Foram encontrados 19507 resultado(s).

Programa Alcance explica como funciona um Júri

Em novembro, o programa Alcance explica como são os julgamentos pelo Tribunal do Júri. A edição deste mês está sendo exibida na TV UFSC e pode ser acessada no YouTube e no portal .

07/11/2011 Veja Mais

Candidatos buscam a carreira de Promotor de Justiça no domingo

As 24 vagas oferecidas no XXXVI Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina estão sendo disputadas por 1.805 candidatos habilitados para fazer a Prova Preambular que será aplicada neste domingo (9/10), na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), campus Trindade, em Florianópolis.

07/10/2011 Veja Mais

MPSC envia recomendação para garantir atendimento nos bancos

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) encaminhou recomendação ao Banco do Brasil para que sejam tomadas as medidas judiciais cabíveis visando assegurar o atendimento essencial aos consumidores durante a greve dos bancários.

07/10/2011 Veja Mais

Alcance fala sobre Moralidade Administrativa

A edição de outubro do programa Alcance fala sobre a Moralidade Administrativa e mostra a atuação do Ministério Público de Santa Catarina contra atos de improbidade administrativa. Assista no portal do MPSC ou no Youtube .

07/10/2011 Veja Mais

Aluno inadimplente não pode ser suspenso das atividades escolares

Foi considerada abusiva pela Justiça a cláusula contratual que prevê a suspensão das atividades escolares para alunos inadimplentes há mais de 90 dias. A sentença foi proferida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina contra o Sindicato das Escolas Particulares de Santa Catarina. A decisão também considerou abusivo o desconto na mensalidade para quem paga a mensalidade em dia, por tratar-se de uma multa mascarada .

07/10/2011 Veja Mais

MPSC anuncia aprovados no concurso para Promotor

16 candidatos foram aprovados no concurso para Promotor de Justiça. Eles foram classificados após o último teste, a Prova Oral, na qual foram sabatinados pela Comissão de Concurso.

07/07/2011 Veja Mais

TJ determina melhorias no CAT de Concórdia a pedido do MPSC

A Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJ) manteve parcialmente liminar favorável ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em julgamento de agravo de instrumento, interposto pelo Estado de Santa Catarina, determinando a realização de melhorias no Centro de Internamento Provisório (CIP), localizado em Concórdia. Com a decisão, o Estado deverá realizar reformas, como a troca de janelas e portas, a reparação dos danos causados à estrutura e às paredes dos dormitórios e a aquisição e montagem de cozinha industrial que permita a elaboração de refeições apropriadas.

07/07/2011 Veja Mais

Comissão de concurso divulga 19º Comunicado

A comissão do XXXV Concurso Público de Ingresso na Carreira do Ministério Público divulgou, no 19º Comunicado , resultado de requerimento e a convocação dos candidatos habilitados à prova oral para comparecer no dia 30 de junho, às 16 horas, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, para a realização do sorteio do dia e da hora da prova.

07/06/2011 Veja Mais

Campanha recolhe 20 toneladas de lixo eletrônico

No Dia Mundial do Meio Ambiente, a Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente de Rio do Sul promoveu uma campanha de coleta de lixo eletrônico nos 28 municípios do Alto Vale do Itajaí.

07/06/2011 Veja Mais

Comissão de Concurso comunica sessão pública de julgamento dos recursos das provas discursivas para Promotor de Justiça Substituto

A Comissão de Concurso informa que no dia 12 de abril de 2011, às 9 horas, na Procuradoria-Geral de Justiça, 9º andar, haverá a sessão pública de julgamento dos recursos interpostos ao Processo Seletivo Discursivo do Concurso para Promotor de Justiça Substituto. Confira o 15° Comunicado da Comissão de Concurso.

07/04/2011 Veja Mais

Oi Brasil Telecom tem que regularizar ligações para o 190 e 193 em Mafra e Rio Negro

No prazo de 15 dias, a contar da data de notificação judicial, a empresa Oi Brasil Telecom S.A. deverá ter adequado os telefones especiais para atendimento de emergência nas cidades de Mafra (SC) e Rio Negro (PR), fazendo com que funcionem com eficiência.

07/02/2011 Veja Mais

Ministério Público sedia encontro do Comitê Sul do Programa "Gás Legal" da ANP

Nos dias 7 e 8 de fevereiro, o Ministério Público de Santa Catarina sediará o encontro do Comitê Sul do Programa de Erradicação do Comércio Irregular de GLP (Gás Legal), desenvolvido pela Agência Nacional do Petróleo com órgãos parceiros. O encontro será realizado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (Rua Bocaiúva, 1.750, 1° andar, Centro, Florianópolis), das 14h às 17h, na segunda-feira, e das 9h às 12h, na terça-feira.

07/02/2011 Veja Mais

MPSC realiza segunda etapa do Concurso de Ingresso na Carreira

A segunda etapa do XXXVI Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) iniciou neste domingo, (4/12) com a aplicação da prova de Direito Penal e Direito Processual Penal, no Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (Esag) da Universidade Estadual de Santa Catarina (Udesc). As provas ocorreram normalmente, sem nenhum incidente.

06/12/2011 Veja Mais

Acusado de homicídio é condenado a 16 anos de prisão na Capital

Nesta terça-feira (04/10), o Tribunal do Júri da Comarca de Florianópolis condenou Pablo Sebastian Pereira Maestri a 16 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pela morte de Janaelson Carlos dos Santos.

06/10/2011 Veja Mais

MPSC no Youtube: três anos de mídia social institucional

O canal do MPSC no YouTube completa três anos com mais de 400 minutos de conteúdo voltado à educação para a cidadania e à disseminação de conhecimento a respeito da Instituição.

06/10/2011 Veja Mais

MPSC e PMF suspendem transferência de linhas de ônibus

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou na tarde desta terça-feira (6/9) reunião para discutir a transferência de algumas linhas de transporte público urbano do TICEN para o Terminal Cidade de Florianópolis.

06/09/2011 Veja Mais

Polícia Militar reforça campanha contra a corrupção

A Polícia Militar assinou nesta segunda-feira, 5/9, convênio de cooperação técnica com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no apoio para execução da nova etapa da campanha intitulada "O que você tem a ver com a corrupção?". O convênio foi assinado entre o MPSC, a Polícia Militar, a Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP) e a Secretaria de Estado da Segurança Pública.

06/09/2011 Veja Mais

Gaeco de Joinville realiza prisões e apreensões de armas

Integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas de Joinville (GAECO/Joinville), em operação conjunta com Policiais Civis e Militares de Barra Velha e Blumenau, prenderam, nesta segunda-feira (5/9), um homem acusado de homicídio, tentativa de homicídio e formação de quadrilha em Barra Velha e apreenderam dinheiro, armas e munição. O mandado de prisão foi expedido pela 2ª Vara da Comarca de Barra Velha.

06/09/2011 Veja Mais

Estado é obrigado a oferecer leitos psiquiátricos para adolescentes

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) deve viabilizar, em no máximo 60 dias, a implantação de 15 leitos para o atendimento e a internação psiquiátrica de adolescentes no Hospital Dr. Jeser Amarante Faria, em Joinville, por determinação de uma liminar concedida a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

06/09/2011 Veja Mais

Tio que matou sobrinho é condenado a 12 anos de prisão

O Tribunal do Júri da comarca de Joinville condenou, nesta segunda-feira (5 /9), Eloir Hoepers a 12 anos em regime fechado, em ação penal ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pela morte de Jonata Hoepers, seu sobrinho.

06/09/2011 Veja Mais

Casal perde o direito à guarda provisória de criança em Chapecó

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Câmara Regional do Tribunal de Justiça, em decisão liminar monocrática proferida em 22/6, anulou a guarda provisória de uma criança a um casal de adotantes que não obedeceu à fila única de pretendentes do cadastro para adoção. A liminar determinou a busca e apreensão da criança, que atualmente está com onze meses de idade.

06/07/2011 Veja Mais

GAECO ouve envolvidos e analisa documentos

A "Operação Viagem 81" desarticulou esquema que teria sonegado mais de R$ 6 milhões em impostos. Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão em três empresas e cinco residências em Chapecó, Pinhalzinho e Videira.

06/07/2011 Veja Mais

Audiência Pública debate acessibilidade nas escolas de Florianópolis

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promoveu uma audiência pública para tratar das medidas de acessibilidade nos estabelecimentos de ensino de Florianópolis, reunindo as entidades que formam a Comissão de Acessibilidade e representantes de escolas da Capital.

06/06/2011 Veja Mais

Discriminação é o tema do Alcance de junho

A edição de junho do programa Alcance já está publicada no YouTube e no portal do MPSC. Este mês, o Alcance discute a atuação do Ministério Público de Santa Catarina nos casos em que o preconceito provoca o crime.

06/06/2011 Veja Mais

Ministério Público realiza programa para capacitação de servidores

O programa visa oferecer oportunidades aos servidores de aprimorar seus conhecimentos em diversas áreas correlatas às atividades técnico-administrativas da Instituição.

06/05/2011 Veja Mais

Acessibilidade é o tema do Alcance deste mês

A edição de abril do programa de entrevistas do Ministério Público de Santa Catarina pode ser vista na TV UFSC, em Florianópolis, e está disponível para todas as regiões no YouTube e no portal do MPSC .

06/04/2011 Veja Mais

Coordenadores da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" se preparam para Congresso

Durante o encontro, na sexta-feira (1/4), foi proposta a realização de uma reunião nacional, em maio, em Brasília, para organizar o I Congresso Nacional sobre "O que você tem a ver com a corrupção?.

06/04/2011 Veja Mais

Região de Tubarão tem Promotoria especializada na área do Meio Ambiente

A proposta de regionalização é uma forma inovadora que busca ampliar a proteção ambiental, e a área de abrangência dessas Promotorias segue a divisão do Estado por região hidrográfica.

06/04/2011 Veja Mais

Transporte escolar inseguro deve ser regularizado em Jaguaruna

Medida liminar requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para adequar o transporte escolar no Município de Jaguaruna foi concedida pelo Tribunal de Justiça. A liminar havia sido parcialmente concedida pelo Juízo de 1º Grau, mas a Promotoria de Justiça da Comarca de Jaguaruna recorreu da decisão e a medida foi complementada pelo TJSC.

05/12/2011 Veja Mais

Alcance esclarece a Lei Seca

O último Alcance de 2011 debate a Lei Seca e os seus impactos sobre a atuação do Promotor de Justiça nos crimes de trânsito. O programa está no ar pela TV UFSC e já está disponível na internet, no portal e no canal do MPSC no YouTube .

05/12/2011 Veja Mais

Júri condena homem a 14 anos de reclusão por assassinato

O Tribunal do Júri da comarca de Criciúma condenou, nesta terça-feira (4/10), José Reinaldo Flor à pena de 14 anos de reclusão pela morte de João Batista Valmor da Silva. Já a mulher do réu, Lilian Medeiros Flor, foi absolvida.

05/10/2011 Veja Mais

Lei proibirá crianças sem os responsáveis em lan houses

As sugestões do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) de alteração da Lei das Lan Houses para aumentar a proteção de crianças e adolescentes contra a pedofilia e crimes na internet foram aprovadas pela Assembleia Legislativa.

05/09/2011 Veja Mais

Seminário em Lages debate APPs em topo de morro

O Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promove, em parceria com a Fundação do Meio Ambiente (FATMA), um seminário técnico para tratar da definição do conceito da Área de Preservação Permanente de Topo de Morro.

05/08/2011 Veja Mais

As mudanças no processo penal são tema do Alcance

O entrevistado é o Coordenador do CCR, Onofre José Carvalho Agostini. Veja os horários de exibição na TV UFSC, canal 15 da NET. Assista também no YouTube ou no portal da Instituição .

05/08/2011 Veja Mais

Lei que permite corte de araucária é suspensa a pedido do MPSC

Em ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi concedida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) uma medida cautelar para suspender os efeitos da Lei Estadual 15.167/2010, que permite o corte de araucária em solo catarinense. A liminar foi concedida por unanimidade na sessão do Órgão Especial do TJSC de quarta-feira (3/8).

05/08/2011 Veja Mais

Força-Tarefa desarticula esquema de comércio ilegal de bebidas

Força-Tarefa composta por cinco Promotores de Justiça, 30 policiais civis e militares, três técnicos do Ministério Público Estadual, 15 auditores fiscais da Receita Estadual e dois peritos de Instituto Geral de Perícias, estão cumprindo oito mandados judiciais de busca e apreensão relacionados à "Operação Viagem 81", nos municípios de Chapecó, Pinhalzinho e Videira, obtidos por pedido da Promotoria Regional de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária em conjunto com a Promotoria de Justiça da Comarca de Pinhalzinho.

05/07/2011 Veja Mais

Cid Luiz Ribeiro Schmitz é o mais votado pelo MPSC para concorrer ao CNJ

O Promotor de Justiça Cid Luiz Ribeiro Schmitz foi o candidato mais votado pelo Ministério Público de Santa Catarina para concorrer a uma vaga ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele recebeu 162 votos e o candidato Affonso Ghizzo Neto recebeu 151 votos na eleição realizada nos dias 4 e 5 de abril, em votação pela Intranet do MPSC.

05/04/2011 Veja Mais

GAECO de Lages reforça combate à criminalidade

A exemplo dos GAECOs da Capital, de Joinville, de Chapecó e de Criciúma, a força-tarefa de Lages, instalada nesta segunda-feira (4/4), conta com o apoio das Polícias Civil e Militar.

05/04/2011 Veja Mais

Homem que envenenou esposa em Pomerode responderá por homicídio triplamente qualificado

A Promotora de Justiça Patrícia Dagostin Tramontin denunciou à Justiça Maurício Dickmann, 36 anos, por ter matado por envenenamento sua esposa, Simone Vieira Dickmann, 35 anos, em 21 de novembro de 2010, em Pomerode. Com ela o acusado teve uma filha que está com oito anos. Seu objetivo, segundo a apuração, era receber os R$ 500 mil do seguro de vida de Simone, do qual era o único beneficiário.

05/04/2011 Veja Mais

Você sabe como é um julgamento pelo Tribunal do Júri?

O programa Alcance do mês de novembro fala sobre o Tribunal de Júri, que, no Brasil, é utilizado para julgar os acusados por crimes dolosos contra a vida. O Alcance estreia este domingo (6/11) pela TV UFSC, na TV por assinatura, no canal 15 da NET em Florianópolis, com mais 10 exibições durante o mês.

04/11/2011 Veja Mais