Busca - MPSC

Líder religioso é condenado a 45 anos de prisão por crimes sexuais em Tubarão

Após denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina, o réu foi condenado por estupro, violação sexual mediante fraude e importunação sexual, crimes cometidos contra cinco mulheres. Ele também terá que pagar indenizações às vítimas.

12/11/2024 Veja Mais

Reunião busca sensibilizar empresários de Turvo para adesão ao programa Trabalhando Juntos

Ação em parceria com o MSPC ocorreu por meio do programa do MPSC que tem como objetivo promover a capacitação e a inserção de adolescentes em situação de vulnerabilidade social no mercado de trabalho.

12/11/2024 Veja Mais

MPSC promove reunião para tratar sobre educação com adolescentes que deixaram a escola

O encontro envolveu jovens a partir de 17 anos que abandonaram os estudos para discutir a importância de concluir o ensino médio.

12/11/2024 Veja Mais

Em Jaraguá do Sul, alunos da Escola Julius Karsten recebem projeto Cultivando Atitudes

Na palestra para os estudantes do 5º ano, o Promotor de Justiça Wesley da Silva abordou temas como ética, cuidado com o meio ambiente, violência, bullying e corrupção.

12/11/2024 Veja Mais

Condenados os acusados de tentativa de homicídio contra policiais em Canoinhas

Na ação penal pública ajuizada pelo MPSC, consta que os réus transportavam drogas de Joinville para Canoinhas. Ao avistarem as barreiras policiais na rodovia BR-280, tentaram fugir da abordagem jogando o carro na direção dos agentes de segurança. As penas impostas a cada um dos envolvidos são de 21 e 14 anos de reclusão, respectivamente.

11/11/2024 Veja Mais

PGJ, Fábio de Souza Trajano, e Conselheiro do CNMP Fernando da Silva Comin são homenageados pela atuação durante as chuvas no Rio Grande do Sul

Os membros do Ministério Público de Santa Catarina receberam do MPRS a condecoração Ordem do Mérito, com a comenda do mais alto grau, Grã-Cruz, por seus méritos e relevantes serviços prestados à instituição gaúcha e à sociedade do Rio Grande do Sul durante a catástrofe climática ocorrida no primeiro semestre de 2024.

11/11/2024 Veja Mais

MPSC instala 15ª Promotoria de Justiça em Criciúma

O ato de instalação ocorreu na manhã desta segunda-feira (11/11). A Promotoria fica na sede do MPSC, no Fórum de Criciúma.

11/11/2024 Veja Mais

Seminário do MPSC reforça ações de visibilidade das tradições de matriz africana e prevenção e combate ao preconceito religioso

Evento inédito na Instituição, realizado nesta segunda-feira, busca incentivar estratégias de prevenção e enfrentamento ao racismo religioso, além de dar visibilidade às tradições culturais dos povos de matriz africana.

11/11/2024 Veja Mais

MPSC lança campanha para prevenir e combater o preconceito religioso

Com o mote "Sua fé. Sua crença", a campanha foi lançada em um seminário alusivo ao Mês da Consciência Negra, nesta segunda-feira (11/11), na sede do Ministério Público de Santa Catarina, na Capital.

11/11/2024 Veja Mais

TJSC realiza sabatina com candidatos do MPSC que concorrem ao cargo de desembargador

A audiência ocorreu no Tribunal de Justiça e cada candidato pôde se apresentar e responder aos questionamentos da comissão.

11/11/2024 Veja Mais

Você pode escolher os vencedores do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial 2024

Para votar, cadastre-se até 14 de novembro. A votação será entre os dias 19 e 21 de novembro. O MPSC tem finalistas em duas categorias.

11/11/2024 Veja Mais

Podcast Momento MP promove bate-papo em alusão aos 35 anos da Constituição Estadual de Santa Catarina

Os convidados falaram sobre o livro "Constituição do Estado de Santa Catarina - Anotada com julgados da jurisdição constitucional catarinense", lançado nesta semana no Congresso de Direito Constitucional e Legislativo.

08/11/2024 Veja Mais

GAECO deflagra a Operação Malha-Fina e apreende mais de uma tonelada de maconha

Durante a ação, foram presos em flagrante sete pessoas, dentre os quais um dos chefes da associação para o tráfico.

08/11/2024 Veja Mais

Lançada na ALESC segunda edição de livro do MPSC com Constituição Estadual anotada

Publicação do Ministério Público de Santa Catarina fez parte das celebrações de 35 anos da Carta Magna de Santa Catarina na Assembleia Legislativa.

08/11/2024 Veja Mais

Chefe do MPSC, Fábio de Souza Trajano, Conselheiro do CNMP e Procurador-Geral da República falam sobre segurança jurídica em Congresso de Direito Constitucional e Legislativo

O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Fábio de Souza Trajano, e o ex-Procurador-Geral de Justiça e Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Fernando da Silva Comin se juntaram ao Procurador-Geral da República Paulo Gonet para falar sobre o tema "Segurança jurídica hoje", na tarde desta sexta-feira (8/11), no segundo dia do evento realizado na Assembleia Legislativa.

08/11/2024 Veja Mais

Doze anos de prisão para homem que tentou matar mulher com facão em Guabiruba

Ministério Público de Santa Catarina acusou o criminoso por tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima.

08/11/2024 Veja Mais

Quatro réus são condenados por homicídios que abalaram Bocaina do Sul

A sessão do Tribunal do Júri aconteceu no fórum de Lages, com base na denúncia do MPSC, e teve mais de 15 horas de duração. Acusados atiraram nas vítimas e incendiaram o carro. As penas foram fixadas em 33, 28, 26 e 24 anos de reclusão em regime fechado. O processo tramita em segredo de justiça.

08/11/2024 Veja Mais

Ex-marido que matou mulher asfixiada em Chapecó é condenado a 21 anos de prisão

O homem foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio, com agravantes de motivo torpe, meio cruel, traição, emboscada e feminicídio, e também pela tentativa de encobrir o crime

08/11/2024 Veja Mais

Réu que matou homem com socos e chutes após desentendimento em boate é condenado pelo Tribunal do Júri em Laguna

Pena foi fixada em 14 anos. Um segundo envolvido também foi condenado e ficará recluso por cinco anos por lesão corporal seguida de morte e corrupção de menores, já que o crime contou com a participação de um adolescente.

08/11/2024 Veja Mais

Homem e mulher que mataram moradora de Blumenau e tentaram ocultar o crime são condenados pelo Tribunal do Júri, em sessão com dois dias de duração

O crime aconteceu em dezembro de 2022. O homem era companheiro da vítima e a mulher era irmã afetiva. Eles foram julgados e condenados, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, por homicídio com três qualificadoras (feminicídio, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima) e fraude processual.

08/11/2024 Veja Mais

MPSC apura possíveis irregularidades na aquisição de plataforma de telemedicina pelo CIASC para a Secretaria de Estado da Saúde

A compra sem licitação foi feita pelo Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (CIASC) e resultou em contrato de mais de R$ 500 milhões. Promotorias de Justiça instauraram notícia de fato a partir de informações divulgadas pela mídia.

08/11/2024 Veja Mais

MPSC realiza capacitação sobre fiscalização de comunidades terapêuticas em Mafra

Após o encontro, houve uma fiscalização em uma comunidade terapêutica da região.

08/11/2024 Veja Mais

Mudanças de comportamento e atitude: Projeto pioneiro de tratamento terapêutico de detentos viciados em drogas traz resultados positivos em Criciúma

Em uma parceria entre o Ministério Público de Santa Catarina, a Unesc e o Presídio Regional, encontros semanais têm sido realizados com detentos que enfrentam problemas com drogas e estão próximos de progredir ao regime aberto. O objetivo? Prepará-los para uma vida em sociedade longe do vício.

07/11/2024 Veja Mais

MPSC divulga os cinco projetos finalistas da 3ª edição do Prêmio José Daura

Projetos de Promotorias de Justiça de São Lourenço do Oeste, Fraiburgo, Pinhalzinho e Rio do Oeste estão na final do prêmio

07/11/2024 Veja Mais

Encontro Estadual da Moralidade Administrativa discute alternativas na atuação em defesa do patrimônio público

O evento é uma oportunidade para fortalecer o trabalho em defesa da moralidade administrativa, promovendo a troca de experiências e a atualização de práticas relevantes no combate à corrupção.

07/11/2024 Veja Mais

Estudantes de Palhoça conhecem trabalho do Ministério Público por meio do programa Cultivando Atitudes

Alunos do 5º ano da Escola Básica Frei Damião foram até o Fórum de Palhoça e debateram temas como bullying, meio ambiente, saúde e educação.

07/11/2024 Veja Mais

Respeito, direitos e boas práticas de convivência são temas do Cultivando Atitudes nesta semana

O programa do Ministério Público de Santa Catarina chegou à cidade de Palhoça e incentivou as crianças do bairro Brejaru a plantarem cidadania em cada gesto.

07/11/2024 Veja Mais

Constituição Estadual anotada: Livro do MPSC traz julgados com temas de interesse da sociedade

Segunda edição da obra será lançada nesta sexta-feira (08/11), na Assembleia Legislativa de SC, durante Congresso de Direito Constitucional e Legislativo que celebra os 35 anos da Constituição estadual.

07/11/2024 Veja Mais

Reunião Geral do GEDCLIMA compartilha os trabalhos dos Grupos Temáticos e aprova enunciados sobre mapeamento de áreas de risco e licenciamento ambiental para atividades potencialmente poluidoras

Enunciados foram elaborados pelos grupos temáticos de Ciência e Tecnologia e de Políticas Públicas.

07/11/2024 Veja Mais

Projetos do MPSC recebem placas de reconhecimento no Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial 2024

A cerimônia aconteceu nesta quinta-feira (21/11). O projeto Inovagov Santa Catarina ainda ganhou uma placa de menção honrosa.

22/11/2024 Veja Mais

Última palestra do Encontro Catarinense de Justiça Restaurativa discute comunicação não violenta e construção de consenso

Palestra foi apresentada pelos especialistas em Justiça Restaurativa Lucas Jerônimo Ribeiro da Silva e Iara Klock Campos.

22/11/2024 Veja Mais