Na data em que se comemora o Dia Nacional do Ouvidor, 16 de março, a comunicação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) entrevistou o Ouvidor do MP, o Procurador de Justiça Paulo Cezar Ramos de Oliveira. Com a função de receber denúncias, informações, críticas e referências sobre as atividades desenvolvidas pelos órgãos do MPSC, neste momento de pandemia a Ouvidoria estreitou e fortaleceu ainda mais o diálogo com a sociedade, respondendo os cidadãos que buscaram o Ministério Público tanto para apresentar suas manifestações quanto para informar a respeito das providências que o MP vinha adotando em casos de maior repercussão.

No último mês de dezembro foi criada a Ouvidoria das Mulheres, com o objetivo principal de estabelecer um canal especializado de recebimento e encaminhamento de fatos envolvendo violência contra a mulher em Santa Catarina às autoridades competentes. Além de atender mulheres que procurarem a Ouvidoria do MPSC para esse tipo de caso, a Ouvidoria especializada promove a integração com outras instituições envolvidas na prevenção e no combate à violência doméstica.

Acompanhe a entrevista com o Ouvidor do MP, Procurador de Justiça Paulo Cezar Ramos de Oliveira, que detalha o trabalho desenvolvido pela Ouvidoria.

Quando o cidadão deve procurar a Ouvidoria do MP catarinense?

O Ministério Público é o defensor natural da sociedade. Ele tem uma feição constitucional voltada aos interesses superiores da sociedade, e a sociedade nada mais é do que o conjunto dos seus cidadãos e cidadãs, dos homens, mulheres e crianças que compõem esse grande agrupamento que a gente chama de sociedade. Quando houver alguma dificuldade, seja ela no âmbito policial, no âmbito judicial, em disputas familiares nas quais a pessoa precise buscar uma orientação ou fazer uma reclamação de algum serviço prestado pelo poder público ou pelo Ministério Público - porque nós precisamos também, através desse diálogo constante, melhorar a qualidade do atendimento às pessoas -, é nesse momento que a pessoa deve buscar esse contato, esse diálogo com o Ministério Público.

Como é desenvolvido o trabalho da Ouvidoria?

No momento em que a manifestação do cidadão ou da cidadã é recebida, ela é processada e entra em um fluxo. Nós temos uma equipe altamente treinada, que elabora um direcionamento para que a pessoa receba o seu protocolo e seja informada etapa por etapa do que está ocorrendo.
Eu cito o exemplo de uma pessoa que tem algum problema na área de família. A situação que ela nos expõe será encaminhada a uma determinada promotoria de família e, através do protocolo, essa pessoa vai poder tomar conhecimento daquilo que o Promotor desenvolveu ou decidiu a respeito do que foi colocado a ele. Os Promotores de Justiça são os nossos órgãos de execução. Mas isso pode acontecer em outras esferas, como na polícia, por exemplo. Em uma situação de violência doméstica, nós encaminhamos o caso ao Promotor, mas também à Delegacia da Mulher especializada e a outros órgãos, de acordo com a natureza do tema a ser enfrentado.

Recentemente foi criada a Ouvidoria da Mulher. Como está sendo o atendimento e qual é a importância de um serviço específico para as mulheres?

A importância reside nos dados e nas estatísticas alarmantes que têm sido registradas nos últimos tempos em relação à violência contra a mulher. Nós temos, em termos nacionais, um estupro a cada dez minutos e um feminicídio a cada sete horas. Esses dados geraram a necessidade de que fosse criado um atendimento específico.
Esse atendimento ocorre quando a mulher que faz contato com a Ouvidoria revela a necessidade ou o interesse em ser atendida com base na Ouvidoria da Mulher ou quando o membro da nossa equipe que a está atendendo identifica que é uma situação que se enquadra nessa hipótese e passa a dar esse atendimento.
O atendimento é feito de uma forma específica, que atenda a sensibilidade do problema que a mulher está enfrentando, para que se evite a revitimização, ou seja, para que a mulher, quando estiver enfrentando o problema, não reproduza a situação negativa pela qual passou. Então a equipe é altamente treinada para dar atendimento e responder a essas demandas da melhor forma possível, fazendo com que a mulher possa ter na Ouvidoria do Ministério Público o atendimento de que ela necessita nessa área.

Quais são os canais de contato da Ouvidoria?

O principal canal de conexão e de atendimento da Ouvidoria do MPSC é a página do Ministério Público na internet. Lá, no link da Ouvidoria , você vai ter o formulário, e a partir dali se estabelece um fluxo e a sua demanda recebe o devido atendimento por uma equipe que é altamente treinada pra desenvolver esse trabalho. O contato também pode ser feito por telefone, por e-mail e, no caso de a pessoa se sentir constrangida e precisar do anonimato, ela pode enviar uma carta também, pelo correio ou diretamente no Espaço Ouvidoria. O Espaço Ouvidoria é o local onde há o atendimento presencial e pessoal.