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Decretada prisão preventiva de policial militar de Anchieta

A Vara Militar da Capital recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público e decretou a prisão preventiva de um policial militar em Anchieta.

19/09/2014 Veja Mais

Operação no Oeste busca informações sobre fraude em concurso público

Na manhã desta sexta-feira (19/9), foi realizada operação do GAECO para cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão nas cidades de Coronel Freitas, Xanxerê, Maravilha e Arabutã, todas em Santa Catarina, além de Palmeira das Missões, no Rio Grande do Sul.

19/09/2014 Veja Mais

Envolvidos na Operação Arrastão são condenados

A Justiça proferiu a segunda sentença condenatória aos envolvidos na Operação Arrastão, desencadeada no ano de 2009 nos municípios de Tijucas, Canelinha, São João Batista, Itapema, Balneário Camboriú, Brusque e Blumenau.

19/09/2014 Veja Mais

Colégio de Criciúma deverá manter limite de até 35 alunos por sala

O STJ negou recurso do Colégio Universitário Milenium, de Criciúma, e manteve a sentença que obriga a instituição a limitar em 35 o número de alunos em salas de aula do ensino fundamental.

18/09/2014 Veja Mais

Ex-Prefeito de São Domingos indeniza município por atos irregulares

O ex-Prefeito de São Domingos Danúncio Bittencourt pagou indenização de R$25.790,45 em benefício do Município pelos prejuízos causados aos cofres públicos quando estava à frente da Prefeitura, de 2005 a 2008.

18/09/2014 Veja Mais

MPSC lança campanha de conscientização e educação no trânsito

Com o slogan " O Trânsito Só Muda se Você Mudar", o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lançará, nesta quinta-feira (18/9), uma campanha de conscientização e educação no trânsito.

17/09/2014 Veja Mais

Corupá vai mudar atendimento a crianças em situação de risco

O município de Corupá terá de cumprir diversas determinações da Justiça para ficar em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

17/09/2014 Veja Mais

Ex-prefeito de Bom Retiro tem pena ampliada por fraude em licitação

Foi provida apelação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e ampliada a pena aplicada por ato de improbidade administrativa a Jair José Farias, ex-Prefeito de Bom Retiro, Maria Eliza Nunes Bianchi, ex-integrante da Comissão de Licitação do município, e Dirceu Nilo Bianchi, marido de Maria Eliza e proprietário da empresa vencedora de licitação para o tratamento do lixo da cidade.

17/09/2014 Veja Mais

Embargada obra em área de preservação em Bombinhas

A Justiça determinou, por meio de liminar, o embargo das obras para construção de um condomínio familiar em terreno em área de preservação permanente localizado na Rua Garoupeta, no centro do município de Bombinhas.

16/09/2014 Veja Mais

Mais quatro cidades fazem diagnóstico de serviços a pessoas com deficiência

Joaçaba, Videira, Curitibanos e Lages realizaram o diagnóstico de serviços oferecidos a pessoas com deficiência. Ao todo, os encontros desta região reuniram 377 pessoas.

15/09/2014 Veja Mais

Operação Trato Feito investiga obras na cidade de Balneário Camboriú

O GAECO realizou a operação Trato Feito para cumprir mandados de prisão e busca e apreensão em residências, órgãos públicos e empresas.

15/09/2014 Veja Mais

Operação Trato Feito cumpre 14 mandados de prisão

Foi deflagrada nesta segunda-feira (15/9) a Operação "Trato Feito" em Balneário Camboriú, Camboriú, Joinville, Jaraguá do Sul, Guaramirim, Araquari, Florianópolis, Porto Belo e Tijucas.

15/09/2014 Veja Mais

Empresários e políticos devolvem dinheiro em Correia Pinto

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) conseguiu resolver um problema na área da moralidade administrativa, em Correia Pinto, sem a necessidade de levar o caso à Justiça. Em negociação direta com oito pessoas, entre empresários e agentes públicos, o Poder Público pode reaver R$12 mil.

12/09/2014 Veja Mais

São Bento do Sul terá de criar vagas em creches

O Município de São Bento do Sul terá de disponibilizar para o próximo ano estrutura para atendimento de todas as crianças na faixa etária de zero a 5 anos que aguardam vagas em creches e pré-escolas.

12/09/2014 Veja Mais

Mantida determinação de telefonia de qualidade em Lindóia do Sul

O Superior Tribunal de Justiça rejeitou recurso da TIM Celular e manteve válida a medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública para que a empresa garanta a qualidade do sinal de telefonia no município de Lindóia do Sul.

12/09/2014 Veja Mais

Hospitais de Criciúma não podem mais cobrar pelo Teste da Orelhinha

Os Hospitais São José e Unimed de Criciúma não poderão mais cobrar pelo exame de Emissões Otoacústicas Evocadas, conhecido como Teste da Orelhinha.

12/09/2014 Veja Mais

Transporte de balsa deve ser totalmente gratuito em Anita Garilbadi

Os serviços de travessia do Rio Canoas efetuados com a Balsa Santa Ana no município de Anita Garibaldi passam a ser totalmente gratuitos.

12/09/2014 Veja Mais

Divulgada lista de estagiários em Direito credenciados para o MPSC

O Ministério Público de Santa Catarina divulgou, nesta quinta-feira, a lista dos estagiários de graduação em Direito credenciados para atuar na instituição.

11/09/2014 Veja Mais

Lajeado Grande e Entre Rios devem adequar prédios públicos

Os Municípios de Entre Rios e Lajeado Grande terão de executar diversas mudanças em suas instalações públicas já existentes e não poderão autorizar novas edificações sem que estas estejam de acordo com as normas de acessibilidade.

11/09/2014 Veja Mais

Morre o Promotor de Justiça aposentado Enio Ezequiel de Oliveira

O Ministério Público de Santa Catarina perde mais um Promotor de Justiça aposentado com o falecimento de Enio Ezequiel de Oliveira. Nascido em Laguna no ano de 1922, Enio ingressou no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em maio de 1948, um ano após se formar no curso de Direito pela Faculdade de Direito de Santa Catarina. No MPSC, atuou nas comarcas de Bom Retiro, Araranguá, Urussangua, Indaial, Criciúma e Tubarão.

11/09/2014 Veja Mais