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Live com participação do CIJE vai orientar sobre regras de campanha para eleições do Conselho Tutelar

Promovida pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional do Conselho Tutelar de Santa Catarina (GTICT/SC), que é coordenado pelo CIJE, transmissão on-line acontece na tarde desta sexta-feira (1/9).

01/09/2023 Veja Mais

Agosto Lilás: No Sul do Estado, mensagem de prevenção à violência doméstica chega à Igreja e Hospital

Promotor de Justiça Samuel Dal Farra Naspolini, da 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma, ministrou palestra em evento da Igreja Assembleia de Deus e aos profissionais de saúde do Hospital São José. Atuação do MPSC e mecanismos de prevenção foram detalhados.

01/09/2023 Veja Mais

Ex-Diretor e servidor do SAMAE de Brusque são condenados por improbidade administrativa

Roberto Bolognini designou o servidor Maicon Buss para o exercício de função de confiança sem o desempenho de atividades de especial responsabilidade diversas do cargo de carreira.

01/09/2023 Veja Mais

STJ restabelece decisão que obriga Estado a licitar serviço de ferry boat entre Navegantes e Itajaí

O julgamento que restaurou a determinação de primeiro grau da 2ª Vara Cível de Navegantes atendendo a uma ação civil pública do MPSC aconteceu na semana passada. A Promotoria de Justiça instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a decisão. Assunto voltou a ser discutido em audiência pública.

01/09/2023 Veja Mais

Aviso de pauta: MPSC vai acompanhar a escolha do prefeito e vice-prefeito em Brusque no domingo (03/09)

Dois Promotores de Justiça vão percorrer sessões eleitorais e monitorar o processo ao longo do domingo para garantir a transparência na escolha dos candidatos para a prefeitura.

01/09/2023 Veja Mais

Em Navegantes, Agosto Lilás encerra com palestras a mulheres da comunidade e a estudantes

A Promotora de Justiça Bianca Andriguetti Coelho falou sobre a violência contra mulheres, a Lei Maria da Penha e a Campanha "Oi, meu nome é Maria", do MPSC. Muitos homens acabam absorvendo esse comportamento (agressivo) porque observam os pais, tios, cometendo esse tipo de violência. Então, eles precisam saber dessa realidade para não fazerem muitas mulheres sofrerem, disse uma das estudantes após ouvir a Promotora de Justiça.

01/09/2023 Veja Mais

GAECO MPSC deflagra Operação Repasse em combate a crimes de estelionato em cidades de Santa Catarina e do Paraná.

33 mandados de prisão e 45 mandados de busca e apreensão estão em cumprimento em cidades catarinenses e paranaenses. Também serão objetos das buscas 14 veículos, a maioria importados e de luxo.

31/10/2023 Veja Mais

Acusado de matar quatro crianças e ferir mais cinco em creche de Blumenau vai a júri popular

A Justiça aceitou todas as teses do MPSC e proferiu a sentença de pronúncia do acusado de cinco tentativas e quatro homicídios na Creche Cantinho Bom Pastor em abril deste ano. Agora ele deverá ser julgado pelo Tribunal do Júri, como pediu o Ministério Público

31/10/2023 Veja Mais

Missão aos EUA e prévia de relatório final do Comseg Escolar são apresentados em reunião do Grupo de Trabalho de Segurança Escolar do MPSC

Na reunião, Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, destacou a união de esforços das instituições para o bem comum e considerou como fundamental o envolvimento de toda a comunidade escolar nas ações a serem desenvolvidas

31/10/2023 Veja Mais

Operação Leite Adulterado II: mantidas condenações de 15 réus acusados de organização criminosa e outros crimes

Foram mantidas as condenações dos principais crimes: organização criminosa e adulterações de produto alimentício. Foi julgada extinta a punibilidade em relação a alguns dos crimes mais leves (falsidade ideológica e crimes contra as relações de consumo), em razão da ocorrência de prescrição.

31/10/2023 Veja Mais

Cinco detentos são condenados por matarem outro preso na Unidade Prisional Avançada de Brusque

Eles foram denunciados pelo MPSC por matarem o preso, dando a entender que ele tinha se enforcado com uma corda feita de lençol. Segundo a denúncia, antes de praticarem o homicídio, os réus obrigaram a vítima a escrever uma carta para sua mãe, dizendo que estava com depressão e que iria cometer suicídio, e outra a uma organização criminosa, confessando que havia delatado um plano de fuga dos detentos.

31/10/2023 Veja Mais

CASAN é condenada em ação do MPSC por crime ambiental em São Miguel do Oeste

Apelação do Ministério Público contra absolvição em primeiro grau foi provida e empresa deverá pagar pena de multa em valor equivalente a 30 salários mínimos

31/10/2023 Veja Mais

Operação Sodalitas Finis: 87 pessoas são denunciadas pelo MPSC

No total, foram oferecidas 27 denúncias contra 87 pessoas que estariam envolvidas na prática dos crimes de organização criminosa, associação para o tráfico, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, dentre outros.

31/10/2023 Veja Mais

Em Criciúma, Tribunal do Júri condena homem por homicídio triplamente qualificado e organização criminosa armada

Membro de organização criminosa foi acusado pelo MPSC de matar um outro homem, também faccionado, asfixiado e com tiros de arma de fogo. A pena foi fixada em 18 anos e seis meses de prisão.

31/10/2023 Veja Mais

STJ mantém execução provisória de pena superior a 15 anos de reclusão imposta pelo Tribunal do Júri

Coordenadoria de Recursos Criminais do MPSC manifestou-se pela não concessão de habeas corpus a condenado a 24 anos de prisão por homicídio em Balneário Arroio do Silva/SC. Com a denegação da ordem, foi mantida a decisão do TJSC que determinou a execução imediata da pena do réu

31/10/2023 Veja Mais

Ajude a definir as prioridades do Ministério Público de Santa Catarina e dê sua sugestão ao PGA

Consulta pública para elaboração do Plano Geral de Atuação (PGA) permite que cidadãos catarinenses registrem suas contribuições e colaborem para definir as diretrizes do MPSC no próximo biênio.

31/10/2023 Veja Mais

Em São Bento do Sul, homem é condenado por descumprir medidas protetivas e atear fogo nas casas da ex-companheira e da ex-cunhada

Crimes ocorreram em março e abril no Planalto Norte catarinense. Réu não aceitava o fim do relacionamento.

30/10/2023 Veja Mais

Novos Promotores de Justiça definem lotações

Escolha foi realizada nesta terça-feira (30/10) a partir da ordem de classificação no 43º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)

30/10/2023 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: MPSC empossa 24 novos Promotores de Justiça Substitutos

A solenidade acontece nesta quarta-feira (1º/11), às 10 horas, com transmissão pelo canal do MPSC no YouTube.

30/10/2023 Veja Mais

Videira: Homem que abusou sexualmente das três filhas é condenado a 36 anos de prisão

Vítimas tinham entre dois e cinco anos de idade na época dos fatos. Réu aproveitava-se dos momentos em que ficava sozinho com as filhas para abusar delas. Caso veio à tona quando a mais velha contou para mãe o que sofria.

30/10/2023 Veja Mais

Integrantes de facções rivais que disputavam o controle do tráfico de drogas no Morro Grande, em Lages, são condenados a pedido do Ministério Público

Guerra deflagrada entre duas organizações criminosas resultou em uma série de crimes que causaram medo na comunidade. Relação inclui dois homicídios, cujos suspeitos já foram denunciados à Justiça, residência incendiada, tiroteios, adolescentes portando armas de fogo e comércio ilegal de drogas.

30/10/2023 Veja Mais

Em Ituporanga, MPSC acompanha cumprimento de liminar que obriga Estado a realizar obras de reparo e manutenção obrigatórias na Barragem Sul

Liminar foi obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em junho de 2022, em uma ação ajuizada a partir de uma vistoria que apontou inúmeras irregularidades na barragem.

30/10/2023 Veja Mais

Empresas que aderiram ao programa Trabalhando Juntos, do MPSC, recebem certificação em Jaraguá do Sul

Os certificados foram entregues às empresas que abriram suas portas e oportunizaram espaço no mercado de trabalho para adolescentes e jovens entre 14 e 18 anos e em situação de vulnerabilidade.

27/10/2023 Veja Mais

Promotores de Justiça da infância e juventude de todo o estado se reúnem na sede do MPSC

No evento, que ocorreu durante toda a sexta-feira, o Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do MPSC lançou o programa "Familiar - Acolhimento e Convivência".

27/10/2023 Veja Mais

Homem que tentou matar dona de bar em Florianópolis é condenado a mais de 15 anos de prisão

Réu cumpria pena em regime aberto por outro crime quando tentou matar a mulher após proibi-lo de vender drogas em seu estabelecimento

27/10/2023 Veja Mais

STF acompanha manifestação do MPSC e confirma a possibilidade de atribuição de efeito erga omnes às decisões que envolvam direitos individuais homogêneos

O efeito erga omnes ocorre quando uma decisão judicial é estendida a todos que comprovem ter o mesmo problema na mesma jurisdição

27/10/2023 Veja Mais

MPSC apura transparência no tratamento de dados pessoais dos cadastros de clientes de farmácias

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) veda a comunicação ou o uso compartilhado de dados pessoais sensíveis referentes à saúde com objetivo de obter vantagem econômica

27/10/2023 Veja Mais

Operação Sodalitas Finis: GAECO cumpre novas diligências em SC e no PR.

Mandados de prisão e busca e apreensão são cumpridos em Chapecó e Cascavel

27/10/2023 Veja Mais

Delegação do MPSC participa da 7ª Edição do ExpoJud

Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema de Justiça ocorre entre 24 e 26 de outubro em Brasília. Durante o evento, o MPSC expõe stand que apresenta o laboratório de inovação iMPulsoLab.

26/10/2023 Veja Mais

NUPIA e Promotoria de Justiça preparam Blumenau para receber Projeto Escola Restaurativa

A medida faz parte do plano de ação do grupo de trabalho criado pela Procuradoria-Geral de Justiça para desenvolver estratégias de atuação para reforçar a segurança nas escolas catarinenses. O Poder Executivo de Blumenau fez os encaminhamentos para executar o projeto no início do ano que vem em duas escolas do município. A reunião foi promovida pelo MPSC, que participa Grupo Gestor de Justiça Restaurativa no Estado de Santa Catarina (GGJR-SC) por meio do NUPIA.

26/10/2023 Veja Mais

Estudantes de Guarujá do Sul fazem júri simulado e debatem sobre aborto

A Promotora de Justiça da Comarca de São José do Cedro, Fernanda Silva Villela Vasconcellos, participou da atividade, que ocorreu na última semana.

26/10/2023 Veja Mais

Mesário é condenado à prisão e pagamento de dano moral coletivo por fraudar votos nas eleições de Pescaria Brava em 2016

Presidente de mesa votou em nome de outras cinco pessoas que não compareceram às urnas, uma delas já falecida há nove anos. Além dos votos, o homem falsificou as assinaturas no caderno de votação.

26/10/2023 Veja Mais

Programa Saúde Mental em Rede faz capacitações em Tubarão e Itajaí sobre fiscalização de comunidades terapêuticas

Órgãos fiscalizadores participaram das formações, organizadas pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública do MPSC. Programação também incluiu vistorias em comunidades terapêuticas de cada localidade.

26/10/2023 Veja Mais

Em parceria com MPSC, CPE lança "Guia Infalível para Fracassar em Projetos de TI e Inovação no Ministério Público"

Documento foi apresentado no Expojud 2023 e é inspirado em dinâmica realizada durante o Congresso de Inovação e Tecnologia do Ministério Público para analisar e refletir sobre cases reais de fracassos na condução de projetos

26/10/2023 Veja Mais

MPSC faz entrega de "kit equipagem" para Conselho Tutelar de Riqueza

Adquirido com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), kit é composto por um veículo SUV, cinco computadores e monitores, uma impressora, um bebedouro, um refrigerador, uma cadeira para transporte de criança em automóvel e um smartphone.

25/10/2023 Veja Mais

Projeto da Promotoria de Justiça de Campo Belo do Sul para combater a violência sexual contra crianças e adolescentes torna-se referência nacional

Mapa da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes foi indicado para compor o seleto Banco de Boas Práticas da Comissão do Sistema Prisional do Conselho Nacional do Ministério Público. Iniciativa consiste na identificação dos locais onde os casos ocorrem, na proteção das vítimas, na denúncia dos agressores e na melhoria das políticas públicas.

25/10/2023 Veja Mais

MPSC, OAB e Polícia Civil realizam evento sobre Direito Animal

Serão três palestras sobre temas relacionados à garantia dos direitos e à proteção dos animais nesta quinta-feira em Joinville.

24/10/2023 Veja Mais

MPSC inaugura nova sede em Timbó

As Promotorias de Justiça passam a atender no terceiro andar do novo Fórum inaugurado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) nesta terça-feira. A estrutura conta com salas amplas, para abrigar as três Promotorias de Justiça, uma secretaria, sala de reunião e locais que poderão futuramente servir para instalação de novas Promotorias de Justiça e Serviço Social.

24/10/2023 Veja Mais

Em São José do Cedro, MPSC obtém condenação de oito pessoas por associação para o tráfico de drogas

Seis dos réus também foram condenados por tráfico de drogas e dois ainda tiveram a pena aumentada por envolverem menor no crime. Os crimes eram praticados no município de São José do Cedro.

24/10/2023 Veja Mais

MPSC firma parceria com TRT para auxiliar na implementação de metodologia de planejamento

Os trabalhos iniciaram nesta segunda-feira. O MPSC utiliza os OKRs como metodologia de planejamento para basear o Planejamento Estratégico 2022-2029. Mais duas reuniões estão previstas.

24/10/2023 Veja Mais