Em Meleiro, MPSC obtém condenação de réu que tentou matar homem com golpes de canivete

O crime ocorreu em setembro de 2018 no bairro Sapiranga.

Depois de denúncia do MPSC, Justiça suspende atividade de empresa por falta de licença ambiental e poluição sonora em Itajaí

A empresa e seu sócio administrador foram enquadrados em dois artigos da Lei de Crimes Ambientais, pelo exercício de atividade poluidora, sem licenciamento ambiental e pela prática de poluição sonora.

MPSC instaura Inquérito Civil para apurar as condições de segurança nas instituições de ensino de São Francisco do Sul

O procedimento instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Francisco do Sul visa trabalhar a prevenção da violência escolar e quer verificar o que vem sendo desenvolvido atualmente para promover a segurança nas escolas e creches públicas e particulares.

Em São José do Cedro, homem é condenado por fraudar 11 empréstimos em nome de uma idosa

O réu realizou 11 empréstimos em nome da vítima em diferentes instituições bancárias. No total, foram quase R$ 24 mil retirados sem a autorização da idosa ou qualquer tipo de comunicação prévia. Ele foi condenado a mais de nove anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do crime de estelionato.

MPSC vistoria obras de revitalização na Avenida Deputado Antônio Edu Vieira para verificar acessibilidade e cronograma

Administração Municipal recebe novo prazo e agora tem 60 dias para concluir a primeira etapa das obras

Promotoria de Justiça de Campo Belo do Sul realiza campanha de combate à violência sexual contra menores de 14 anos

O projeto Mapa da Violência Sexual objetiva mostrar conscientizar que essa prática é um crime previsto no Código Penal e incentivar denúncias contra quem o pratica. A Promotoria de Justiça já realizou ações de capacitação com os profissionais das redes de proteção, palestras em escolas e orientações diretamente com a população, por meio de cartazes que estão sendo colocados em instituições e órgãos públicos e da distribuição de flyers.

Uma instituição eficiente, resolutiva e próxima das pessoas

Após recurso do MPSC, ex-prefeito e ex-vice-prefeito de Guaraciaba são condenados pela prática de rachadinha

Os réus exigiram parte da remuneração de servidores comissionados como condição para permanência no exercício da função no período em que ocuparam os cargos, entre 2013 e 2020. Ambos tiveram suspensos os direitos políticos, deverão pagar multa e foram proibidos de contratar com o Poder Público.

Novo Chefe do MPSC toma posse nesta segunda e anuncia que irá intensificar a atuação regionalizada, o atendimento às vítimas e fortalecer o combate à criminalidade organizada

O Procurador de Justiça Fábio de Souza Trajano assumirá o cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPSC às 17 horas, na sede do MPSC, em Florianópolis. Entre suas prioridades à frente do MPSC está a ampliação da atuação regionalizada da instituição e dos núcleos de atendimento às vítimas, a criação de grupo especial de combate à sonegação e o fortalecimento do CyberGAECO, do GAECO e dos grupos anticorrupção (GEAC), além da expansão de grupos especializados como o GEJURI

MPSC em Ação: TVs e rádios veiculam o trabalho do Ministério Público nos canais de atendimento ao cidadão

Nova edição de programete fala sobre a marca de 25 mil pessoas atendidas em um ano nas Promotorias de Justiça e apresenta os canais de contato remoto.

MPSC se manifesta favorável e Justiça converte flagrante em prisão preventiva de investigado por ataque à creche de Blumenau

A audiência de custódia foi nesta quinta-feira (06/04) à tarde, na 1ª Vara Criminal do Fórum da Comarca de Blumenau. O MPSC decretou luto oficial de três dias.

Tragédia em Blumenau: CyberGAECO do MPSC se reúne com Consulado americano e unidade de CyberGaeco do Rio Grande do Sul

A reunião por videoconferência aconteceu na manhã desta quinta-feira(6/4). O CyberGAECO de São Paulo também já se colocou à disposição para auxiliar nas apurações.

MPSC e DEIC deflagram Operação Cripto X para apurar suposta pirâmide financeira envolvendo empresa de investimentos em criptomoedas

Estão sendo cumpridos 18 mandados de busca e apreensão nos endereços vinculados à uma empresa sediada em Florianópolis e a sete pessoas investigadas, que agora estão proibidas pela Justiça de deixar a Comarca de Florianópolis e tiveram bens bloqueados.

Laguna acessível: parceria entre MPSC e Udesc oportuniza realização de vistorias técnicas para promover acessibilidade e dar andamento em inquéritos

Protocolo de Intenções firmado está promovendo a realização, por parte de acadêmicos, de vistorias em órgãos públicos na cidade. Aplicação de diagnósticos técnicos está sendo realizada para verificar se as normas de acessibilidade previstas em lei estão sendo seguidas.

MPSC participa de comitê de crise e de entrevista coletiva sobre o atentado à creche de Blumenau que ocorreu nesta quarta-feira (5/3)

Além do MPSC, participaram da abertura do comitê de crise instalado pelo Executivo Municipal, o Comando Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, Polícia Científica, Polícia Civil , Defesa Civil e parlamentares.

Em Xaxim, dupla que matou homem a tiros é condenada pelo Tribunal do Júri

Ambos foram condenados pela prática de um homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima. O crime ocorreu em julho de 2021.

Ministério Público Eleitoral requer impugnação do registro de candidaturas a prefeito e vice-prefeito de Xavantina

Os candidatos para o pleito agendado para o dia 7 de maio são os mesmos que foram condenados por compra de votos na eleição municipal de 2020.

MPSC decreta luto oficial em respeito às vítimas do ataque à creche Cantinho Bom Pastor

O luto oficial será de três dias a partir desta quarta-feira (5/4).

Policial rodoviário estadual que facilitou contrabando de cigarros tem condenação mantida por improbidade administrativa

Com isso, ele teve os direitos políticos suspensos e está proibido de contratar com o poder público

MPSC e TCE-SC apresentam Laboratório de Análises em Orçamentos e Políticas Públicas

Resultado de termo de cooperação técnica firmado entre as instituições, LAOPP foi lançado nesta quarta-feira (5) e funcionará prestando suporte para atuação das equipes do Ministério Público e Tribunal de Contas de SC na fiscalização da execução orçamentária de municípios e do estado.

Procuradoria-Geral de Justiça, GAECO e CyberGAECO do MPSC estão em Blumenau para dar suporte às Promotorias de Justiça e auxiliar nas investigações sobre o ataque à creche

Três Promotores de Justiça atuam no caso desde cedo e também estão no município o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais e os coordenadores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e do CyberGaeco, que apura crimes cibernéticos e na internet.

Ministério Público recomenda a realização de concurso público em Caçador

Notícia de Fato instaurada pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador mostrou que mais de 1.000 cargos do quadro efetivo estão desocupados ou preenchidos por agentes temporários. Recomendação é para que edital seja lançado no prazo máximo de 60 dias.

Nota de solidariedade às vítimas e a todos os envolvidos pela tragédia em Blumenau, no Vale do Itajaí

O MPSC irá acompanhar todos os desdobramentos no âmbito criminal e cível. O MPSC, por meio do CIJE, também orienta que em situações dessa natureza a imprensa e os profissionais de comunicação devem evitar identificar o suposto autor por meio de imagens, nome e biografia, para evitar o estímulo para novos ataques

Empresários de Joinville participam de audiência para conhecer o programa Trabalhando Juntos, do MPSC

Audiência pública promovida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Superintendência Regional do Trabalho em Santa Catarina reuniu mais de 60 empresários e entidades.

Agosto Lilás: Metendo a colher vai além das demandas processuais no Sul do estado no combate à violência contra a mulher

Em Braço do Norte, Grão-Pará, Rio Fortuna, Santa Rosa de Lima e São Ludgero, a 1ª Promotoria de Justiça da comarca integra e fortalece uma rede de proteção com projetos inovadores e iniciativas para frear os casos de reincidência e ofertar amparo à vítima.

MPSC doa veículos para Secretaria de Estado da Saúde e Prefeitura de Rancho Queimado

Treze veículos da frota do Ministério Público de Santa Catarina foram doados nesta terça-feira.

Gaeco cumpre mandados em Maravilha e Santa Terezinha do Progresso

Os mandados foram cumpridos em apoio a um procedimento de investigação, instaurado pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maravilha, que apura denúncia de corrupção ativa e passiva.

Promotoria Agrária do MPSC tem mudança de titularidade

Desde 2018 na Unidade de Questões Agrárias do TJSC, Promotor de Justiça Fabiano David Baldissarelli deixa o posto satisfeito por a equipe ter resolvido todas as ações consensualmente. Ele dá lugar ao Promotor de Justiça Alexandre Volpatto.

Ministério Público instaura inquérito civil e recomenda demolição do antigo prédio do Procon de Florianópolis

Inquérito assinado pelo Promotor de Justiça, Daniel Paladino, da 30a Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, dá à Secretaria de Estado da Administração o prazo de 45 dias para a demolição.

Videira: Homem que matou ex-companheira a facadas e golpes de pedra é condenado a 27 anos de reclusão

Acatando tese do MPSC, réu foi sentenciado por homicídio quadruplamente qualificado por motivo torpe, meio cruel, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio.

Operação Reciclagem: Ex-Prefeito de Ituporanga é condenado a mais de 10 anos de reclusão por corrupção, peculato e participação em organização criminosa

Ex-Secretário da Fazenda do município e mais três empresários também foram condenados pelos mesmos crimes. Ação penal do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) aponta que os crimes começaram depois da vitória do ex-Prefeito Osni Francisco de Fragas em 2016.

Em Maravilha, MPSC participa de audiência pública de apresentação dos Planos Municipais de Saneamento Básico e de Resíduos Sólidos

Desde 2022, um inquérito civil instaurado pela 2ª Promotoria de Justiça da comarca acompanha a situação do abastecimento de água e do tratamento de esgoto no município.

Com auxílio do GAECO, quatro pessoas suspeitas de tráfico são presas em Chapecó

Mais de 40 kg de entorpecentes foram apreendidos durante a ação que ocorreu na manhã desta segunda-feira (28/8).

Divulgadas datas das provas de Tribuna e Oral do 43° Concurso para Promotor de Justiça

A prova de tribuna será realizada nos dias 18 e 19 de setembro, enquanto a prova oral será realizada do dia 25 ao dia 29 de setembro. As duas etapas serão feitas no auditório da Sede da PGJ, em Florianópolis.

MPSC monitora processo eleitoral em nova eleição para prefeito e vice-prefeito em Brusque

Ao todo, 95.403 eleitores estão aptos a votar para¿escolher prefeito e vice-prefeito de Brusque. O Ministério Público de Santa Catarina fiscaliza a corrida às urnas a fim de que todo o processo ocorra de forma transparente, conforme o que determina a legislação eleitoral.São quatro candidatos à vaga. A eleição será no domingo (3/9).

Justiça mantém medida socioeducativa de internação para adolescente que ameaçou escolas de Pouso Redondo

A defesa recorreu da decisão de primeiro grau, que atendeu a uma representação do Ministério Público de Santa Catarina ao Tribunal de Justiça, para abrandar a medida. O recurso foi analisado, mas o pedido foi negado. O adolescente deve cumprir até três anos de internação em uma instituição de acolhimento.

Agosto Lilás: MPSC conscientiza alunos de escola de Abelardo Luz sobre importância do combate à violência contra mulher

A Promotora de Justiça Ana Maria Horn Vieira Carvalho apresentou aos estudantes da Escola de Educação Básica Professor Anacleto Damiani a campanha "Oi, meu nome é Maria".

Filho, ex-marido e mais dois réus são condenados por morte de mulher e de seu companheiro em Timbó

Os réus foram denunciados pelo MPSC por feminicídio, homicídio qualificado e fraude processual. Um dos mandantes dos crimes foi o próprio filho da mulher assassinada. Os dois réus contratados para matar ainda foram condenados por pertencerem a uma organização criminosa. Atuaram na acusação pelo MPSC os Promotores de Justiça Tiago Davi Schmitt e Alexandre Daura Serratine.

Comitiva representa o MPSC na maior conferência nacional sobre agilidade no setor público

Membros e servidores estão em Brasília participando do Agile Trends GOV, que apresenta tendências e métodos de trabalho modernos nas organizações públicas.

Vídeo institucional do Memorial do MPSC integra o Portal de Memoriais do CNMP

Para atualização do Portal de Memoriais do Ministério Público brasileiro, o MPSC produziu um vídeo evidenciando a atuação do Setor do Memorial na valorização da história catarinense.