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"Adoção - Laços de Amor" encerra 2011 com emoção

Evento de encerramento teve música, depoimentos, Papai Noel e muita emoção. O Promotor de Justiça Marcelo Mengarda ( E ) foi homenageado por sua atuação na área da infância e juventude.

16/12/2011 Veja Mais

Web segura: seminários para professores e alunos

O próximo evento ocorrerá em Chapecó no dia 22/11. A campanha Navegação Segura na Internet e Combate à Pedofilia é do MPSC em parceria com a Alesc, Escola do Legislativo e SaferNet/Brasil.

16/11/2011 Veja Mais

MPSC recomenda e Florianópolis regulariza editais para ambulantes

Será excluído dos editais de credenciamento para o comércio de ambulantes em Florianópolis o privilégio para quem apresentar alvará de anos anteriores. A exclusão foi recomendada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e acatada pelas Secretarias Municipais do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMDU) e Executiva de Serviços Públicos (SESP).

16/11/2011 Veja Mais

Concurso de Ingresso na Carreira do MPSC: alteração de cronograma

A Comissão do XXXVI Concurso de Ingresso do Ministério Público comunica que foi alterada para o dia 23 de setembro a data de publicação do resultado do julgamento dos pedidos de inscrição às vagas reservadas às pessoas com deficiência e da relação das inscrições provisórias homologadas. Da mesma forma, o prazo para recurso contra o eventualindeferimento de inscrição às vagas reservadas a pessoas com deficiência foi alterado para os dias 26 e 27 de setembro.

16/09/2011 Veja Mais

Monitores do CAT de Joinville são condenados por morte de interno

André Luis Pereira, Denilson Correa, e Tiago Bernhard Frutuoso de Melo Schmitt foram sentenciados a 15 anos de reclusão cada um em regime inicial fechado pelo homicídio triplamente qualificado de Diego Alfredo de Oliveira.

16/08/2011 Veja Mais

Palmitos: 13 denunciados por fraudes na transferência de veículos

O Ministério Público de Santa Catarina apresentou denúncia contra 13 pessoas que foram indiciadas em inquérito policial pelo crime de falsidade ideológica. Entre eles, dois também foram denunciados por subtração de documentos confiados a funcionário público. A denúncia do MPSC ainda não foi recebida e apreciada pelo Judiciário.

16/08/2011 Veja Mais

Evento discute proteção a vítimas e testemunhas

Desde 2001, quando foi iniciado, o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas já atendeu a 171 pessoas. Atualmente são protegidas 45 vítimas e testemunhas ameaçadas.

16/06/2011 Veja Mais

Brasil Telecom deve restabelecer sinal de telefone em Seara

A Quarta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, em análise de recurso da Brasil Telecom, manteve a obrigatoriedade da empresa de restabelecer o sinal de telefonia dos consumidores na área rural da Comarca de Seara.

16/06/2011 Veja Mais

Donos de posto de combustível em Chapecó são sentenciados por crime de sonegação fiscal

A sentença foi proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal de Chapecó, que fixou a pena em três anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial aberto, substituída por pena restritiva de direitos e multa.

16/05/2011 Veja Mais

Lio Marcos Marin assume a chefia do MPSC

O Colégio de Procuradores de Justiça do MPSC deu posse, na noite de 15 de abril, ao novo Procurador-Geral de Justiça, Promotor de Justiça Lio Marcos Marin, que conduzirá a Instituição no biênio 2011/2013.

16/04/2011 Veja Mais

Novo Procurador-Geral empossa sua equipe

Lio Marcos Marin deu posse aos novos integrantes de sua equipe na Administração do MPSC neste sábado (16/4), na Sede da Procuradoria-Geral de Justiça. Lio tomou posse na sexta-feira para o biênio 2011/2013.

16/04/2011 Veja Mais

Agilidade na destinação de veículos apreendidos

Cooperação entre MPSC, Poder Judiciário e Executivo vai tirar dos pátios mais de 30 mil veículos - alguns apreendidos há mais de 20 anos - que abarrotam os pátios nos municípios catarinenses.

15/12/2011 Veja Mais

MPSC, MPT e MPF buscam unidade de atuação

Em comemoração ao Dia Nacional do Ministerio Público, os Chefes do MPSC, do MPF/SC, do MPT/SC e do CNMP se reuniram, no dia 14/12, para discutir os desafios e perspectivas do Ministério Público.

15/12/2011 Veja Mais

Recebida denúncia contra Prefeito de Ipuaçu por crime fiscal

A denúncia ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra Denilson Casal, Prefeito de Ipuaçu, pelo crime de sonegação fiscal, foi recebida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, dando início ao processo penal.

15/12/2011 Veja Mais

16 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado em São José

Na terça-feira (13/12), o Tribunal do Júri da Comarca de São José condenou Maicon Pereira dos Santos pelo homicídio triplamente qualificado de Adriana Souza Linhares.

15/12/2011 Veja Mais

Evento natalino encerra campanha Adoção - Laços de Amor

A jornalista Glória Maria será a mestre de cerimônias do Encontro Natalino da Campanha Adoção - Laços de Amor, dia 15 de dezembro, às 19h, no CentroSul. O evento celebra a mobilização alcançada pela campanha, lançada dia 23 de maio, para quebrar paradigmas e incentivar principalmente a adoção tardia.

15/12/2011 Veja Mais

Pintar bens públicos com cores de partido é improbidade

Foi confirmada em segundo grau a sentença aplicada ao Prefeito Municipal de Timbó Grande, Valdir Cardoso dos Santos, em ação ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por ato de improbidade administrativa. O Prefeito deverá pintar, às próprias custas, todos os bens públicos pintados com as cores de seu partido após sua eleição.

15/12/2011 Veja Mais

Twitter do MPSC é seguido por mais de três mil cidadãos

Às vésperas de completar dois anos na rede, a página do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no twitter chega aos 3100 seguidores.

15/09/2011 Veja Mais

Júri de Criciúma condena homicida a 45 anos e 4 meses de reclusão

Em sessão realizada nesta quinta-feira (15/09), o Tribunal do Júri de Criciúma condenou Douglas Felisberto Tomaz, o "Esquerda", pela morte do jovem Miguel Gomes de Lima e pelas tentativas de homicídio de Edílio Castro Alves, Guilherme Castro Alves e Juliana de Jesus Guimarães. Os crimes ocorreram na madrugada do dia 6 de julho de 2008.

15/09/2011 Veja Mais

Condenado a 13 anos de prisão por homicídio após discussão

Nesta quinta-feira (15/09), a sessão do Tribunal de Júri da Comarca de Joinville condenou Edson Bilica, o "Bilica", pela morte de Anderson Osni de Souza, com pena de 13 anos de reclusão.

15/09/2011 Veja Mais

MPSC abre concurso para Promotor de Justiça

Serão preenchidas 24 vagas para Promotor de Justiça em Santa Catarina. As inscrições já iniciaram e seguem até as 19 horas do dia 14 de setembro de 2011. Inscreva-se | Acompanhe a sua inscrição .

15/08/2011 Veja Mais

TAC busca garantir qualidade da alimentação servida em hospitais

A empresa SEPAT - Multi Service, que fornece refeições aos Hospitais Infantil Joana de Gusmão e Florianópolis, e o MPSC assinaram TAC com a finalidade de garantir a qualidade dos alimentos servidos, evitar a transgressão das normas sanitárias e assim preservar a saúde dos pacientes, acompanhantes e funcionários dos hospitais.

15/08/2011 Veja Mais

MPSC promove seminário sobre memória e cidadania

Junto ao seminário também ocorre o II Encontro Nacional de Memoriais de Ministérios Públicos. No dia 21/7, será lançado o livro "Histórias de Vida: os Procuradores-Gerais", primeira obra do Memorial do MPSC.

15/07/2011 Veja Mais

TJ tem que suspender decisões de crimes de embriaguez ao volante

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspenda todas as ações penais em segundo grau que tratem sobre os meios de comprovação do crime de embriaguez ao volante. A decisão em caráter liminar, concedida na noite de quinta-feira (14/7), atende reclamação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

15/07/2011 Veja Mais

Operação resulta em apreensão de carne e documentos

A equipe do GAECO-Criciúma cumpriu ontem (14/7) mandado judicial de busca e apreensão, em empresa no município de Maracajá, como parte da Operação Boi na Linha. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) é uma força-tarefa constituída pelo Ministério Público, com apoio da Polícia Civil, Polícia Militar e Receita Estadual.

15/07/2011 Veja Mais

Ex-Prefeito de Joinville tem direitos políticos suspenso por seis anos

O ex-Prefeito de Joinville e atual Secretário de Educação do Estado de Santa Catarina, Marco Antônio Tebaldi, foi condenado a suspensão dos direitos políticos, em ação por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e em ação popular proposta por um cidadão joinvilense. A decisão foi em primeira instância e cabe recurso ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina

15/06/2011 Veja Mais

MPSC recomenda não renovação da concessão do Biergarten

Os motivos da recomendação são o preço abaixo de mercado pela exploração do imóvel e o descumprimento de cláusulas do contrato pela empresa que detém a concessão.

15/06/2011 Veja Mais

PROVITA é tema de evento no Ministério Público

Encontro de Informação e Orientação sobre o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (PROVITA/SC) será realizado na sede do MPSC, nesta quinta-feira (16/6), a partir das 9h.

15/06/2011 Veja Mais

Município de Ibirama se compromete a exonerar 41 contratados com base em legislação inadequada

O Município de Ibirama assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e deverá exonerar todos os servidores comissionados admitidos para 41 cargos de chefia de divisão, supervisão ou coordenação. Outros cargos, de diretoria - sem atribuição definida - e de assessoria e secretarias municipais deverão ter suas atribuições definidas em Lei, ou também deverão ser exonerados.

15/04/2011 Veja Mais

Projeto Memorial do MPSC lança livro e já tem espaço próprio no Portal da Instituição

O Projeto Memorial, do Ministério Público de Santa Catarina, lançou, nesta quinta-feira (14/4), sua primeira publicação, o livro Histórias de Vida - Volume 1. No mesmo dia entrou no ar, no Portal do MPSC, a página própria do Projeto Memorial, desenvolvido pela Procuradoria-Geral de Justiça por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).

15/04/2011 Veja Mais

Lio Marcos Marin assume a chefia do MPSC nesta sexta-feira para o biênio 2011/2013

Lio é natural de Anita Garibaldi e tem 48 anos. Formou-se em Direito pela Universidade de Caxias do Sul em 1986. Ingressou no Ministério Público de Santa Catarina quatro anos depois, em 1990, e atuou nas comarcas de Joaçaba, São Domingos, Dionísio Cerqueira, Porto União e Lages.

15/04/2011 Veja Mais

Empresa de ônibus é multada em R$ 45 mil por descumprimento de TAC

A empresa de ônibus Santo Anjo da Guarda LTDA foi multada em R$ 45 mil por descumprir Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público de Santa Catarina no qual se comprometia em informar ostensivamente aos passageiros que o seguro de acidentes pessoais é facultativo.

15/03/2011 Veja Mais

Empresa está impedida de realizar atividades em área de nascentes em Itajaí

A empresa Valorem Comércio de Madeiras e Assessoria Florestal Ltda., com sede em Curitiba (PR), não poderá mais efetuar alterações, obras ou desmatamento em área próxima das nascentes que abastecem a Estação de Tratamento de Água do Semasa de Itajaí, no bairro Limoeiro.

15/02/2011 Veja Mais

Reunião discute emergência do Hospital Governador Celso Ramos

A 33ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, com atuação na área da saúde, realizou nesta terça-feira (13/12) reunião para verificar as atuais condições do Setor de Emergência do Hospital Governador Celso Ramos.

14/12/2011 Veja Mais

"Operação Papel" desarticula quadrilha da área gráfica

O Ministério Público do Paraná deflagrou, nesta quarta-feira (14/12), operação com o objetivo de desarticular quadrilha acusada de fraudar os cofres estaduais em cerca de R$ 113 milhões - valor relativo a ICMS não recolhido - e de desviar mais R$ 40 milhões em tributos federais.

14/12/2011 Veja Mais

Desafios e perspectivas do Ministério Público Brasileiro

MPSC, MPT, MPF e CNMP estarão juntos, nesta quarta-feira (14/12), Dia Nacional do Ministério Público, para refletir sobre os desafios e perspectivas do Ministério Público Brasileiro. O evento começa às 17h.

14/12/2011 Veja Mais

Acusado de homicídio é condenado à 18 anos de prisão

Nesta quarta-feira, (14/12), o Tribunal do Júri da Comarca de Caçador condenou Sidnei da Silva Martins à pena de 18 anos e oito meses de reclusão, pelo homicídio praticado contra Siloir de Fátima Ribeiro. Esta foi a 14ª e última sessão do Tribunal do Júri de Caçador no ano de 2011.

14/12/2011 Veja Mais

Estado deve respeitar número máximo de alunos por sala em Joinville

O Tribunal de Justiça confirmou sentença em primeiro grau, proferida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que determina que o Estado de Santa Catarina respeite, no Município de Joinville, o número máximo de alunos por sala de aula definido em Lei.

14/10/2011 Veja Mais

Júri condena três por homicídio em Joinville

O Tribunal do Júri em Joinville condenou, ontem (13/10) Zulmar Claudino à pena de 18 anos de reclusão e Alison Gusmão Broslavetz e Wilhian Gonçalves à pena de 16 anos pelo homicídio de Daniel Penke.

14/10/2011 Veja Mais

MPSC denuncia 11 por envolvimento na "Operação Simbiose"

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou, nesta sexta-feira (14/10,), 11 pessoas pelo envolvimento na "Operação Simbiose". Os envolvidos foram denunciados por crimes ambientais, associação em quadrilha, assédio moral, obstrução à ação fiscalizadora, corrupção passiva e prevaricação, entre outros crimes.

14/10/2011 Veja Mais