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Oito Policiais Militares são denunciados por lesão corporal em Palhoça

Os Policiais Militares agrediram três pessoas da mesma família. O fato aconteceu em novembro do ano passado.

02/12/2016 Veja Mais

Júri condena líderes do PGC que assassinaram agente prisional

Após dois dias de julgamento, três líderes do 1º Ministério do PGC acusados de planejar a morte da agente prisional Deise Fernanda Melo Pereira em outubro de 2012, em São José, foram condenados em júri popular. O executor do crime também foi condenado.

02/12/2016 Veja Mais

Reunidas deverá oferecer vagas para idosos e deficientes em todo o percurso de suas linhas

A decisão liminar da 1ª Vara da Fazenda Acidentes do Trabalho e Registro Público atende Ação Civil Pública ajuizada pela 13ª Promotoria de Chapecó.

02/12/2016 Veja Mais

MPSC, CIDASC e EPAGRI ajustam plano de atuação conjunta para monitorar e mitigar o uso de agrotóxicos e metais em alimentos

As três organizações têm por premissa o conceito de que a produção e a oferta de alimentos devem estar adequadas às normas reguladoras e às boas práticas agrícolas e comerciais sempre com foco na garantia de segurança ao consumidor, para reduzir potenciais ameaças a sua saúde e aprimorar a qualidade do produto catarinense.

01/12/2016 Veja Mais

Jovem que agrediu mulher até a morte pega 12 anos de prisão

Anderson Manoel Nascimento, de 24 anos, conhecido como "Cheirinho", foi condenado a 12 anos de prisão em regime fechado pelo homicídio de Cláudia Regina Alves, de 46 anos, no Morro do Mocotó, em Florianópolis.

30/01/2015 Veja Mais

Luís Paulo Brentano é denunciado pela morte de Ricardo dos Santos

O Ministério Público de Santa Catarina entregou, hoje, ao Judiciário, denúncia contra Luís Paulo Mota Brentano. Ele foi denunciado pelo homicídio do surfista Ricardo dos Santos.

30/01/2015 Veja Mais

MPSC realiza audiência em Seara sobre serviço de energia elétrica

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vai realizar uma audiência pública em Seara para ouvir a sociedade sobre a qualidade do serviço de fornecimento de energia elétrica oferecido pela Celesc.

30/01/2015 Veja Mais

MPSC denuncia dois policiais militares pelo crime de tortura

MPSC denuncia os policiais Luiz Paulo Mota Brentano e Daniel Henrique Machado Silva pelo crime de tortura em Joinville. O crime ocorreu em maio de 2014.

29/01/2015 Veja Mais

Engenheiro é condenado por negligência em fiscalização de obra

Em ação civil pública movida pelo Ministério Público, o Juízo da Comarca de São Domingos condenou um engenheiro civil por negligência na elaboração do projeto e fiscalização das obras de construção do Hospital Municipal Santa Paulina, em São Domingos.

28/01/2015 Veja Mais

Uso de agrotóxicos é regulado em alimentos produzidos em Caçador

MPSC faz acordo com dois agricultores e um estabelecimento comercial para adequar a presença de agrotóxicos nos produtos vendidos no Município.

28/01/2015 Veja Mais

Florianópolis se compromete a melhorar infraestrutura das praias

MPSC e Município de Florianópolis assinam acordo para melhorar a infraestrutura de 12 praias da Capital até a próxima temporada de verão.

28/01/2015 Veja Mais

MPSC é parceiro na campanha contra violência nos estádios

Em parceria com o MPSC e outras instituições, a OAB/SC lança campanha pela paz nos estádios de futebol, com o mote "Quem é torcedor não briga."

28/01/2015 Veja Mais

Justiça mantém pena para Bradesco por cobrança de taxas abusivas

Mantida a decisão obtida pelo MPSC para anular contratos dos clientes que fazem parte do plano de saúde do Bradesco Saúde S/A. As alterações nos planos foram consideradas abusivas.

27/01/2015 Veja Mais

Moradores do interior de Fraiburgo têm direito a receber água potável

Comunidades do interior de Fraiburgo têm direito à água potável. Decisão liminar obtida pelo MPSC obriga Poder Público a fornecer água em até 10 dias.

27/01/2015 Veja Mais

Bloqueados bens de médico por enriquecimento ilícito

Negado recurso ao funcionário público Adir Alberton Volpato, de Braço do Norte, acusado de improbidade administrativa. Ele teve os bens indisponibilizados no valor de R$782.795,80.

27/01/2015 Veja Mais

Crianças que fazem seis anos até dezembro podem ir para 1º ano

Crianças que completam seis anos de idade até o dia 31 de dezembro de 2015 podem ser matriculadas no 1º ano do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino de São Miguel do Oeste.

27/01/2015 Veja Mais

Paciente com diabetes terá tratamento assegurado pelo Estado

O Estado de Santa Catarina deverá fornecer os medicamentos "Insulina Lantus" e "Vytorin" para um morador de Balneário Camboriú, diagnosticado com diabetes.

27/01/2015 Veja Mais

Decisão favorável ao consumidor em SC é estendida a todo País

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu manter a sentença para a Allianz Seguros S.A. por não renovar os contratos dos clientes nas condições inicialmente firmadas.

26/01/2015 Veja Mais

Proprietário terá de demolir casa construída na Serra do Tabuleiro

O proprietário de uma residência construída no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, em Palhoça, terá de demolir a casa e restaurar a área degradada.

26/01/2015 Veja Mais