Busca - MPSC

PM é condenado à prisão por falsidade ideológica em Blumenau

Denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina, o julgamento do soldado ocorreu nesta quarta-feira (13/3) pela Vara de Direito Militar da Capital.

14/03/2019 Veja Mais

Ex-Prefeito de Palmeira e sobrinha são condenados por nepotismo

Quando Prefeito, Jose Valdori Hemkemaier nomeou sua sobrinha para uma função comissionada. Condenação foi em ação por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo MPSC.

14/03/2019 Veja Mais

Seminário debate desafios sobre gestão de resíduos sólidos e logística reversa

O evento, que ocorre nesta sexta-feira (15/3), é realizado pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) em parceria com o MPSC.

14/03/2019 Veja Mais

MPSC ajuíza ação para garantir transporte escolar a alunos do IFC de Concórdia

Promotoria de Justiça tomou conhecimento de que os alunos menores de 18 anos do IFC de Concórdia não estariam recebendo transporte escolar gratuito durante uma audiência de divórcio realizada na Vara da Família.

14/03/2019 Veja Mais

MPSC e órgãos de segurança pública irão intensificar fiscalização na Lagoa da Conceição

Além de aumentar a fiscalização dos alvarás de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, os órgãos intensificarão as ações de segurança no bairro. A medida foi estabelecida em reunião com moradores e donos de bares e restaurantes da região, nesta quarta-feira (13/3).

14/03/2019 Veja Mais

MPSC investiga edificações irregulares nos Ingleses, no Norte da Ilha

A 32ª Promotoria de Justiça, que apura a situação, se reuniu com Prefeitura, Polícia Militar Ambiental, Corpo de Bombeiros Militares, Vigilância Sanitária, FLORAM, CASAN, CELESC e CREA/SC para discutir o tema. Pelo menos 60 edificações irregulares já foram autuadas na região em uma fiscalização do Município.

11/03/2019 Veja Mais

MPSC abre credenciamento para participação de ONG no Conselho Gestor do FRBL

A nomeação da instituição cadastrada será feita mediante sorteio público e o mandato será para completar o biênio 2018/2020.

08/03/2019 Veja Mais

Formada lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça

A lista tríplice ao cargo de Chefe do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) será formada por Fernando da Silva Comin, que obteve 329 votos, e Andrey Cunha Amorim, que recebeu 170 votos. O resultado da eleição, que ocorreu nesta sexta, será homologada pelo Colégio de Procuradores e depois a lista com os nomes será encaminhada para o Governador do Estado.

08/03/2019 Veja Mais

Inscrições abertas para seminário sobre gestão de resíduos sólidos e logística reversa

O evento acontecerá no dia 15 de março no Ministério Público de Santa Catarina.

08/03/2019 Veja Mais

Idoso tem direito a passe livre em ônibus especial na falta de ônibus convencional

Decisão obtida pelo MPSC vale para a empresa Auto Viação Catarinense na Comarca de Lages, que agora deve garantir as duas vagas gratuitas estabelecidas pelo Estatuto do Idoso diariamente, ainda que em ônibus leito nos dias em que não oferecer linha convencional.

07/03/2019 Veja Mais

Dois candidatos concorrem ao cargo de PGJ nesta sexta-feira

A eleição da lista tríplice ao cargo de Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2019/2021 ocorrerá durante esta sexta-feira.

07/03/2019 Veja Mais

Sílvia Brandalise abrirá seminário sobre agrotóxicos nos alimentos, na água e na saúde em Florianópolis

As inscrições para o evento já estão abertas e seguem até o dia 14 março.

07/03/2019 Veja Mais

Presidente da Câmara de Vereadores de Jaguaruna pagará multa por nepotismo e contratação de empresa de parente

Em acordo com o MPSC, a Presidente da Câmara de Vereadores pagará multas que superam R$ 10 mil e devolverá o valor gasto com compra de móveis em empresa de parente.

06/03/2019 Veja Mais

Municípios do Planalto Norte adequarão sistema de medidas socioeducativas

Matos Costa e Irineópolis firmaram acordos com o MPSC e se comprometeram a adequar programas de execução das medidas socioeducativas para adolescentes que cometeram atos infracionais.

22/04/2019 Veja Mais

Campanha do MPSC ganha destaque no Campeonato Catarinense de Futebol

Avaí e Chapecoense aderem à campanha "Pô cara, não faça!". A iniciativa busca atingir o público masculino frequentador de estádios a fim de conscientizá-los sobre o tema.

17/04/2019 Veja Mais

FRBL financiará digitalização do Arquivo Público de Santa Catarina

Projeto foi aprovado na reunião desta quarta-feira (17/4). No encontro também foi sorteada a nova entidade civil que irá compor o Conselho Gestor do FRBL, o Instituto Espaço Silvestre, de Itajaí.

17/04/2019 Veja Mais

MPSC lança edital de concurso para Promotor de Justiça

As inscrições para o 41º Concurso Público de Ingresso na Carreira, feitas exclusivamente pela internet, seguem até as 19h do dia 24 de maio.

17/04/2019 Veja Mais

Determinado bloqueio de R$ 4,7 milhões de ex-Prefeito de Dionísio Cerqueira e de escritório de advocacia

O valor corresponde ao prejuízo causado ao Município somado à possível multa de igual valor a ser cobrada em caso de condenação pelo ato de improbidade administrativa atribuído aos réus pelo MPSC.

17/04/2019 Veja Mais

Sorteio para composição do Conselho Gestor do FRBL acontece nesta quarta

A posse dos novos representantes da entidade civil selecionada ocorrerá no dia 8 de maio.

16/04/2019 Veja Mais

Em evento no MPSC, Promotores de Justiça debatem atuação proativa e preventiva

O "Ministério Público Resolutivo: estratégias para atuação preventiva, proativa e efetiva a partir de uma cultura de resultados" trouxe a necessidade de desburocratizar a atuação da Instituição e buscar resultados que mudem a realidade social.

15/04/2019 Veja Mais

Presidente do Legislativo de Chapecó é condenado por sete tentativas de homicídio no trânsito

Aristide Fidélis dirigia embriagado e colidiu com outros dois veículos, ferindo sete pessoas, uma delas com gravidade. Ele foi condenado a oito anos de prisão e não poderá recorrer em liberdade.

15/04/2019 Veja Mais

Prefeito e Vice de Otacílio Costa têm R$ 3,4 milhões bloqueados

Ação do Ministério Público aponta a prática de atos de improbidade administrativa na desapropriação de um terreno, que causaram prejuízo ao Município. Caso eles sejam condenados, podem até perder os cargos públicos.

15/04/2019 Veja Mais

Autor de homicídio de irmão do líder do tráfico é condenado a 16 anos de prisão

Vingança por outro homicídio em disputa interna da facção criminosa que domina o tráfico de drogas no local motivou assassinato de um irmão de Neném da Costeira.

12/04/2019 Veja Mais

Operação conjunta combate tráfico de drogas em Presidente Getúlio

Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão temporária.

12/04/2019 Veja Mais

Laguna firma TAC para regularizar Sistema Municipal do Meio Ambiente

Fortalecimento do órgão ambiental municipal, do Conselho Municipal de Meio Ambiente e da fiscalização ambiental e, ainda, formulação de uma política municipal do meio ambiente estão entre os compromissos firmados com o MPSC.

12/04/2019 Veja Mais

MPSC discutirá importância de atuação preventiva e proativa em evento

"Ministério Público Resolutivo: estratégias para atuação preventiva, proativa e efetiva a partir de uma cultura de resultados" acontece nesta quinta e sexta-feira, na Casa do Barão, em Florianópolis.

11/04/2019 Veja Mais

MPSC ingressa com ação por mais segurança na Rodovia Antônio Heil

Falta de passarelas, sinalização inadequada e excesso de velocidade trazem riscos para pedestres, ciclistas e motoristas que trafegam na SC-486, que liga Itajaí a Brusque.

11/04/2019 Veja Mais

Sandro José Neis chefiará as atividades do MPSC no escritório de representação dos MPs do Sul em Brasília

Neis, que chefiou o MPSC nos últimos quatro anos, acumulará a nova função com a de 27º Procurador de Justiça Cível

11/04/2019 Veja Mais

Coletiva de imprensa - Lar do Idoso de Xanxerê

Entrevista nesta sexta-feira apresentará diagnóstico da situação do Lar do Idoso Sagrado Coração de Jesus de Xanxerê, instituição de acolhimento que sofreu intervenção do Ministério Público.

11/04/2019 Veja Mais

Fernando da Silva Comin é o novo Chefe do MPSC

A posse ocorreu nesta quarta-feira em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, no auditório do Edifício Ministério Público de Santa Catarina, em Florianópolis.

10/04/2019 Veja Mais

MPSC promove treinamento para equipes que trabalham com pessoas em situação de rua

O objetivo da capacitação, realizada nesta terça-feira (9/4), foi conscientizar os trabalhadores sobre os cuidados de saúde necessários durante sua atuação.

10/04/2019 Veja Mais

Posse do novo chefe do MPSC será transmitida hoje ao vivo pelo Youtube

O Promotor de Justiça Fernando da Silva Comin assumirá o cargo de Procurador-Geral de Justiça hoje (10/4), às 18 horas, na sede do MPSC, em Florianópolis.

10/04/2019 Veja Mais

Atuação do MPSC na Justiça Agrária promove resolução de conflitos de forma pacífica

Desde o início de 2018 já foram realizadas 17 audiências conciliatórias, em um trabalho que envolveu o acompanhamento de mais de mil pessoas.

09/04/2019 Veja Mais

São Carlos e Águas de Chapecó deverão intensificar combate ao Aedes aegypti

MPSC obteve determinação judicial para aumento de equipes, disponibilização de veículo e uma série de medidas para impedir proliferação dos focos do mosquito que transmite dengue e febre amarela.

09/04/2019 Veja Mais

Grupo de trabalho reúne 15 órgãos preocupados com a qualidade da água de Santa Catarina

Com troca de experiências e informações, os órgãos definiram encaminhamentos e decidiram como primeira medida dar publicidade e cruzar informações, buscando resultados que ajudem a reduzir os índices de agrotóxicos na água do estado.

08/04/2019 Veja Mais

SUS sem falta é tema de nova campanha do MPSC

A proposta é conscientizar sobre a importância do comparecimento às consultas do SUS

08/04/2019 Veja Mais

Tijucas terá que providenciar vagas em creches para mais 113 crianças em 90 dias.

Determinação judicial foi requerida pelo MPSC em ação que busca zerar fila de espera por vagas em creches do Município.

08/04/2019 Veja Mais

Grupo de traficantes é condenado a 210 anos de prisão em Blumenau

As penas individuais aos 12 integrantes da associação criminosa que dominava condomínio no Bairro Itoupavazinha variam de 22 a 14 anos de prisão.

08/04/2019 Veja Mais

Novo Chefe do MPSC toma posse nesta quarta-feira

O Promotor de Justiça Fernando da Silva Comin assumirá o cargo de Procurador-Geral de Justiça às 18 horas, na nova sede do MPSC, em Florianópolis.

08/04/2019 Veja Mais

Homicídio de irmão do líder do tráfico de drogas na Costeira terá júri nesta terça-feira

Vingança por outro homicídio em disputa interna da facção criminosa que domina o tráfico de drogas no local motivou assassinato de um irmão de Neném da Costeira.

08/04/2019 Veja Mais