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Homem que tentou matar a ex-companheira a facadas em Chapecó é condenado a mais de 21 anos de reclusão

O réu também deverá pagar R$ 25 mil a título de danos morais para vítima. O crime ocorreu em agosto de 2024, no bairro Efapi.

11/08/2025 Veja Mais

MPSC denuncia caminhoneiro que, embriagado, teria matado mãe, avó e adolescente em acidente na BR-470

Colisão em Apiúna deixou três mortos e três feridos graves da mesma família. Promotoria de Justiça pede julgamento no Tribunal do Júri e indenização mínima de R$ 100 mil por vítima.

11/08/2025 Veja Mais

Palestra do NAVIT de Joinville reforça combate à violência contra a mulher em Santa Catarina

O evento fez parte das atividades do Agosto Lilás, mês de conscientização e combate à violência contra a mulher. Na oportunidade, o Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes (NAVIT) de Joinville foi apresentado.

11/08/2025 Veja Mais

Projeto Escola Restaurativa leva escuta, diálogo e promove cultura de paz em escola municipal de Campos Novos

Atividade promovida pelo MPSC reuniu mais de 170 participantes em Círculos de Construção de Paz e reforçou o sentimento de pertencimento no ambiente escolar.

08/08/2025 Veja Mais

Ministério Público Eleitoral denuncia prefeito, vice-prefeito e outras 14 pessoas por corrupção eleitoral nas eleições de 2024 no Sul do Estado

Grupo teria atuado de forma organizada na compra de votos para o prefeito, vice e dois candidatos a vereador. Em troca dos votos, os eleitores teriam recebido, dinheiro, materiais de construção, combustível, mensalidade de faculdade, viagens, tratamento médico, entre outros benefícios ilícitos.

08/08/2025 Veja Mais

MPSC e MPRJ firmam acordo com empresa internacional para reforçar investigações de crimes com criptoativos

Acordo de cooperação com uma empresa norte-americana garante acesso a ferramenta especializada no rastreamento de transações em blockchain e aperfeiçoa a atuação do MPSC e do MPRJ no combate de fraudes financeiras digitais.

08/08/2025 Veja Mais

Atuação da 13ª Promotoria de Justiça de Joinville marca semana com três operações contra o crime organizado

Três operações distintas - uma com apoio do GAECO e duas em parceria com a Polícia Civil - visaram desarticular esquemas criminosos envolvendo corrupção, fraudes em licitações e organizações criminosas.

08/08/2025 Veja Mais

MPSC sedia 2ª Reunião do Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial

No encontro, realizado nesta sexta-feira (8/8) em Florianópolis, representantes do MP brasileiro articularam agenda comum para enfrentar desafios nacionais na área, chegar a consensos e melhorar a atuação respeitando as realidades locais.

08/08/2025 Veja Mais

Homem que já estava preso por outros crimes agora também é condenado por atirar em Policiais Militares em Santa Cecília

O fato aconteceu em outubro de 2017 e foi julgado nesta semana. O réu foi sentenciado a mais 18 anos e quatro meses de reclusão por duas tentativas de homicídio qualificadas pelo emprego de recurso que dificultou a defesa das vítimas e por deteriorar a viatura da PM.

08/08/2025 Veja Mais

Ministério Público de SC recomenda capacitação continuada e permanente para inclusão de alunos com autismo

1ª Promotoria de Justiça de Videira orienta Municípios e Estado a promoverem ações de capacitação continuada e permanente dos profissionais da rede pública de ensino, extensiva a pais, mães e responsáveis legais.

08/08/2025 Veja Mais

A pedido do MPSC, Justiça sequestra R$ 2,68 milhões do Estado e do Município de Florianópolis para implantação de residências terapêuticas para egressos do Hospital de Custódia

Força-Tarefa do Serviço Residencial Terapêutico do MPSC pediu sequestro dos valores em uma ação de cumprimento de sentença proposta pela Defensoria Pública do Estado, que tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

08/08/2025 Veja Mais

Duas Promotoras de Justiça atuam no primeiro caso julgado na Serra com base na nova Lei do Feminicídio, e réu é condenado a mais de 44 anos de prisão

As representantes do Ministério Público de Santa Catarina apresentaram as provas do crime ocorrido em novembro do ano passado no município de Palmeira, e os jurados acolheram a denúncia integralmente. O julgamento teve mais de 12 horas de duração.

08/08/2025 Veja Mais

MPSC apura abatedouros em Joinville por possíveis irregularidades quanto à proteção e bem-estar animal

Entre os objetivos do procedimento do MPSC está a certificação de que a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 640 e a Portaria n. 365/2021, emitida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, estão sendo seguidas.

08/08/2025 Veja Mais

MPSC realiza inspeção técnica na Passarela da Cidadania em Florianópolis

Relatório aponta melhorias estruturais e reforço nas políticas públicas voltadas à população em situação de rua.

08/08/2025 Veja Mais

MPSC e Prefeitura de Florianópolis farão parceria para compartilhamento de dados sobre população em situação de rua

Informações do aplicativo "Acolher", do Município, poderão ser utilizadas para fortalecer ações das Promotorias de Justiça em áreas como assistência social, saúde, direitos humanos e criminal.

07/08/2025 Veja Mais

Homem é condenado a três anos de prisão por tentativa de homicídio em Hotel em Florianópolis

Disparos ocorreram após discussão entre dois homens durante encontro que teria envolvido proposta de troca de casais.

07/08/2025 Veja Mais

Com ensino prático, aula do Programa e Difusão em Inteligência Artificial abordou comandos e boas práticas de ferramentas

Uso responsável da IA e definição clara de comandos foram temas centrais da terceira capacitação do curso.

07/08/2025 Veja Mais

Capacitação fortalece atuação do 2º grau do MPSC na prevenção e no combate à violência contra a mulher

Iniciativa na Procuradoria-Geral de Justiça reuniu especialistas nacionais e marcou avanço no aperfeiçoamento para os trabalhos em processos de violência de gênero, fortalecendo o compromisso do MPSC com a proteção integral das vítimas e a promoção da justiça.

07/08/2025 Veja Mais

MPSC recomenda que Município de Tubarão fiscalize o uso de patinetes elétricos, ciclomotores e bicicletas

O Município tem 30 dias para informar à 4ª Promotoria de Justiça se irá cumprir a recomendação. Caso acate, deverá, em até 60 dias, apresentar quais medidas pretende adotar.

07/08/2025 Veja Mais

Com acordos extrajudiciais, MPSC garante mais de 11 toneladas de alimentos a famílias em situação de vulnerabilidade

A doação é resultado de nove acordos de não persecução penal firmados com responsáveis por estabelecimentos comerciais que foram autuados durante uma operação do POA realizada em março.

07/08/2025 Veja Mais