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16.12.2022

Mutirão do Tribunal do Júri: 78 Promotores de Justiça percorreram o estado e realizaram mais de 500 sessões extraordinárias do Tribunal do Júri em seis meses

O Ministério Público criou o Programa "MP em Defesa da Vida" para dar sustentação ao mutirão do Poder Judiciário,  afinal, a presença da acusação é imprescindível para a realização do Tribunal do Júri. Setenta e oito Promotores de Justiça aceitaram o desafio e percorreram o estado voluntariamente, atuando nas 520 sessões do mutirão.
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Entre junho e novembro desse ano, Santa Catarina assistiu a uma verdadeira corrida de Promotores e Promotoras pela realização da Justiça. Setenta e oito membros do Ministério Público de Santa Cataraina (MPSC) colocaram-se à disposição do projeto "MP em Defesa da Vida" para percorrer o estado e auxiliar outras Promotorias, em 21 Comarcas distintas, em mais de 500 processos, até então represados por conta das restrições impostas pela pandemia da covid-19. Foram ao todo 520 sessões do júri, com 324 condenações, 121 absolvições, 44 desclassificações e 33 deliberações diversas.


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O "MP em Defesa da Vida" foi uma resposta ao mutirão do Tribunal do Júri, organizado pelo Poder Judiciário catarinense, cujo êxito se deu por conta da grande mobilização interna feita por parte do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). "Criamos o programa ¿MP em Defesa da Vida¿ para  propiciar o andamento de inúmeros processos de crimes dolosos contra a vida que aguardavam um desfecho. Os nossos colegas aceitaram a empreitada, num verdadeiro périplo pela Justiça, entregando à sociedade um trabalho combativo e de excelência. Eles estão de parabéns por  participarem ativament desse  momento histórico", ressalta o Subprocurador Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio Fumo Fernandes.

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O Promotor de Justiça Marcelo Sebastião Netto de Campos foi o membro com maior número de atuações em sessões do júri, vinte e duas ao todo, nas comarcas de Joinville e Navegantes: "Foi uma grande honra e enorme satisfação participar do mutirão do Júri. O Ministério Público demonstrou seu compromisso em dar uma resposta firme aos crimes dolosos contra a vida, não medindo esforços para colocar em dia processos que envolviam crimes tão graves, cujos julgamentos ficaram represados por conta da pandemia".

A Promotora de Justiça Adriane Nicole Graciano, também da comarca de Joinville, atuou em 12 sessões do júri, ao longo do mutirão, e valeu-se do desafio para, segundo ela, "aprimorar sua exposição, tornando-as mais claras, objetivas, transparentes e acessíveis, de modo a amparar os jurados no alcance de uma decisão justa e democrática".

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A Promotora de Justiça Caroline Regina Maresch, que também participou do mutirão em Herval D'oeste, afirma que foi um grande desafio conciliar todo o trabalho da Promotoria com a demanda judicial reprimida. "Muito embora tenha sido muito exaustivo pela dedicação e cuidado na análise de cada caso, chego ao final do ano com a satisfação de poder ter contribuído para a concretização da justiça", diz.

No mesmo sentido, expressa-se o Promotor de Justiça Diego Henrique Siqueira Ferreira: "A experiência gerada pelo mutirão aumentou ainda mais o meu amor pelo Tribunal do Júri, que é uma dupla realização de direitos: o do acusado, que é o direito a ser julgado, e o da sociedade, que é o direito de julgar". Ferreira atuou em 16 sessões nas comarcas de Criciúma, Mondaí, São José, Florianópolis, Camboriú, Chapecó e Tubarão.


Por fim, a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais informou que solicitará à Corregedoria-Geral do Ministério Publico seja apreciada a possibilidade de anotação elogiosa no prontuário dos Membros do Ministério Público que participaram do programa, como forma de reconhecimento e estímulo.


Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social - Correspondente Regional em Lages