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Em reunião, NUPIA encaminha projetos e apresenta novos coordenadores

O Núcleo de Incentivo Permanente à Autocomposição (NUPIA) do MPSC agora tem Coordenação-Geral do Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega e Coordenação Operacional da Promotora de Justiça Analú Librelato Longo.

01/09/2022 Veja Mais

Homem que matou enteada por asfixia é condenado a 24 anos de prisão em Indaial

O réu foi condenado por homicídio qualificado por motivo torpe, com emprego de asfixia, traição e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, além de feminicídio.

01/09/2022 Veja Mais

Condenado a mais de 22 anos de reclusão homem que matou vítima por asfixia em Balneário Camboriú

Ele foi sentenciado por homicídio qualificado e por integrar uma organização criminosa. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pediu a absolvição de outro homem acusado no processo.

31/10/2022 Veja Mais

Em reunião, MPSC orienta FCF e clubes de futebol sobre encaminhamento de laudos técnicos para liberação de estádios em 2023

Estatuto do Torcedor exige que clubes encaminhem ao Ministério Público laudos de engenharia, sanitário, de prevenção contra incêndios e de segurança. Acordo firmado pelo MPSC com a Federação Catarinense de Futebol e clubes fixa os prazos e a forma para o devido encaminhamento.

31/10/2022 Veja Mais

MPSC reúne instituições e inicia tratativas para amparar consumidor superendividado no estado

Na reunião, o Núcleo de Apoio ao Superendividado do MPSC alinhou com instituições uma parceria para a celebração de um termo de cooperação técnica para dar assistência ao consumidor superendividado. O intuito é aplicar a Lei 14.181/21, conhecida como a Lei do Superendividamento, que entrou em vigor em primeiro de julho de 2021 e alterou o Código de Defesa do Consumidor estabelecendo uma série de medidas para evitar a insolvência dos cidadãos.

31/10/2022 Veja Mais

Promotoria da Moralidade Administrativa da região de Xanxerê realiza mutirão de reuniões com 16 municípios

Encontros ocorrem nesta semana e objetivam debater 50 procedimentos com controladores internos dos municípios que integram as Comarcas de Xanxerê, Abelardo Luz, Ponte Serrada, São Domingos e Xaxim. A ideia é que os municípios adequem possíveis irregularidades apuradas pelo MPSC.

31/10/2022 Veja Mais

MPSC obtém decisão judicial favorável, e Município de Ponte Alta terá que parar de cometer irregularidades no quadro de servidores

Promotoria de Justiça de Correia Pinto ajuizou ação civil pública devido as sucessivas contratações de servidores comissionados para atuar em desvio de função e a concessão indevida de licença sem vencimento a servidores de Ponte Alta.

31/10/2022 Veja Mais

Em segundo julgamento, homem é condenado a mais de 18 anos por matar esposa a tiros em Chapecó

O Ministério Público recorreu e obteve a anulação do primeiro júri popular, realizado em 2018, pois a condenação por homicídio privilegiado e o afastamento das qualificadoras consistiram em decisão manifestamente contrária à prova dos autos. Crime ocorreu em dezembro de 2016 no bairro Quedas do Palmital.

31/10/2022 Veja Mais

Ministério Público acompanha e fiscaliza eleição para garantir a lisura do processo eleitoral

Em todo o estado, os Promotores de Justiça Eleitoral de cada Zona Eleitoral atuaram no acompanhamento e fiscalização da votação para garantir a lisura do processo eleitoral e atuar na persecução penal nos casos de crimes eleitorais. O MPSC também montou, neste domingo, uma sala de acompanhamento para apuração dos votos do segundo turno das eleições gerais pelo QRTot.

30/10/2022 Veja Mais

Eleições 2022: MPSC reúne Presidentes do TRE, do TJ, da SSP, o PRE e o comando da PM no início da apuração dos votos pelo QRTot

O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, criou uma sala de situação para o acompanhamento da apuração dos votos do segundo turno das eleições gerais pelo QRTot, aplicativo desenvolvido TRE . A sala de situação foi aberta às 17h e contou com transmissão ao vivo pelas redes sociais do MPSC.

30/10/2022 Veja Mais

Tribunal do Júri de Maravilha condena homem que matou idoso a tiros em Tigrinhos

Réu terá de cumprir mais de 16 anos de reclusão. Vereadora, que participou do crime, foi condenada por ameaça e tentativa de denunciação caluniosa. Crimes ocorreram em fevereiro deste ano.

29/10/2022 Veja Mais

MPSC terá sala de situação no domingo para acompanhar apuração dos votos pelo QRTtot, aplicativo desenvolvido pelo TRE

O PGJ, Fernando da Silva Comin, convidou os Chefes dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, do TCE, o Presidente do TRE/SC, o Procurador-Regional Eleitoral, os candidatos a governador do Estado que disputam o segundo turno e a imprensa para acompanharem presencialmente, às 17 horas, a apuração pela ferramenta. O QRTtot permite, de forma experimental, ler e totalizar os votos depositados nas urnas eletrônicas a partir dos QR Codes impressos nos boletins de urna.

28/10/2022 Veja Mais

MPSC recebe Medalha de Mérito da Segurança Pública do Estado de Santa Catarina

O Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do MPSC, Promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior, esteve na homenagem e recebeu a Medalha de Mérito da Segurança Pública do Estado de Santa Catarina "Luiz Carlos Schmidt de Carvalho".

27/10/2022 Veja Mais

Mais de 20 anos de prisão para cada um dos dois condenados por homicídio, sequestro e organização criminosa em Santo Amaro da Imperatriz

Leandro Niederauer Rodrigues Júnior e Vinícius de Jesus Barbosa foram denunciados pelo MPSC e condenados, respectivamente, a 25 e 21 anos de reclusão, ambos em regime inicial fechado

27/10/2022 Veja Mais

Eleições 2022: saiba como irão trabalhar os Promotores de Justiça Eleitoral no dia da votação do 2º turno

No Brasil, todas as etapas do processo eleitoral são organizadas pela Justiça Eleitoral, o que garante um processo independente e transparente. No estado, a organização cabe ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e a fiscalização de todo o processo eleitoral, além da apuração e persecução dos crimes eleitorais eventualmente praticados no dia da votação, ficam a cargo dos Promotores de Justiça Eleitoral, que integram o Ministério Público estadual e atuam nas zonas eleitorais.

27/10/2022 Veja Mais

Município de Chapecó acata recomendação do MPSC e revoga comunicado que alterou nota de corte em concurso público

Em 21 de setembro deste ano, a comissão do concurso público n. 001/2022 emitiu comunicado que alterou a nota de corte para os cargos de nível superior com prova de títulos. A 10ª Promotoria de Justiça da Comarca recebeu oito representações formais de cidadãos sobre o assunto.

27/10/2022 Veja Mais

Ângela Bordini, Marcelo Wegner, Alexandre Graziotin e Andreas Eisele tomam posse como Procuradores de Justiça do MPSC

Solenidade que oficializou o ingresso dos quatro novos Procuradores de Justiça no Colégio dos Procuradores de Justiça do MPSC ocorreu de forma mista, presencial e virtualmente, na manhã desta quinta-feira (27/10).

27/10/2022 Veja Mais

MPSC obtém condenação dos envolvidos na morte de uma mulher em Joinville

Os réus foram acusados de planejar e atrair a vítima até o local do assassinato. Diogo Alan de Souza não aceitou o relacionamento da sua ex-mulher com seu antigo companheiro de cela. Ele, então, pediu à facção criminosa à qual pertence a autorização para matar a ex-companheira.

27/10/2022 Veja Mais

Ministério Público Eleitoral apura prática de propaganda eleitoral irregular em parque de diversões de Penha

Uma Notícia de Fato foi instaurada para apurar a denúncia

27/10/2022 Veja Mais

Quatro novos Procuradores de Justiça tomam posse no MPSC nesta quinta-feira

Ângela Valença Bordini, Marcelo Wegner, Alexandre Reynaldo de Oliveira Graziotin e Andreas Eisele serão empossados em sessão extraordinária do Colégio de Procuradores do MPSC, no Auditório Promotor de Justiça Luiz Carlos Schmidt de Carvalho, do Edifício Ministério Público de Santa Catarina, em Florianópolis, às 10h. Cerimônia será transmitida pelo canal do MPSC YouTube.

26/10/2022 Veja Mais

Ministério Público Eleitoral apresenta denúncia contra Governador por calúnia em debate na TV

Carlos Moisés disse em debate que o candidato Jorginho Mello teria intercedido para que contrato considerado oneroso não fosse revisado por interesse pessoal, mas depois, em resposta aos Promotores Eleitorais disse que a conversa entre os dois foi em termos republicanos e que o outro candidato, na condição de Senador, se preocupava com a manutenção do serviço contratado

26/10/2022 Veja Mais

Audiência de Instrução e Julgamento do motorista que matou um ciclista ao dirigir embriagado em Jaraguá do Sul aconteceu em duas etapas

Réu dirigiu embriagado e em alta velocidade. Perdeu o controle do veículo e tirou a vida de um ciclista que transitava em ciclofaixa, em Jaraguá do Sul no ano de 2019.

26/10/2022 Veja Mais

Servidor do MPSC Paulo Cesar Allebrandt conquista prêmio nacional de inovação

MPSC ainda obteve reconhecimento ao Promotor de Justiça Guilherme André Pacheco Zattar e a programa do CIJE na solenidade final do prêmio de inovação Judiciário Exponencial 2022.

26/10/2022 Veja Mais

Homem que matou desafeto por dívida de drogas é condenado em Lages

O crime aconteceu em 15 de maio de 2021, no bairro Santa Cândida. O réu persuadiu a vítima a encontrá-lo em um terreno baldio para devolver-lhe um pertence e acabou a matando com dois tiros.

26/10/2022 Veja Mais

Transformação MP: Ministério Público levou informações sobre cidadania e combate à corrupção a estudantes do sul do estado

Foram cinco palestras nos municípios de Braço do Norte, Santa Rosa de Lima, Grão-Pará, Rio Fortuna e São Ludgero. Os encontros reuniram mais de 600 estudantes. Agora eles participarão de um concurso de redação sobre o tema.

26/10/2022 Veja Mais

Eleitora aceita acordo proposto pelo MPSC e pagará um salário mínimo por desordem em seção eleitoral em Joinville

Uma cidadã, após votar no primeiro turno das eleições causou tumulto em seção eleitoral na Escola de Ensino Básico Profª Antônia Alpaídes Cardoso dos Santos, no bairro Nova Brasília, em Joinville. Ela alegou que seu voto não foi registrado de forma adequada.

26/10/2022 Veja Mais

Ministério Público obtém condenação de homem que matou colega a facadas em Joaçaba

O crime aconteceu nas primeiras horas de 2022. O réu não gostou de alguns comentários feitos pela vítima em relação a tia e cometeu o homicídio utilizando uma faca.

26/10/2022 Veja Mais

Cão farejador adquirido com recursos destinados pelo MPSC já tirou das ruas mais de 2 toneladas de drogas no Planalto Norte

Draco é um cão farejador da raça pastor-alemão que foi adquirido para a Polícia Civil com recursos de acordos de não persecução penal (ANPPs) firmados com a 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas e repassados ao Conselho da Comunidade do município. Ele auxilia no combate ao tráfico de drogas em todo o Planalto Norte catarinense.

26/10/2022 Veja Mais

MPSC recorre ao STJ e restabelece condenação por estupro de vulnerável contra menina de 13 anos no Vale do Itajaí

Condenado em primeira instância, réu recorreu ao TJSC, que o absolveu sob o argumento de que a vítima havia consentido com a relação sexual. MPSC recorreu ao Superior Tribunal de Justiça, pois, no estupro de vulnerável, basta o ato libidinoso para configuração do crime, revertendo a absolvição.

25/10/2022 Veja Mais

Em reunião, TRE apresenta ao MPSC resultados e perspectivas do QRTot

No primeiro turno, o Ministério Público auxiliou no teste do sistema QRTot, aplicativo desenvolvido pelo TRE-SC para trazer mais transparência na totalização dos votos e possibilitar uma apuração independente da Justiça Eleitoral nas Eleições 2022, em âmbito estadual

25/10/2022 Veja Mais

1ª Promotoria de Justiça de Pomerode recebe alunos integrantes do Projeto Invasão Poética.

São estudantes do 9º ano de um projeto interno de incentivo à leitura que levam agora poesia à comunidade e as instituições.

25/10/2022 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: Vereadora de Tigrinhos e dois homens acusados de matar idoso serão julgados pelo Tribunal do Júri nesta quarta-feira (26/10)

Durante a sessão, que ocorrerá na Comarca de Maravilha, serão ouvidas 12 testemunhas. A vereadora e um dos réus também serão julgados por tentativa de denunciação caluniosa. O idoso foi morto com cinco disparos de arma de fogo em fevereiro deste ano.

24/10/2022 Veja Mais

Após manifestação do MPSC, padrasto suspeito de abusar da enteada é preso em Pinhalzinho

A prisão preventiva foi cumprida nesta segunda-feira (24/10). O Ministério Público de Santa Catarina aguarda o final da investigação para propor denúncia contra o acusado

24/10/2022 Veja Mais

Em Ituporanga, réu é condenado a mais de 25 anos de reclusão por homicídio

Ele disparou um tiro com uma espingarda calibre 22 e o projétil atingiu a cabeça da vítima.

24/10/2022 Veja Mais

Após denúncia do MPSC, dupla que tentou matar um homem a tiros é condenada em Rio Negrinho

A vítima Victor Soares foi levada para uma estrada no interior do município de Rio Negrinho. No local, um dos réus efetuou vários disparos nas costas da vítima. Os réus cometeram o crime por acreditarem que a vítima fazia parte de facção rival.

24/10/2022 Veja Mais

MPSC abre seleção para Estagiários e Residentes de Direito

Acesso para inscrições estará disponível a partir de segunda-feira (24/10), no Portal dos Estágios e no Portal da Residência.

21/10/2022 Veja Mais

Homem que matou companheiro da ex-mulher é condenado em Jaguaruna

O crime aconteceu em fevereiro de 2013. A vítima estava sozinha, quando o réu arrombou sua casa e desferiu 10 facadas contra ela. O crime foi planejado. O réu agiu por ciúmes e desentendimentos em relação à visitação da filha.

21/10/2022 Veja Mais

Trio que torturou e matou homem em Santa Rosa do Sul é condenado

Wilson Oliveira Raupp, Ruan Nascimento Cardoso e Rafael Teixeira Roxo foram sentenciados por homicídio qualificado por motivo torpe, emprego de tortura, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e praticado para assegurar a vantagem de outro crime. A vítima teria sido morta porque tinha dívidas de drogas.

21/10/2022 Veja Mais

MPSC entrega recomendação ao Presidente do Poder Legislativo de Itajaí para adoção de critérios sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança

A reunião entre a 10ª Promotoria de Justiça de Itajaí e a Câmara de Vereadores foi nesta sexta-feira (21/10). Novas licenças para construção de grandes impactos estão suspensas no município pela Justiça até que a Lei de Estudo de Impacto de Vizinhança seja editada.

21/10/2022 Veja Mais

TVs e rádios veiculam conteúdo do APOIA, o Programa de Combate à Evasão Escolar do MPSC

A nova edição dos programetes veiculados em 240 emissoras de rádio e 10 emissoras de TV no estado revela os números do APOIA e a importância da sociedade nos casos de abandono escolar.

21/10/2022 Veja Mais

Mulher que matou vizinho com facada no pescoço em Herval d'Oeste é condenada a pedido do Ministério Público

O crime aconteceu em novembro de 2008, após uma discussão por problemas na vizinhança. A ré esperou escondida a vítima sair para o trabalho, deu a facada e foi dormir.

21/10/2022 Veja Mais

Em Ipumirim, homem denunciado pelo MPSC é condenado por roubo e coação no curso do processo

No dia do roubo, a vítima estava com quase R$ 1 mil na carteira. Dias depois do crime, réu ameaçou a mãe da vítima para que não contasse a ninguém sobre o delito. Crimes foram cometidos em agosto deste ano no Centro e no bairro Bom Jesus.

21/10/2022 Veja Mais

MPSC requer condenação dos responsáveis por deslizamento de terra que desalojou famílias em Concórdia

Nesta semana, o MPSC apresentou alegações finais na Ação Civil Pública que busca a condenação do Município e dos proprietários do terreno que desmoronou e deixou 18 famílias desalojadas, além de causar danos ambientais e urbanísticos. O desastre ocorreu em maio de 2017, devido à instabilidade do terreno, que foi aterrado de forma irregular.

21/10/2022 Veja Mais

Itajaí tem 30 dias para iniciar implantação de Serviço Residencial Terapêutico e Unidade de Acolhimento de Adulto para pacientes da saúde mental

A determinação da Justiça é resultado de uma ação civil pública do MPSC contra o Município de Itajaí e o Estado de Santa Catarina que requereu a concessão de tutela provisória de urgência depois de vários prazos e recomendações não acatados para a regularização dos serviços.

21/10/2022 Veja Mais

Ministério Público obtém condenação de homem que matou esposa e desafeto em Bocaina do Sul

O crime aconteceu em dezembro de 2014, em uma localidade do interior. O réu utilizou um revólver e um machado durante a ação. Ele foi condenado a 16 anos de reclusão.

21/10/2022 Veja Mais

Em segundo julgamento, réu que tinha sido absolvido é condenado a mais de 21 anos de reclusão por homicídio em Florianópolis

O Ministério Público recorreu e obteve a anulação do primeiro julgamento, realizado em 2019, pois a absolvição contrariava as provas dos autos. O acusado, que matou a vítima com vários tiros e coronhadas na cabeça, não compareceu ao julgamento após intimado por edital

20/10/2022 Veja Mais

MPSC participa de reunião no Rio de Janeiro para conhecer esquema de segurança pública de grandes eventos

O encontro foi uma iniciativa da Comissão de Segurança Pública do CNMP para apresentar ferramentas desenvolvidas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e pelo Ministério da Justiça que já estão em uso, como o sistema de identificação nos estádios. O MPSC já possui um programa próprio de segurança e defesa do torcedor nos estádios.

20/10/2022 Veja Mais

Após um longo processo, MPSC conclui que as obras nas passarelas da Avenida da Saudade estão seguras e revitalizadas

Vistoria realizada na manhã desta quinta-feira (20) pelo grupo Força-Tarefa Estruturas, coordenado pela 30° Promotoria de Justiça da Capital, analisou que as obras nas passarelas da Avenida da Saudade, em frente ao CIC, Florianópolis, estão finalmente concluídas e seguras para a circulação de pedestres e ciclistas.

20/10/2022 Veja Mais

Homem é condenado a 18 anos de reclusão por matar mulher com espeto em confraternização de réveillon em Videira

O crime aconteceu no dia 31 de dezembro de 2021. O réu cometeu o homicídio porque não gostou de brincadeiras a respeito do preço da carne. Os quatro filhos da vítima assistiram à cena.

20/10/2022 Veja Mais

Com objetivo de fomentar a igualdade de oportunidades, MPSC institui política de equidade de gênero e raça

Política, que já está em vigor desde sua publicação, no dia 11 de outubro, tem como meta principal consolidar no MPSC uma cultura organizacional que preze pelo respeito mútuo, pela igualdade de tratamento e pela preservação da dignidade e da diversidade.

20/10/2022 Veja Mais

Violência contra a mulher: Stalker é condenado por perseguição de conhecida e por violar medida protetiva

Caso se distingue por, de forma inédita, ter sido aplicada a Lei Maria da Penha sem que o agressor tivesse tido qualquer relacionamento anterior com a vítima

19/10/2022 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: MPSC promove nova vistoria em passarelas do CIC, em Florianópolis

Inspeção, que será realizada a partir das 10h de quinta-feira (20/10) pelo MPSC e outras entidades, terá o objetivo de conferir o término das obras e o atendimento às normas de acessibilidade no conjunto de passarelas do CIC.

19/10/2022 Veja Mais

MPSC denuncia dupla que matou a tiros um homem enquanto caminhava em Jaraguá do Sul

A vítima William Martins Moreira foi executada a tiros enquanto caminhava por uma servidão, próximo de uma multinacional, em Jaraguá do Sul. Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, dois homens são apontados como autores do crime.

19/10/2022 Veja Mais

MPSC ajuíza ação Civil Pública para que o Município de Joinville e o Estado de Santa Catarina prestem o serviço de atendimento médico especializado em pneumologia

Diversas denúncias de que pacientes da região Norte Catarinense aguardam por mais de quatro anos para serem atendidos e tratados com médicos especialistas em Pneumologia, levaram o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a ingressar com uma ação civil pública cobrando do Município de Joinville e do Estado para que prestem de fato esse serviço à população.

19/10/2022 Veja Mais

Denunciado pelo MPSC, réu é condenado a 14 anos de reclusão por homicídio duplamente qualificado em Itajaí

Ele matou a vítima com cinco tiros. O motivo foi um acerto de conta por causa de dívida da venda de entorpecentes.

19/10/2022 Veja Mais

Ex-presidente do Legislativo de Pomerode é condenado por contratação ilegal do serviço de decoração de Natal da Câmara do Vereadores

Ele foi denunciado pelo MPSC por fazer compras e contratar serviço de forma ilegal em 2015, burlando a Lei de Licitação na época em que era presidente da Câmara de Vereadores do município.

19/10/2022 Veja Mais

Município de Fraiburgo firma acordo com o Ministério Público e se compromete a ajudar catadores de resíduos a regularizar situação

Acordo de Não-Persecução Civil suspende ação civil pública proposta em 2020. Município se comprometeu a prestar assessoria e fornecer um local adequado para o trabalho dos catadores.

19/10/2022 Veja Mais

Em acordo proposto pelo MPSC, ex-prefeito de Santa Cecília paga R$ 800 mil para solucionar processos, e dinheiro poderá ser revertido para projetos voltados à população

Valor é referente a cumprimentos de sentença resultantes de ações por atos de improbidade administrativa que tramitavam a mais de uma década na Comarca de Santa Cecília. Promotoria de Justiça e GAECO comprovaram que um ex-prefeito passou bens para os nomes de terceiros para evitar penhoras.

19/10/2022 Veja Mais

Tribunal do Júri condena homem denunciado pelo MPSC por tentativa de homicídio qualificado em Imbituba

O caso ocorreu em janeiro de 2020 no bairro Roça Grande. Os jurados acolheram a sustentação do Ministério Público e condenaram Otto Costa Junior, com pena de oito anos de reclusão e de um ano de detenção, em regime inicialmente fechado.

19/10/2022 Veja Mais

MPSC atua para garantir a ampliação da educação em tempo integral em Santa Catarina

Além de os municípios estarem longe de cumprir a Meta nacional de 25% de matrículas em ensino de tempo integral, houve uma regressão na oferta, que caiu de 19,25% em 2015 para 15,80% em 2020, com o agravante das vagas concentrarem-se quase que exclusivamente em creche.

18/10/2022 Veja Mais