novo pedido em relação ao conjunto de passarelas do CIC - em ambas, o objetivo é a garantia da segurança de pedestres e ciclistas.

Live do MPSC explica como identificar e denunciar violência sexual infantil durante isolamento social

Seguidores do MPSC no Instagram e no YouTube, de todo o estado, fizeram perguntas ao vivo no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/5).

MPSC obtém mais uma liminar para garantir canais e formas de renegociação de empréstimos, desta vez contra o Bradesco

Justiça atendeu ao pedido feito em ação civil pública da 29ª PJ da Capital. Clientes que tiveram seus rendimentos impactados pela pandemia de coronavírus reclamaram ao MPSC que o banco não atendia às medidas de compensação das perdas editadas pelo Banco Central para incentivar a economia. Na semana passada, a mesma determinação foi aplicada ao Banco do Brasil.

MPSC instaura inquérito civil e requisita investigação policial sobre possível poluição na Lagoa da Conceição

Após as vistorias realizadas hoje (19/5) pela manhã, a 32ª Promotoria de Justiça da Capital encaminhou requisições e ofícios aos órgãos competentes com o intuito de conter e diminuir os danos ambientais que causam alteração da água na Lagoa da Conceição.

MPSC denuncia homem por divulgação de fake news sobre covid-19 em São Ludgero

O denunciado teria divulgado um áudio afirmando falsamente que o primeiro óbito por covid-19 no município de São Ludgero teria ocorrido, na realidade, por doença cardíaca, desacreditando dados e medidas sanitárias adotadas pelo município.

Secretário de Estado da Saúde deverá informar estrutura para atendimento de pacientes com covid-19 em Balneário Camboriú e região sob pena de multa

O Ministério Público requereu a aplicação de multa de R$ 100 mil ao Secretário Estadual de Saúde, após o descumprimento de medida liminar obtida devido à falta de garantias de que haverá suporte imediato aos casos de contaminação por coronavírus na região da Foz do Rio Itajaí.

MPSC ajuíza ação por mais transparência nas compras emergenciais de Blumenau

O município não atendeu à recomendação que solicitava a disponibilização de informações sobre aquisições para enfrentamento à pandemia de covid-19 conforme a lei.

Investigação dos respiradores está agora na vara do crime organizado na Capital

Desde que um dos investigados perdeu o foro de prerrogativa de função, o caso deixou de tramitar perante o Tribunal de Justiça. A força-tarefa composta pelo MPSC, Polícia Civil e TCE, que segue com a apuração, já ouviu mais de 20 pessoas e está analisando o material apreendido durante a operação O2. Os R$ 11 milhões bloqueados, medida que envolveu a integração e cooperação de diversos órgãos e instituições, continuam depositados em conta judicial.

MPSC solicita vistorias e análises da água para apurar possível poluição na Lagoa da Conceição

Procedimento foi instaurado nesta segunda-feira após relatos de populares e notícias na mídia apontando possível despejo irregular de efluentes.

MPSC alerta para importância da denúncia em casos de violência sexual contra crianças e adolescentes durante a pandemia

Na semana que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/5), o MPSC fala dos casos em virtude do distanciamento social e reforça os canais de comunicação com a rede de apoio.

Juízes e promotores, em videoconferência, debatem futuro do Presídio de Araranguá

Falta de vagas no presídio e necessidade de construção de um novo estabelecimento prisional estiveram em pauta.

Promotor de Justiça esclarece ao vivo dúvidas sobre violência sexual infantojuvenil em tempos de pandemia

Para dar continuidade às ações que marcam o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/5), o MPSC realizará uma live nas páginas da Instituição nas redes sociais. O assunto ganhou uma nova perspectiva a partir do distanciamento social devido ao enfrentamento da covid-19.

Participantes de festas em Florianópolis serão investigados por possível crime contra a saúde pública

Inquérito policial foi requisitado a partir da identificação dos participantes pela 33ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital.