Foram encontrados 19403 resultado(s).

Condenados irmãos que perseguiram e mataram um adolescente após briga na saída de uma balada

A briga ocorreu num bar em União da Vitória, no Paraná. Os réus perseguiram a vítima, que havia se envolvido na confusão. Já em Porto União, ela foi agredida por três pessoas até a morte.

17/02/2023 Veja Mais

MPSC obtém condenação de réu que tentou matar namorado da ex-companheira com mais de 30 facadas em São Lourenço do Oeste

Ele terá de cumprir nove anos e um mês de reclusão e três meses de detenção. O crime ocorreu em janeiro de 2022, no bairro São Francisco.

17/02/2023 Veja Mais

Acusado de tirar a vida de um homem no litoral norte é condenado

O crime aconteceu em janeiro de 2022, no bairro Paulas, em São Francisco do Sul. O réu foi visto pelos vizinhos fugindo do local do crime em seu carro.

17/02/2023 Veja Mais

Homem é condenado por estuprar e ameaçar uma das filhas e denunciado pelos mesmos crimes contra a outra

Os fatos aconteceram entre 2015 e 2018. Nesse período, o réu teria se aproveitado das relações domésticas para estuprar as duas filhas crianças. Em 2022, ele repetiu o ato contra uma delas e acabou sendo denunciado.

17/02/2023 Veja Mais

MPSC e TCE-SC criam laboratório para o acompanhamento da aplicação dos orçamentos em políticas públicas do Estado e dos municípios

O objetivo do Laboratório de Análises em Orçamentos e Políticas Públicas (LAOPP) é acompanhar o planejamento e a execução dos orçamentos do Estado e dos municípios com foco na implementação das políticas públicas e auxiliar as Promotorias de Justiça e o Tribunal de Contas na fiscalização do uso dos recursos públicos de forma efetiva nos projetos de interesse coletivo.

17/02/2023 Veja Mais

MPSC atendeu a mais de 4 mil pedidos de informação em 2022, com média de um dia para resposta

Mais da metade dos pedidos de informação foi feito por email, e os demais por telefone, redes sociais, formulário eletrônico, pessoalmente e até por carta

17/02/2023 Veja Mais

Homem é condenado a 24 anos de reclusão por extorsão mediante sequestro em Joinville

O crime aconteceu no mês de dezembro de 2020. O réu e outros acusados, após sequestrarem um idoso, levaram-no para um cativeiro na área rural de Guaratuba e mantiveram-no preso por quatro dias sem água e alimento.

17/02/2023 Veja Mais

Homem é condenado a mais de 12 anos de reclusão por tentativa de feminicídio e violência doméstica contra a ex-companheira

O crime aconteceu em setembro de 2019, em Itajaí. Na ocasião, além de derrubar a ex-companheira da moto em que pilotava e efetuar diversos disparos com arma de fogo em sua direção, o réu ameaçou de morte a vítima e sua filha, de quem era padrasto.

17/02/2023 Veja Mais

Denunciados pelo MPSC, vereador e empresário de Chapecó são condenados a dois anos de detenção e multa por tentar fraudar licitação

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram a sentença da 1ª Vara Criminal da Comarca, que condenou ambos à pena de dois anos de detenção e multa. Com a irrecorribilidade da decisão, o Ministério Público oficiará à Câmara Municipal solicitando a adoção de procedimento para a cassação do mandato eletivo.

16/02/2023 Veja Mais

Ex-contadora do Município de Fraiburgo é condenada por improbidade administrativa e terá que devolver R$ 103 mil aos cofres públicos

A então servidora pública desviava os valores referentes as sobras das compras feitas pelos órgãos vinculados ao Poder Executivo. Os fatos foram apurados em 2014, e ela acabou exonerada do cargo. Agora terá que devolver todo o dinheiro desviado.

16/02/2023 Veja Mais

Autor de homicídio qualificado é condenado a 14 anos de prisão em Araranguá

Crime ocorreu em maio de 2022. Vítima foi morta com disparos de arma de fogo em frente à sua casa.

16/02/2023 Veja Mais

Cinco homens foram condenados por homicídio qualificado e crimes conexos em Gaspar

Foram 17 horas de julgamento até a leitura da sentença que condenou os cinco réus por homicídio e associação criminosa circunstanciada. Um deles também recebeu a pena por coação durante o processo.

16/02/2023 Veja Mais

Denunciado pelo MPSC por matar homem a tiros é condenado pelo Tribunal do Júri de Chapecó

Réu terá de cumprir 16 anos de reclusão. O crime ocorreu em outubro de 2021, em frente a um posto de combustíveis, no bairro Líder.

15/02/2023 Veja Mais

Adolescentes envolvidos em ato infracional análogo a estupro coletivo são sentenciados à medida socioeducativa de internação

A medida socioeducativa foi requerida pelo Ministério Público e aplicada pelo Juízo da Infância e Juventude da Comarca da Capital

15/02/2023 Veja Mais

Após representação do MPSC, Justiça aplica socioeducativa de internação a dois adolescentes em Três Barras

Os adolescentes participaram da invasão de uma casa em dezembro de 2022. Eles amordaçaram e restringiram a liberdade da vítima, levaram dinheiro e dois veículos. Pelo cometimento dos atos infracionais análogos ao crime de roubo e outros, foi aplicada medida socioeducativa de internação.

15/02/2023 Veja Mais

MPSC apresenta recurso buscando prisão preventiva de homem acusado por tráfico de drogas e posse de armas em Criciúma

Acusado foi solto em decisão judicial em 12 de fevereiro; MPSC apresentou recurso contra a decisão e pede a prisão preventiva em medida de urgência.

15/02/2023 Veja Mais

Hospital Fraiburgo acata recomendação do MPSC e passa a contar com farmacêuticos em tempo integral

Legislação determina a presença de profissionais habilitados pelo Conselho Regional de Farmácia durante todo o período de funcionamento de farmácias e drogarias, o que não vinha acontecendo na unidade. Após a recomendação, novos profissionais foram contratados para suprir a demanda.

15/02/2023 Veja Mais

Operação Mensageiro: GAECO e GEAC deflagram 3ª fase

Estão sendo cumpridos dois mandados de prisões preventivas e oito mandados de busca e apreensão na região Sul do Estado. A Operação Mensageiro apura suspeita de fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro no setor de coleta e destinação de lixo em diversas regiões de Santa Catarina.

14/02/2023 Veja Mais

MPSC entrega equipamentos à Polícia Militar em Rio do Sul

Novos aparatos que vão auxiliar no trabalho da PM são fruto da cooperação técnica entre o Ministério Público de Santa Catarina e os órgãos de segurança do estado. Os recursos são do Fundo de Penas Alternativas.

14/02/2023 Veja Mais

Homem que tirou a vida de desafeto a facadas é condenado em Porto União

Desentendimento entre irmão do réu e a vítima na área externa de um clube no Centro de Porto União motivou o crime, que aconteceu em 2022.

14/02/2023 Veja Mais

Inovação aberta no MPSC: projeto busca startups e pequenas empresas para solucionar desafios da instituição e da sociedade

Oportunidade faz parte da parceria do MPSC com a ACATE para o desenvolvimento de projetos de inovação aberta. Por meio do LinkLab, o MPSC receberá de startups, pesquisadores e pequenas empresas ideias de soluções para dois desafios internos do órgão e dois desafios sociais. Inscrições vão até 28 de fevereiro.

14/02/2023 Veja Mais

Homem é condenado em duas ações penais pelos estupros das enteadas e as penas somam 62 anos de reclusão

Réu foi denunciado pelo Ministério Público por estupro de vulnerável em processos distintos e a sentença, em cada ação, é de 31 anos de reclusão em regime fechado.

14/02/2023 Veja Mais

Em Ituporanga, homem é condenado a quase 39 anos de reclusão pelo estupro da sobrinha

Ele foi condenado, ainda, a pagar R$ 100 mil por danos morais à vítima. Os estupros começaram quando a menina tinha 11 anos e resultaram em uma gravidez precoce.

14/02/2023 Veja Mais

Promotora de Justiça ministra palestra sobre escuta protegida para professores em Garuva

Encontro buscou fortalecer o trabalho do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e da rede de proteção para a implementação do protocolo de escuta protegida no município.

14/02/2023 Veja Mais

Em apoio à operação Plata, GAECO de SC cumpre mandado de busca e apreensão no litoral norte catarinense

A operação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apura a lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de drogas e de integrantes de facção criminosa.

14/02/2023 Veja Mais

Correia Pinto: Homem que agrediu a companheira e quebrou seus pertences é condenado a pedido do Ministério Público

O réu foi até a casa da vítima e cometeu os crimes. Ele terá que indenizar a vítima financeiramente por danos morais e materiais, além de cumprir pena privativa de liberdade.

13/02/2023 Veja Mais

PGJ participa de solenidade de posse dos novos dirigentes do TCE-SC

Fernando da Silva Comin esteve na cerimônia que formalizou conselheiro Herneus De Nadal como presidente para o biênio 2023-2025.

13/02/2023 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: MPSC sedia reunião ampliada sobre a Semana Inclusiva de Santa Catarina

Evento acontece a partir das 13h30 da próxima sexta-feira (17) e contará com a presença da Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Notícia atualizada em 15/02, às 14h15, em decorrência do cancelamento do evento.

13/02/2023 Veja Mais

GEJURI atuou em 17 sessões do Tribunal do Júri em 2022, ajudando a condenar 55 réus

Objetivo do Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri (GEJURI) é promover a atuação articulada e coesa do MPSC nos processos de apuração dos crimes dolosos contra a vida.

13/02/2023 Veja Mais

MPSC se manifesta pela demolição de prédio abandonado e com risco de queda em Jaguaruna

Local está interditado e com risco iminente de colapso estrutural, que poderia afetar 12 famílias com casas próximas.

13/02/2023 Veja Mais

Lages: Ministério Público denuncia três pessoas pela participação em episódio de sequestro e tortura

Um jovem e sua namorada, uma adolescente de 15 anos, foram forçados a ir até uma casa para fornecer informações sobre um grupo rival. Ele teve três dedos amputados e sofreu outras agressões. A namorada foi obrigada a assistir tudo.

10/02/2023 Veja Mais

MPSC repassa mais de R$ 6 milhões para o Programa Estadual de Cirurgias Eletivas

O valor repassado pelo Ministério Público de Santa Catarina é fruto da economia orçamentária da Instituição no ano de 2022.

10/02/2023 Veja Mais

MPSC participa de operação para apreender criação irregular de javalis e javaporcos em Taió

A Justiça autorizou o ingresso em uma propriedade depois que o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) solicitou um mandado de busca e apreensão dos animais. A denúncia da criação e comercialização ilegal da carne partiu da Companhia de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC) em inspeção no local com a Vigilância Sanitária de Taió. A criação desses animais é proibida no estado.

10/02/2023 Veja Mais

FRBL investe na educação e reinserção social de adolescentes internados no sistema socioeducativo catarinense

O Departamento de Administração Socioeducativo está entregando 91 televisores adquiridos com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, presidido pelo MPSC, nas 24 unidades socioeducativas de Santa Catarina, para ensino à distância dos adolescentes em conflito com a lei

10/02/2023 Veja Mais

FRBL financiará contratação de serviço artístico urbano na escadaria da Praça da Chaminé, em Fraiburgo

As artes serão realizadas por um artista local, utilizando o grafite, ilustrações e pinturas, em uma área de 80 m². O tema escolhido foi inspirado na história de vida de Egon Frey, um dos fundadores de Fraiburgo. O projeto foi aprovado na 89° sessão ordinária do Conselho Gestor do FRBL, realizado na última quarta-feira (8).

10/02/2023 Veja Mais

MPSC em Ação: TVs e rádios veiculam o trabalho do Ministério Público no incentivo à educação no estado

Nova edição dos programetes veiculados em 240 emissoras de rádio e 10 emissoras de TV do estado fala sobre o ICMS Educacional, lei que distribui mais recursos aos municípios com melhores índices na educação.

10/02/2023 Veja Mais

MPSC obtém condenação de homem em Garuva por tráfico interestadual de drogas

O crime aconteceu em 2 de novembro de 2022. O réu seguia em direção à cidade de São José dos Pinhais, no Paraná. A pista havia sido interditada por manifestantes que protestavam contra o resultado das eleições. Os manifestantes, ao perceberem que o homem transportava drogas, o abordaram e acionaram a Polícia Militar de Garuva, que efetuou a prisão do motorista.

10/02/2023 Veja Mais

Operação Maserati II: GAECO deflagra megaoperação para desarticular facção criminosa

Estão sendo cumpridos 93 mandados de busca e apreensão e 71 mandados de prisão preventiva em 10 estados da federação. A operação visa combater organização criminosa que visa ampliar sua atuação no estado de Santa Catarina.

09/02/2023 Veja Mais

MPSC e TCE-SC lançam seus programas de inovação aberta com foco em aperfeiçoar serviços para os cidadãos

O evento de lançamento aconteceu nesta quinta-feira. O programa é desenvolvido em parceria com a Acate e busca soluções inovadoras para aprimorar as atividades das instituições. Startups interessadas em participar do Programa têm até dia 28 de fevereiro para se inscrever.

09/02/2023 Veja Mais

Direito ao Sol: MPSC obtém decisão e suspende obra em Chapecó

A construtora ABP Engenharia, responsável pelo projeto, não ouviu os vizinhos no Estudo de Impacto de Vizinhança. O edifício, com previsão de 20 andares e mais cinco de garagem, seria construído no Centro do município.

09/02/2023 Veja Mais