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AVISO DE PAUTA: MPSC entrega 11 automóveis a Conselhos Tutelares de Santa Catarina

Os carros fazem parte de kits adquiridos com recursos do FRBL e serão entregues nesta quarta-feira (20/9). Desde março, já foram entregues 40 veículos; no total serão contemplados 100 Conselhos Tutelares. Integram o kit um veículo modelo SUV, cinco computadores, uma impressora, um bebedouro, um refrigerador, uma cadeira para o transporte de criança em automóvel e um smartphone.

19/09/2023 Veja Mais

PGJ cria grupo de trabalho para levar às escolas uma combinação de iniciativas para reforçar a segurança

O objetivo principal nesse momento é focar nos municípios de Saudades e de Blumenau.

19/09/2023 Veja Mais

Ex-Secretário de Desenvolvimento Regional de Brusque e mais dois réus são condenados por improbidade administrativa

O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou ação civil contra os réus por fraude em processo licitatório e desvio de verba para patrocínio de uma competição de kart. Eles terão que ressarcir quase R$ 10 mil aos cofres públicos e pagar cada um o mesmo valor, por multa. Tiveram,ainda,os direitos políticos suspensos por cinco anos e proibição de manter contrato com o poder público.

19/09/2023 Veja Mais

Ministério Público recomenda exoneração imediata de servidores do gabinete do vice-prefeito de Caçador

Município não tem vice-prefeito desde 2022, mas funções do gabinete continuaram ocupadas. Promotora de Justiça deu prazo de cinco dias para que o poder público se manifeste e pretende adotar outras medidas extrajudiciais e até mesmo judiciais se necessário.

19/09/2023 Veja Mais

No Sul, Promotor de Justiça leva capacitação sobre violência doméstica a bombeiros militares

Agosto Lilás acabou, mas MPSC segue promovendo, a todos os públicos, em todos os cantos do estado, ações voltadas ao conhecimento do tema. Promotor de Justiça Samuel Dal Farra Naspolini promoveu capacitação à corporação.

19/09/2023 Veja Mais

Operação Mata Atlântica em Pé se inicia nesta segunda-feira em Santa Catarina e em mais 16 estados

Objetivo da sexta edição nacional da operação é combater o desmatamento e recuperar áreas degradadas no bioma. Em 2022, iniciativa identificou 877 hectares de áreas de desmatamento ilegal em Santa Catarina.

18/09/2023 Veja Mais

MPSC apoia programa "Penso, logo Destino", do IMA, que promove logística reversa em Mafra

Parceria objetiva a compra de kits coletores para a destinação correta de resíduos sólidos no Planalto Norte catarinense.

18/09/2023 Veja Mais

MPSC adere a termo de cooperação e passa a ter acesso a banco de dados do STJ

Termo de adesão foi assinado na tarde desta segunda-feira na sede do STJ e tem o objetivo de reduzir a judicialização, fomentar a resolução consensual de controvérsias e dar mais segurança jurídica à sociedade. MPSC é o primeiro do país a aderir.

18/09/2023 Veja Mais

Pastor que abusava de menina entre 11 e 12 anos é condenado a 20 anos de prisão em São Miguel do Oeste

Pai e mãe da menina consentiam com os abusos e também foram condenados a 7 e 11 anos de prisão, respectivamente.

18/09/2023 Veja Mais

MPSC participa de mostra do conhecimento em Rio negrinho e apresenta ações e campanhas para a comunidade

A iniciativa marcou os 90 anos da Escola de Educação Básica Marta Tavares e teve o objetivo de aproximar comunidade escolar e a sociedade.

18/09/2023 Veja Mais

Homem que matou esposa a facadas na frente dos filhos em Zortéa é condenado a 35 anos de prisão

O motivo foi torpe: ele não aceitava o fim do relacionamento. O meio foi cruel: 35 facadas na presença dos próprios filhos. A consequência foi a condenação: 35 anos de reclusão em regime fechado.

18/09/2023 Veja Mais

Condenados dois homens que produziam drogas sintéticas em um sítio em Alfredo Wagner

Após a descoberta do local e a prisão em flagrante, o Ministério Público de Santa Catarina ajuizou uma ação penal e os réus foram condenados nesta semana. Eles armazenavam 75 mil comprimidos de ecstasy, além de maconha, MDMA e haxixe.

18/09/2023 Veja Mais

MPSC em Ação: TVs e rádios veiculam informações sobre as eleições para conselheiras e conselheiros tutelares

Nova edição do programete detalha a votação que ocorre no dia 1º de outubro e a importância do pleito. O MPSC atua na fiscalização do processo eleitoral.

18/09/2023 Veja Mais

"Corrupção urbanística": Após manifestação do MPSC, servidor é preso em apuração da Polícia Civil

Também foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão e decretada a indisponibilidade de bens até o limite de R$ 105.000,00 do servidor e da sua esposa. Uma força tarefa urbanística-ambiental,c onduzida pelo MPSC, vem desde 2019 apurando o envolvimento de agentes públicos em uma série de crimes contra o meio ambiente e a ordem urbanística em Florianópolis.

17/09/2023 Veja Mais

Réu que matou irmão em Rio do Sul tem pena aumentada de 18 para 21 anos e quatro meses pelo TJSC

Um recurso de apelação foi interposto pelo MPSC para que a sentença em primeiro grau fosse corrigida. A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) deu provimento parcial à apelação para valorar negativamente as circunstâncias judiciais da culpabilidade e as consequências do crime. O réu matou o irmão com uma barra de ferro e abandonou o corpo no cômodo da casa em que a vítima residia.

15/09/2023 Veja Mais

Atuação do MPSC como precursor na defesa do consumidor no país é destaque em congresso nacional

Criado em 1983, o então Serviço Especial de Defesa Comunitária (DECOM), idealizado pelo MPSC, foi pioneiro no país na defesa coletiva do consumidor e do meio ambiente. O Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, acompanhou a abertura do evento e uma comitiva de Promotores de Justiça catarinenses da área do consumidor participaram dos três dias de congresso, que tratou sobre "Os desafios para a adequada tutela do consumidor".

15/09/2023 Veja Mais

Três integrantes de facção criminosa são condenados por homicídio no Extremo Sul catarinense

O júri popular, que se encerrou na madrugada desta sexta-feira, contou com forte esquema de segurança no Fórum da Comarca de Criciúma. Executor, mandante e intermediador do crime foram sentenciados a 16, 14 e 12 anos de prisão, respectivamente.

15/09/2023 Veja Mais

Resolução de conflitos no ambiente escolar é tema de palestra em Imbuia

A palestra do Promotor de Justiça João Paulo Bianchi Beal reuniu cerca de 250 estudantes de 11 a 18 anos da Escola Básica Estadual Frei Manoel Philippi.A 1ª Promotoria de Justiça de Ituporanga deve repetir as palestras em outras escolas da comarca.

15/09/2023 Veja Mais

Projeto de educação ambiental com recursos destinados pelo MPSC visa atender 1.100 alunos no Planalto Norte

A atividade, que possibilita a conscientização ambiental dos estudantes, recebeu recursos de acordos de não persecução penal (ANPPs) firmados com a 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas e repassados ao Conselho da Comunidade. O projeto visa, ainda, ao fortalecimento de políticas públicas sociais.

14/09/2023 Veja Mais

Aviso de pauta: Programa Trabalhando Juntos, do MPSC, integrará Semana Inclusiva Santa Catarina 2023 em Chapecó

No município, a Semana Inclusiva ocorrerá entre os dias 23 e 30 de setembro. Na programação está previsto um feirão de empregos para pessoas com deficiência e jovens aprendizes.

14/09/2023 Veja Mais