Homem que provocou a morte do filho de três meses em Navegantes é condenado a 30 anos de reclusão

Em uma tarde de 2021, o réu agrediu o filho porque se irritou com o choro, provocando a morte por traumatismo cranioencefálico. O Conselho de Sentença reconheceu o crime de homicídio triplamente qualificado, e o homem deve pagar pelo ato durante as próximas três décadas.

Condenado homem que matou colega de trabalho por vingança em Blumenau

Vagner Luctemberg Almeida e Cristiano Krutsch eram colegas de trabalho em uma obra no bairro Itoupava, em Blumenau. Eles se desentenderam durante um serviço com uma grua e, por vingança, o réu tirou a vida da vítima com quatro tiros, sem lhe dar chance de defesa.

Feira de armas e munições em Joinville acata recomendação do MPSC para informar corretamente restrições à presença de crianças e adolescentes

Entrada de menores de 18 anos é proibida. A exceção é para adolescentes praticantes de tiro esportivo, com idade mínima de 14 anos e acompanhados dos pais ou responsável legal, com circulação restrita às áreas com a temática de tiro desportivo.

Campo Alegre e São Bento do Sul terão que implementar melhorias para fortalecer o serviço de vigilância sanitária

Nas Recomendações, os municípios de Campo Alegre e São Bento do Sul deverão estruturar o serviço de vigilância sanitária, de acordo com os propósitos do Programa Fortalece VISA, do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Eixo processual do Grupo Nacional de Acompanhamento Legislativo e Processual do GNLP se reúne em Brasília

Agosto Lilás: conheça o que o MPSC faz para combater a violência contra a mulher

Com o mote "Você não está sozinha", o Ministério Público de Santa Catarina vai apresentar durante o mês de agosto uma série de iniciativas no combate à violência contra a mulher por todo o estado.

MPSC irá apurar ausência do Estado em área onde policial foi morto em Florianópolis

Promotorias de Justiça das áreas da Educação, da Saúde e cidadania irão, junto com a sociedade, levantar os problemas e buscar soluções para as questões sociais que resultam no crescimento da criminalidade no bairro Ingleses do Rio Vermelho, especialmente a Servidão Vicentina Custódia dos Santos, onde um policial militar foi morto durante uma ocorrência relacionada ao tráfico de drogas

MPSC leva experiência do Programa Saúde Fiscal como exemplo a reunião técnica do TCU

Reunião Tribunal de Contas da União (TCU) vai aplicar um questionário voltado para gestores municipais no intuito de conhecer melhor a realidade da arrecadação em nível municipal e a estrutura tributária dos municípios

Estado deverá reformar instalações do IML de São Miguel do Oeste

MPSC apontou, em ação civil pública, a condição insalubre e indigna em que se encontram as instalações físicas do prédio do Instituto Médico Legal de São Miguel do Oeste.

FRBL dobra o número de municípios que receberão doação de "kits Conselho Tutelar"

Agora serão 52 os Conselhos Tutelares de municípios catarinenses que serão contemplados com os equipamentos básicos para que o Conselho Tutelar opere adequadamente. O MPSC irá adquirir os kits com recursos do Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL).

MPSC conclui diagnóstico que direcionará atividades para fortalecimento de Conselhos Tutelares

Pesquisa já demonstra resultados positivos do Programa Qualifica CT, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MPSC e que integra o Plano Geral de Atuação da Instituição

MPSC empossa Promotor de Justiça

Caio Rothsahl Botelho tomou posse nesta sexta-feira, 11. Ele foi aprovado no 41º Concurso do MPSC.

Procurador de Justiça do MPSC receberá homenagem em Florianópolis

Paulo Antônio Locatelli receberá moção de aplauso na Câmara de Vereadores da Capital pela atuação como Promotor de Justiça.

Domingo é dia Estadual de Conscientização Sobre a ELA (esclerose lateral amiotrófica)

Para marcar a data, haveria um encontro no trapiche da Avenida Beira-Mar Norte, em Florianópolis, mas evento foi adiado em função do mau tempo. Todos estão convidados para participar e entender mais sobre a doença. A data foi escolhida pela ALESC em homenagem à Promotora de Justiça aposentada do MPSC Larissa Mayumi Karazawa Takashima Ouriques, nascida em 13 de março de 1978 e líder na defesa dos pacientes de ELA. *Notícia atualizada em 12/3

MPSC entrega dois automóveis para o Fundo Estadual de Saúde

Veículos serão usados pelas equipes administrativas da Secretaria de Estado da Saúde.

"Oi, meu nome é Maria": Escola de São Miguel do Oeste é a primeira a receber visita presencial de campanha do MPSC de combate à violência contra a mulher

Mais de 150 adolescentes acompanharam palestra da campanha "Oi, meu nome é Maria. Conheça a minha história e transforme o futuro da sociedade" e receberam informações sobre o combate à violência contra as mulheres e questões relacionadas à Lei Maria da Penha, como direitos, garantias e medidas de proteção.

Trabalho do MPSC contribui para redução no número de mortes violentas em Joinville

A queda de 70% no número de mortes violentas em Joinville em janeiro e fevereiro deste ano, quando comparado com o mesmo período do ano passado, reflete um forte trabalho de indução de políticas públicas iniciado em 2016 pelo Ministério Público de Santa Catarina. As Promotorias de Justiça com atuação na área criminal na cidade vêm se concentrando em aperfeiçoar o trabalho de repressão, investigação e julgamento de homicídios.

GNCOC realiza primeira reunião ordinária de 2022

O Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) reúne os GAECOs dos Ministérios Públicos estaduais e da União

Pena de mais de 13 anos de prisão para detento que matou colega de presídio em Joinville

O acusado pelo MPSC matou a vítima com mais de 100 golpes com um espeto de ferro, em crime motivado pela disputa envolvendo o comando da galeria do presídio regional de Joinville.

Secretária de Saúde que furou fila da vacina contra covid entra em acordo com o MPSC para encerrar ação

A Secretária Municipal foi processada por ato de improbidade administrativa depois de tomar a vacina que era destinada a uma enfermeira do Município. O acordo, que prevê o pagamento de multas e o pedido de exoneração do cargo público, foi homologado pelo Poder Judiciário.

Homem acusado pelo MPSC de matar a esposa e suposto amante é condenado a 26 anos de prisão

Desconfiado da traição, o réu primeiro matou o suposto amante, que era seu primo, e depois assassinou a esposa. Crimes ocorreram em maio de 2018, em Garopaba

Três homens são condenados por homicídio na Praia da Vila, em Imbituba

Após desentendimento por conta de bebida alcoólica, três homens em situação de rua mataram um colega. Um dos acusados recebeu pena de 24 anos de prisão e os outros dois penas de 21 anos e 4 meses de reclusão

NIDI encaminha atividades de 2022 na primeira reunião do ano

O Núcleo Intersetorial em Defesa da Inclusão (NIDI), coordenado pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital, trabalha pelos direitos das pessoas com deficiência em Florianópolis

Proprietário de granja faz acordo com o MPSC para se regularizar e recuperar área degradada em Chapecó

Acordo de não persecução penal também prevê o pagamento de multa de R$ 21 mil.

MPSC obtém liminar para conservação de prédio modernista histórico em Florianópolis

Em processo de tombamento pelo Município de Florianópolis, Edifício Normandie, no bairro Coqueiros, deixou de receber a devida manutenção pelo Condomínio, ocasionando riscos para a estrutura da edificação.

"Oi, meu nome é Maria": escolas de Ituporanga e Florianópolis recebem palestras da campanha do MPSC de combate à violência contra a mulher

Alunos receberam informações sobre o combate à violência contra as mulheres e questões relacionadas à Lei Maria da Penha, como direitos, garantias e medidas de proteção.

Ouvidoria do MP é o principal canal de diálogo com os cidadãos e cidadãs catarinenses

No Dia Nacional do Ouvidor, o Procurador de Justiça Paulo Cezar Ramos de Oliveira detalha o funcionamento da Ouvidoria do Ministério Público. Enfatiza a relevância da Ouvidoria da Mulher, criada em dezembro para acolher com um atendimento especializado mulheres vítimas de violência doméstica.

Penas de 82 e 68 anos de prisão para dois réus condenados nesta terça-feira por chacina de Canasvieiras

No julgamento que durou mais de 18 horas, MPSC comprovou a prática dos homicídios qualificados, roubo, furto e fraude processual. O terceiro acusado pelos crimes já havia sido julgado e condenado em novembro de 2020

Encontro na Capital retoma ciclo de reuniões regionais entre MPSC e Polícia Científica

Objetivo dos encontros é conhecer as demandas comuns e promover a integração dos profissionais em suas áreas de atuação, a fim de aprimorar os processos e alinhar o trabalho entre os órgãos

Aberto processo seletivo do MPSC para estagiários de ensino médio e técnico

As inscrições podem ser feitas até 8 de abril, no Portal de Estágio do Ministério Público de Santa Catarina. Estão abertas inscrições para ensino médio e técnico em informática, edificações e eletrotécnica.

Vale da Utopia, no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, é desocupado após decisão judicial

Em operação conjunta, a ordem judicial foi cumprida na manhã desta terça-feira. A decisão atende a uma ação civil pública ajuizada pelo MPSC, que buscou, antes, promover uma solução consensual. No entanto, todas as tentativas foram rejeitadas pelo cidadão que ocupava o local.

No Dia do Consumidor, assista a uma entrevista sobre a atuação do MPSC na defesa da coletividade

Entre as ações está o programa "Criação e fortalecimento dos Procons municipais", do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MP catarinense, que já contabilizou 10 novos órgãos municipais de defesa do consumidor, beneficiando 165 mil pessoas.

Homem que matou para roubar celular de vítima é condenado em Braço do Norte

O réu foi sentenciado pelo crime de latrocínio a 27 anos, dois meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado.

MPSC assina carta de compromisso pela ética e transparência e contra a corrupção no financiamento de campanhas eleitorais

Assinatura aconteceu no lançamento da campanha institucional "Você vê", do TRE.

AVISO DE PAUTA: MPSC promove capacitação para rede que atua no combate à violência doméstica

"Ciclo de Diálogos do MPSC sobre a Lei Maria da Penha - Violências e suas singularidades" é organizado pelo Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar e contra a Mulher, em Razão do Gênero (NEAVID) e pela Ouvidoria das Mulheres do MPSC.

Membros do MPSC recebem principal honraria da Polícia Ambiental de SC

Medalha Raulino Reitz foi entregue nesta sexta-feira (22/07) como forma de reconhecimento pelo trabalho realizado na área ambiental.

Trio que encomendou e executou a morte de homem em São João Batista é condenado

Rozelaine e Osni iniciaram um caso amoroso e, para que pudessem ficar juntos, contrataram Davi para matar Lucas Hasckel Velho, marido de Rozelaine. A vítima foi executada com cinco tiros.

Rapaz que matou vítima com espancamento em Timbó é condenado a mais de 18 anos de prisão

Após uma discussão, o acusado, acompanhado do irmão adolescente, espancou e matou a vítima com chutes e socos no pescoço e na cabeça.

MPSC recomenda à CASAN diagnóstico da rede de água e esgoto de Florianópolis e apresentação de informações

Vazamentos recorrentes causam prejuízos ao Município e seus cidadãos, e MPSC quer informações sobre a situação da rede, ocorrência de problemas e respectivas soluções, investimentos, protocolos de ação e ressarcimentos aos munícipes.

Autor de estrangulamento que levou a companheira a morte é condenado por feminicídio em São Francisco do Sul

O réu foi condenado à prisão por matar sua companheira, após briga ao voltar de um baile na Praia do Ervino, em São Francisco do Sul. Familiares da vítima acompanharam o júri e consideraram a condenação um resultado justo. O filho da vítima lembrou que sua mãe era uma pessoa amável, ativa, presente e minha companheira de viagem."Esse homem arrancou um pedaço da gente com o que ele fez", recordou.