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MPSC denuncia acusado de feminicídio de menina de 14 anos e ocultação de cadáver em Itajaí

Promotoria pede condenação e indenização mínima de R$ 50 mil para familiares da vítima, namorada do acusado.

19/03/2025 Veja Mais

Governador anuncia nomeação de Vanessa Cavallazzi como nova Procuradora-Geral de Justiça do MPSC

A Promotora de Justiça Vanessa Cavallazzi comandará a Instituição para o biênio 2025-2027.

19/03/2025 Veja Mais

Câmara de Vereadores de Guaramirim firma compromisso com MPSC para garantir acessibilidade

Conforme consta no termo de ajustamento de conduta da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guaramirim, um dos objetivos da Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência é o acesso, o ingresso e a permanência da pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida em todos os serviços oferecidos à comunidade.

18/03/2025 Veja Mais

MPSC reforça compromisso com a gestão pública no encerramento do Congresso Qualifica

No painel de encerramento o Coordenador do Centro de Apoio da Moralidade Adminsitrativa, Promotor de Justiça André Teixeira Milioli, representou o Ministério Público de Santa Catarina.

18/03/2025 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: MPSC, órgãos públicos municipais, estaduais e federais e entidades civis buscam soluções para o trânsito em Florianópolis

Acidentes recorrentes e problemas de mobilidade urbana estarão em pauta na reunião promovida pela 30ª Promotoria de Justiça na quarta-feira (19/3)

18/03/2025 Veja Mais

MPSC enfatiza responsabilidade preventiva a gestores municipais no Congresso Estadual do Programa Qualifica

Promotores de Justiça do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa do MPSC destacam a importância de mecanismos para evitar condutas ilícitas e promover transparência na gestão pública.

18/03/2025 Veja Mais

Acusado de tirar a vida de uma mulher é condenado em Barra Velha

A denúncia do MPSC narra que o réu se aproveitou da amizade que a família tinha com a vítima, entrou na casa dela dizendo que usaria a internet, atacou-a e a asfixiou até a morte. Ele foi sentenciado a 12 anos de reclusão.

18/03/2025 Veja Mais

Ministério Público firma acordo para corrigir contratações irregulares em Camboriú

Prefeitura se comprometeu a realizar concurso público e regularizar práticas até o final de 2026.

18/03/2025 Veja Mais

Atuação do MPSC foi decisiva para regulamentação do horário de funcionamento de bares e similares em Correia Pinto

Município editou um decreto estabelecendo 1h da manhã como limite de funcionamento de bares, restaurantes, cafés, lanchonetes, tabacarias, lojas de conveniência e similares depois que a Promotoria de Justiça da comarca instaurou procedimentos relacionados à perturbação do sossego alheio.

18/03/2025 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: Audiência pública em Fraiburgo tratará da regularização de loteamento que já deveria estar pronto

Obras de infraestrutura já deveriam ter sido concluídas, mas estariam bastante atrasadas, o que levou pessoas que adquiriram lotes a procurarem o Ministério Público de Santa Catarina. Quem possui compromissos pendentes deve levar em mãos os contratos de compra e venda.

18/03/2025 Veja Mais

Coordenadora do CCR aborda NAVIT em evento sobre feminicídio no Ministério Público do Trabalho

A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública (CCR) do MPSC e Coordenadora Estadual do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes (NAVIT), Promotora de Justiça Bianca Andrighetti Coelho, abordou pontos fundamentais da Lei Maria da Penha e apresentou o trabalho do NAVIT durante sua palestra.

18/03/2025 Veja Mais

Após ação do MPSC, Município de Chapecó deverá implementar Serviço Residencial Terapêutico para pacientes com transtornos mentais

A 13ª Promotoria de Justiça da comarca ajuizou uma ação civil pública após constatar a falta de política pública municipal voltada à assistência de pacientes com transtornos mentais. A sentença foi publicada na sexta-feira (14/3).

17/03/2025 Veja Mais

Palestra de ministro do STF e Comenda marcam 1º dia do Congresso Qualifica

Primeiro dia de evento para o aprimoramento da atuação parlamentar e da gestão pública de candidatos contou com 450 participantes. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC, Paulo Antonio Locatelli, representou o PGJ, Fábio de Souza Trajano, no evento.

17/03/2025 Veja Mais

Homem é condenado a 12 anos de prisão por tentar matar ex-namorada com um tiro em via pública de Ascurra

Réu, que não aceitava o fim do relacionamento, é acusado de feminicídio. MPSC sustenta que crime foi motivado por sentimento de posse e vingança.

30/05/2025 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: MPSC e ACMP entregam 2º Prêmio de Jornalismo nesta segunda-feira

Evento será realizado às 19 horas no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

30/05/2025 Veja Mais

GAECO deflagra a 2ª fase da Operação "Packing List" em investigação de crimes contra a ordem tributária que podem chegar a R$ 100 milhões

A operação, em apoio à investigação conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça de Tijucas e pela 11ª Promotoria de Justiça de Itajaí, tem o objetivo de cumprir um mandado de busca e apreensão, expedido contra grupo investigado por sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e outros crimes contra a ordem tributária

30/05/2025 Veja Mais

MPSC participa pela primeira vez de encontro com radiodifusores promovido pela ACAERT

O Promotor de Justiça Diogo Luiz Deschamps e a Coordenadora de Comunicação Social do MPSC, Silvia Pinter, falaram para profissionais de rádio e TV da região Norte catarinense, em Jaraguá do Sul.

29/05/2025 Veja Mais

Réu que tentou matar homem em frente ao Fórum de Modelo é condenado a mais de 6 anos de prisão

Depois de uma discussão em um bar, a vítima foi agredida com golpes de facão na cabeça.

29/05/2025 Veja Mais

Em Florianópolis, homem é condenado a mais de oito anos de prisão por tentativa de homicídio após briga em bar

O crime aconteceu no bairro Ingleses do Rio Vermelho em 2021. Após um desentendimento em um bar, o réu bateu na cabeça da vítima, a deixou desacordada na rua e, em seguida, a atropelou.

29/05/2025 Veja Mais

Pessoa em situação de rua é condenada por homicídio em Navegantes após disputa por espaço para dormir

Réu foi levado a júri popular e recebeu pena de 16 anos de prisão por matar outro homem, também em situação de rua, com golpes na cabeça. Crime foi considerado fútil e com impossibilidade de defesa da vítima.

29/05/2025 Veja Mais

Seara: Jovem é preso preventivamente no mesmo dia em que seria solto por outro crime

A prisão preventiva foi deferida no mesmo dia em que o investigado por furto de automóvel seria libertado, depois de condenado a penas alternativas em outro processo. A medida foi requerida pela Promotoria de Justiça da Comarca de Seara devido ao histórico de crimes contra o patrimônio do jovem.

29/05/2025 Veja Mais

Três homens que mataram um adolescente a tiros são condenados pelo Tribunal do Júri de Chapecó

O réu que atirou foi condenado por homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e dissimulação), corrupção de menor e posse ilegal de arma de fogo. Os outros dois foram sentenciados por homicídio qualificado (dissimulação) e corrupção de menor. As penas variam de 13 a 24 anos de reclusão. O crime foi registrado no dia 3 de abril de 2024 no distrito de Marechal Bormann.

29/05/2025 Veja Mais

MPSC lança campanha "Acolher em família faz a diferença" para incentivar o acolhimento familiar em Santa Catarina

Campanha será lançada no Dia Internacional do Acolhimento Familiar, celebrado em 31 de maio. Durante os próximos meses, Ministério Público de Santa Catarina produzirá e divulgará nas redes sociais da Instituição uma série de conteúdos sobre o serviço que promove acolhimento para crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.

29/05/2025 Veja Mais

Homem é condenado a 12 anos de prisão por matar vítima com taco de sinuca

O crime - um homicídio com duas qualificadoras - foi praticado em junho de 2019 em Canelinha.

29/05/2025 Veja Mais

Promotoria de Justiça de Rio do Campo segue apuração de crimes ambientais e atua para responsabilizar grupo investigado

Operação "Silvam Vindicat", deflagrada nesta semana, resultou na apreensão de tratores, caminhões, motosserras, celulares e armas de fogo.

29/05/2025 Veja Mais

Prêmio Lume: Alunos da Escola Santa Terezinha, em Curitibanos, recebem kit e se divertem com canetas coloridas

O kit entregue pela Promotora de Justiça Mariana Pagnan Silva de Faria como prêmio pelo destaque em alfabetização no Planalto Serrano também tem um tablet e cinco smartphones, mas o que chamou mais atenção dos estudantes foram as canetas.

29/05/2025 Veja Mais

Polícia Militar Ambiental recebe R$ 780 mil em equipamentos por meio de acordo do MPSC em Joinville

Acordo foi firmado pela 21ª Promotoria de Justiça da comarca com a empresa responsável pela contratação de transportadora para entrega do ácido sulfônico que foi derramado na Serra Dona Francisca em janeiro de 2024

29/05/2025 Veja Mais

Cadela vítima de maus-tratos é definitivamente afastada de tutor e encaminhada para adoção responsável em Mondaí

Camila é uma vira-lata idosa e com problemas de saúde que foi resgatada em novembro do ano passado, durante uma busca e apreensão requerida pelo MPSC.

29/05/2025 Veja Mais

GAECO e GEAC deflagram 2ª fase da Operação "Pactum"

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta quarta-feira (28/05), em investigação que apura crime de fraude em licitações em municípios catarinenses.

28/05/2025 Veja Mais

Em Fraiburgo, homem é condenado a mais de 21 anos de prisão por matar a pedradas pessoa em situação de rua

O crime aconteceu em abril de 2018, em uma praça no centro da cidade.

28/05/2025 Veja Mais

MPSC emite recomendações para regularizar plantões médicos no Hospital Nossa Senhora da Conceição e amenizar superlotação na emergência

Recomendação expedida ao hospital solicita a adequação da presença ininterrupta de algumas especialidades médicas, previstas no contrato pactuado com o Estado e nas normativas do Ministério da Saúde; já ao Estado, o MPSC recomendou que fiscalize o cumprimento do contrato com o HNSC.

28/05/2025 Veja Mais

Mãe e padrasto são condenados por torturar criança de 4 anos na comarca de Gaspar

Com base em laudos e depoimentos, Ministério Público acusou o casal responsável pelas agressões brutais e sistemáticas. A mãe foi condenada a 5 anos e 11 meses de reclusão em regime fechado e o padrasto a 4 anos e 8 meses de reclusão em regime semiaberto. Também foi decretada a perda do poder familiar e determinado o pagamento à vítima de indenização por danos morais no valor correspondente a oito salários mínimos.

28/05/2025 Veja Mais

Com foco no combate a crimes cibernéticos, FRBL financia aquisição de softwares para a Polícia Civil de Santa Catarina

Os recursos na ordem de R$ 1,3 milhão foram autorizados, nesta quarta-feira (9/4), durante a 104ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), que é presidido pelo MPSC. Também foi autorizado o repasse de R$ 178.804,19 para a modernização do acervo histórico do Museu Andreas Thaler, em Treze Tílias.

09/04/2025 Veja Mais

Greicia Malheiros da Rosa comanda fórum de combate ao uso indiscriminado de agrotóxicos e transgênicos pelo biênio 2025-2027

A Promotora de Justiça do MPSC foi responsável pela fundação do FCCIAT em 2015. Ao lado de Greicia, estará a advogada e pesquisadora da Clínica de Justiça Ecológica OJE/UFSC, Isabele Bruna Barbieri, como coordenadora adjunta, e a secretária executiva do FCCIAT será a pesquisadora Fabiana Jacomél, do Observatório de Justiça Ecológica OJE/UFSC.

09/04/2025 Veja Mais

STF rediscute a legalidade de investigações do Ministério Público por comunicações da Receita Federal em Recurso Extraordinário da Operação Alcatraz e Hemorragia de SC

O voto do ministro relator Edson Fachin é pela manutenção da legalidade da comunicação da Receita Federal ao Ministério Público quando encontrar indícios de crimes não tributários, mesmo antes de concluído o processo administrativo.

09/04/2025 Veja Mais

Agradecimentos marcam despedida do PGJ Fábio Trajano em reunião do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG)

Procurador-Geral de Justiça de Santa Catarina encerra biênio 2023-2025 com agradecimentos e reconhecimento de colegas do CNPG.

09/04/2025 Veja Mais

MPSC e FECAM firmam termo de cooperação técnica com foco no compartilhamento de informações

O documento visa a franquear o acesso do Ministério Público de Santa Catarina ao Sistema Informatizado DOM - Diário Oficial dos Municípios.

09/04/2025 Veja Mais

Empresário suspeito de causar prejuízo de mais de R$ 96 milhões ao Estado é denunciado pelo MPSC

Ele teria, na condição de sócio-administrador de uma empresa do ramo de móveis e eletrodomésticos, deixado de recolher o ICMS regularmente declarado por 44 vezes distintas, entre os anos de 2020 e 2024. O valor histórico do débito supera R$ 91,2 milhões, já inscrito em dívida ativa, e, atualizado, ultrapassa os R$ 96 milhões.

09/04/2025 Veja Mais

Por meio do APOIA, MPSC contribui para redução da evasão escolar em SC

De janeiro a abril de 2025, o MPSC registrou avanços na regularização de cadastros do programa APOIA, com redução de pendências e atualização de registros de êxito do projeto.

09/04/2025 Veja Mais

Promotora de Justiça catarinense tem tese de doutorado aprovada com distinção

Vanessa Cavallazzi será a nova chefe do MPSC e sua tese foi indicada para a biblioteca de referência e ao concurso de melhor trabalho do ano do Centro Universitário de Brasília.

09/04/2025 Veja Mais