MPSC recorre e adolescente que ameaçou massacre em escola de Florianópolis volta a ser internado

O garoto de 14 anos, que estava em internação provisória, havia sido liberado pelo juízo de 1º grau. O Ministério Público recorreu e a internação foi restabelecida para garantir a segurança dos alunos e professores da escola e do próprio adolescente.

MPSC faz doação de veículos para Corpo de Bombeiros e Hospital Celso Ramos

Três Rangers, uma Doblô e três motos foram entregues às instituições parceiras.

Acusados de matar um homem e atentar contra a vida de outro irão a júri popular em Garuva

O crime ocorreu em maio deste ano, após um desentendimento entre os réus e as vítimas, por supostamente terem mexido com a esposa de um dos acusados. Pai, filho e genro foram até a residência das vítimas e as atacaram com golpes de faca. Uma foi a óbito e a outra, ferida, conseguiu escapar.

Operação Intraneus: MPSC oferece denúncia pela suposta prática de 30 crimes de peculato

Servidor público municipal de Rio Negrinho, que está preso preventivamente desde 11 de outubro, também foi alvo de nova mandado de busca e apreensão

MPSC denuncia um homem por atentar contra a vida de duas pessoas em Garuva

O crime ocorreu em agosto de 2023. Após um grupo de jovens tentar ajudar pessoas que estavam com o réu, houve uma discussão e o suposto autor do ato criminoso disparou contra as vítimas. O pedido do Ministério Público na denúncia é de que o acusado vá a júri popular.

Santa Catarina terá termo de cooperação com Embaixada nos Estados Unidos para segurança das escolas

A parceria terá o propósito de implementar em Santa Catarina iniciativas que tiveram êxito nos Estados Unidos para redução da violência escolar e criação de ambientes acolhedores.

Sancionada lei que aprimora estrutura do MPSC para melhor atender à população

O Governador do Estado esteve na sede da Procuradoria-Geral de Justiça exclusivamente para sancionar o projeto. O ato foi conduzido pelo chefe do MPSC, Fábio de Souza Trajano, que anunciou a criação de um grupo especializado em recuperação de ativos e combate à sonegação fiscal.

Depois de denúncia do MPSC, Justiça suspende atividade de empresa por falta de licença ambiental e poluição sonora em Itajaí

A empresa e seu sócio administrador foram enquadrados em dois artigos da Lei de Crimes Ambientais, pelo exercício de atividade poluidora, sem licenciamento ambiental e pela prática de poluição sonora.

MPSC instaura Inquérito Civil para apurar as condições de segurança nas instituições de ensino de São Francisco do Sul

O procedimento instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Francisco do Sul visa trabalhar a prevenção da violência escolar e quer verificar o que vem sendo desenvolvido atualmente para promover a segurança nas escolas e creches públicas e particulares.

Em São José do Cedro, homem é condenado por fraudar 11 empréstimos em nome de uma idosa

O réu realizou 11 empréstimos em nome da vítima em diferentes instituições bancárias. No total, foram quase R$ 24 mil retirados sem a autorização da idosa ou qualquer tipo de comunicação prévia. Ele foi condenado a mais de nove anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do crime de estelionato.

MPSC vistoria obras de revitalização na Avenida Deputado Antônio Edu Vieira para verificar acessibilidade e cronograma

Administração Municipal recebe novo prazo e agora tem 60 dias para concluir a primeira etapa das obras

Promotoria de Justiça de Campo Belo do Sul realiza campanha de combate à violência sexual contra menores de 14 anos

O projeto Mapa da Violência Sexual objetiva mostrar conscientizar que essa prática é um crime previsto no Código Penal e incentivar denúncias contra quem o pratica. A Promotoria de Justiça já realizou ações de capacitação com os profissionais das redes de proteção, palestras em escolas e orientações diretamente com a população, por meio de cartazes que estão sendo colocados em instituições e órgãos públicos e da distribuição de flyers.

Uma instituição eficiente, resolutiva e próxima das pessoas

Após recurso do MPSC, ex-prefeito e ex-vice-prefeito de Guaraciaba são condenados pela prática de rachadinha

Os réus exigiram parte da remuneração de servidores comissionados como condição para permanência no exercício da função no período em que ocuparam os cargos, entre 2013 e 2020. Ambos tiveram suspensos os direitos políticos, deverão pagar multa e foram proibidos de contratar com o Poder Público.

Novo Chefe do MPSC toma posse nesta segunda e anuncia que irá intensificar a atuação regionalizada, o atendimento às vítimas e fortalecer o combate à criminalidade organizada

O Procurador de Justiça Fábio de Souza Trajano assumirá o cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPSC às 17 horas, na sede do MPSC, em Florianópolis. Entre suas prioridades à frente do MPSC está a ampliação da atuação regionalizada da instituição e dos núcleos de atendimento às vítimas, a criação de grupo especial de combate à sonegação e o fortalecimento do CyberGAECO, do GAECO e dos grupos anticorrupção (GEAC), além da expansão de grupos especializados como o GEJURI

MPSC em Ação: TVs e rádios veiculam o trabalho do Ministério Público nos canais de atendimento ao cidadão

Nova edição de programete fala sobre a marca de 25 mil pessoas atendidas em um ano nas Promotorias de Justiça e apresenta os canais de contato remoto.

MPSC se manifesta favorável e Justiça converte flagrante em prisão preventiva de investigado por ataque à creche de Blumenau

A audiência de custódia foi nesta quinta-feira (06/04) à tarde, na 1ª Vara Criminal do Fórum da Comarca de Blumenau. O MPSC decretou luto oficial de três dias.

Tragédia em Blumenau: CyberGAECO do MPSC se reúne com Consulado americano e unidade de CyberGaeco do Rio Grande do Sul

A reunião por videoconferência aconteceu na manhã desta quinta-feira(6/4). O CyberGAECO de São Paulo também já se colocou à disposição para auxiliar nas apurações.

MPSC e DEIC deflagram Operação Cripto X para apurar suposta pirâmide financeira envolvendo empresa de investimentos em criptomoedas

Estão sendo cumpridos 18 mandados de busca e apreensão nos endereços vinculados à uma empresa sediada em Florianópolis e a sete pessoas investigadas, que agora estão proibidas pela Justiça de deixar a Comarca de Florianópolis e tiveram bens bloqueados.

Laguna acessível: parceria entre MPSC e Udesc oportuniza realização de vistorias técnicas para promover acessibilidade e dar andamento em inquéritos

Protocolo de Intenções firmado está promovendo a realização, por parte de acadêmicos, de vistorias em órgãos públicos na cidade. Aplicação de diagnósticos técnicos está sendo realizada para verificar se as normas de acessibilidade previstas em lei estão sendo seguidas.