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Ação do MPSC garante que público de evento em Tubarão não seja obrigado a comprar copo personalizado para consumo de bebidas

Após decisão liminar da Justiça, duas empresas produtoras do evento deverão oferecer copos gratuitos e informar de forma clara que a aquisição do copo personalizado é opcional já em um evento que ocorre neste sábado (23/8).

22/08/2025 Veja Mais

Procuradora-Geral de Justiça recebe representantes da Associação FloripaAmanhã em encontro marcado por diálogo e parceria

O encontro reforça o compromisso do MPSC com o diálogo interinstitucional e a construção de parcerias voltadas ao desenvolvimento sustentável e à cidadania.

22/08/2025 Veja Mais

Homem é condenado a mais de 18 anos de prisão por tentativa de feminicídio que deixou esposa paraplégica

Ataque ocorreu após a mulher pedir o fim do relacionamento; crime foi cometido na frente da filha do casal.

22/08/2025 Veja Mais

Após requerimento do MPSC, pai é preso preventivamente suspeito de agressões a bebê de dois meses em Caçador

Ele foi preso em flagrante no hospital logo após a criança dar entrada com diversas lesões. A audiência de custódia, que converteu a prisão em preventiva, ocorreu na tarde de quinta-feira (21/8).

22/08/2025 Veja Mais

Enteado é condenado a 12 anos de prisão por matar padrasto a facadas

Tribunal do Júri acatou integralmente a tese do Ministério Público de Santa Catarina. Condenação teve a qualificadora de motivo fútil, já que a morte do padrasto foi motivada por uma discussão relacionada a um aparelho celular.

22/08/2025 Veja Mais

Primeiras palestras do projeto "Maria e o Crush Perfeito" marcam abertura do Agosto Lilás em Vitor Meireles, no Alto Vale

Iniciativa do MPSC e do Poder Judiciário promove reflexão sobre relacionamentos abusivos e violência doméstica entre adolescentes.

22/08/2025 Veja Mais

MPSC e TCE reforçam compromisso conjunto no enfrentamento à violência contra as mulheres

Entre as iniciativas destacam-se o diagnóstico sobre atuação de grupos reflexivos para autores de crimes, o programa PRIORIZA voltado para a implementação de políticas públicas, a ampliação dos Núcleos de Atendimento às Vítimas e o projeto Mapa do Feminicídio.

22/08/2025 Veja Mais

MPSC obtém liminares que obrigam Estado e Município a fazerem correções urgentes em escolas públicas de Videira

Fiscalizações do início do ano do Corpo de Bombeiros Militar e da Vigilância Sanitária municipal apontam desde a ausência de projeto preventivo contra incêndio, sistema de alarme e rotas/saídas de emergência até pendências simples de manutenção, como janelas, geladeiras, fogões e coifas. Estado e Município têm seis meses para sanar as irregularidades apontadas pelo Corpo de Bombeiros Militar, e um ano para aquelas apontadas pela Vigilância Sanitária.

22/08/2025 Veja Mais

NAVIT Itajaí participa de roda de conversa no CRAS Itaipava pelo Agosto Lilás

Encontro celebrou o primeiro ano do Grupo de Mulheres e reforçou a rede de apoio no enfrentamento à violência contra a mulher.

22/08/2025 Veja Mais

MPSC e ALESC lançam podcast do Educando Cidadãos para fortalecer ética, transparência e cidadania em Santa Catarina

Iniciativa conjunta entre as instituições debaterá transparência, educação e ética como pilares da transformação social no processo de prevenção e combate à corrupção. O episódio de estreia conta com a participação da Procuradora-Geral de Justiça do MPSC, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, e da Secretária-Geral da ALESC, Marlene Fengler.

22/08/2025 Veja Mais

Promotora de Justiça recebe homenagem da ALESC por projeto que fortalece rede de proteção à infância

Nicole Lange de Almeida Pires é a idealizadora do Projeto Ciranda, que visa garantir a proteção integral de crianças e adolescentes e reduzir violações de direitos.

22/08/2025 Veja Mais

Educando Cidadãos realiza formação com colaboradores da Univali para fomentar cultura da integridade

Mais de 130 colaboradores técnico-administrativos participaram de capacitação online sobre cidadania, ética e combate à corrupção.

22/08/2025 Veja Mais

GAECO catarinense cumpre mandados de busca e apreensão em apoio ao GAECO do Paraná

Em Santa Catarina foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em investigação de falsificação de documentos visando o recebimento de valores indevidos pago pelo poder público por atendimentos clínicos especializados.

21/08/2025 Veja Mais

Complexo esportivo da Capital assina TAC e retoma parte das atividades enquanto regulariza o imóvel

Nesta semana, o clube apresentou uma série de documentos obrigatórios, como habite-se da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros e alvará de funcionamento; obras estão previstas para as próximas semanas.

21/08/2025 Veja Mais

Jardineiro que matou idosa para quem trabalhava é condenado a 24 anos de reclusão em Criciúma

Crime ocorreu em 2023; vítima foi morta com golpes desferidos com o cabo de uma picareta. Com cartazes pedindo a condenação e camisetas estampando o rosto da idosa, amigos e familiares da vítima acompanharam emocionados todo o julgamento.

21/08/2025 Veja Mais

Após recurso do MPSC, Justiça revê decisão e homem flagrado com quase 200 kg de drogas em Balneário Camboriú é preso preventivamente

A 8ª Promotoria de Justiça foi contra decisão em audiência de custódia que soltou o investigado mesmo com manifestação do MPSC pela sua prisão preventiva, pois a grande quantidade de cocaína e crack apreendida indica o profundo envolvimento do investigado com o tráfico em larga escala. Com a nova decisão judicial, o investigado foi preso preventivamente nesta quinta-feira (21/8).

21/08/2025 Veja Mais

Com comandos mais precisos, aula do Programa de Difusão em IA aborda técnicas de hierarquia de informações

Mais de 900 integrantes do MP brasileiro participaram da aula ministrada pelo Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Maranhão Felipe Soares Damous.

21/08/2025 Veja Mais

Homem é denunciado pelo MPSC por tentativa de homicídio em supermercado de São Francisco do Sul

Segundo consta na denúncia, o suposto crime foi motivado por disputas internas pelo cargo de chefia no setor de açougue.

21/08/2025 Veja Mais

Empresa é condenada por burlar a lei da meia-entrada em show de Roberto Carlos em Chapecó

A sentença atendeu a uma ação civil pública ajuizada pelo MPSC e determinou a devolução em dobro dos valores pagos pelos consumidores que adquiriram ingressos de meia-entrada, além do pagamento de R$ 100 mil a título de indenização por danos morais à coletividade.

21/08/2025 Veja Mais

Desdobramentos da Operação da Credencial Fantasma: perseguição termina com duas prisões em flagrante

Na ação, foi apreendido o veículo utilizado na tentativa de fuga, além de um computador e cinco notebooks.

21/08/2025 Veja Mais