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MPSC e sociedade debatem sobre Direitos da Pessoa com Deficiência

O I Encontro Estadual sobre Direitos da Pessoa com Deficiência aconteceu no Ministério Público de Santa Catarina e reuniu representantes de instituições e sociedade para debater sobre direitos e inclusão de pessoas com deficiência

17/03/2017 Veja Mais

GNCOC: interceptação telemática e bloqueio de celulares em presídios foram pauta de encontro

Evento aconteceu em Porto Alegre e reuniu membros do Ministério Público de diversas regiões do Brasil a fim de discutir ações no enfrentamento da criminalidade.

17/03/2017 Veja Mais

MPSC entrega documentos à FECAM a fim de prevenir irregularidades em licitações e avaliação de bens

As notas técnicas são orientações produzidas pelos Centros de Apoio, órgãos de suporte, para auxiliar a atuação dos Promotores de Justiça.

17/03/2017 Veja Mais

Operação "F7" desmantela quadrilha especializada em sonegar impostos

Força-tarefa está cumprindo mandados de prisão, busca e apreensão em Santa Catarina, São Paulo e Paraná. Sonegação pode chegar a R$ 1 bilhão em tributos estaduais e federais.

16/03/2017 Veja Mais

MPSC recomenda exoneração de parentes de Prefeito e de Vereador de Abelardo Luz

O Ministério Público identificou na Prefeitura e na Câmara de vereadores a prática de nepotismo, vedada pela Constituição Federal

16/03/2017 Veja Mais

MPSC promove encontro Estadual sobre Direitos da Pessoa com Deficiência

O que: I Encontro Estadual sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência; Quando: 17/03 - 9h às 19h; Onde: Edifício da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis (Rua Bocaiúva, 1750 - Torre B, Centro - Casa do Barão - Ed. Sede MPSC); Fonte: Coordenadora Adjunta do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, Promotora de Justiça Ariadne Klein.

15/03/2017 Veja Mais

Instituições lançam portal para aprimorar a gestão pública municipal

TRE e Udesc lançaram em parceria com o MPSC e outros órgãos o Portal Qualifica, nesta quarta-feira (15/3).

15/03/2017 Veja Mais

Impacto ambiental de PCHs deve considerar os empreendimentos de toda a bacia hidrográfica

Dispositivo de Decreto Estadual que permitia a avaliação isolada do impacto ambiental na instalação de Pequena Central Hidrelétrica (PCH), sem considerar a área alagada de demais empreendimentos na bacia hidrográfica, foi declarado ilegal.

15/03/2017 Veja Mais

Governador nomeia Sandro Neis para mais um mandato à frente do MPSC

Nomeação foi feita na tarde desta segunda-feira (13/3), logo após a entrega da lista tríplice dos candidatos ao cargo de Procurador-Geral de Justiça para o Governador Raimundo Colombo.

14/03/2017 Veja Mais

Hospital de Canoinhas tem cinco dias para reabrir maternidade

O serviço foi interrompido no dia 2 de março por falta de pediatra para atender aos recém-nascidos na sala de parto.

14/03/2017 Veja Mais

Crianças que completam seis anos em 2017 poderão se matricular no 1º ano

Mesmo que completem seis anos após 31 de março, as crianças poderão ingressar no Ensino Fundamental, desde que passem por avaliação e tenham a capacidade pedagógica comprovada.

14/03/2017 Veja Mais

Decretada prisão preventiva de integrante de facção criminosa

Cleiton Waltrick Leite da Silva havia sido preso em flagrante na quarta-feira (8/3), mas liberado após audiência de custódia.

13/03/2017 Veja Mais

André Carvalho assume como Desembargador do TJSC

O Procurador de Justiça André Carvalho, natural de Florianópolis, toma posse nesta sexta-feira (10/3) como Desembargador do Tribunal de Justiça, em vaga destinada ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por meio do quinto constitucional.

10/03/2017 Veja Mais

Membros e Servidores com atuação na área ambiental participam de capacitação em Florianópolis

O evento reuniu mais cem pessoas entre Promotores de Justiça e Servidores com atuação na área ambiental.

10/03/2017 Veja Mais

Determinado bloqueio de bens de dois ex-Prefeitos de Jaguaruna

MPSC denunciou contratação irregular de servidores temporários para atender correligionários políticos. Ação também requer declaração de inconstitucionalidade de leis municipais que autorizam contratação.

09/03/2017 Veja Mais

Empresa está proibida de comercializar loteamento irregular

Liminar obtida pelo MPSC estabelece que terrenos do Loteamento Vitória II, em Criciúma, só podem ser vendidos após regularização.

08/03/2017 Veja Mais

Política de Segurança Institucional do MPSC começa a ser replicada pelo país

O Coordenador Nacional de Segurança Institucional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Procurador de Justiça de Santa Catarina Sidney Eloy Dalabrida, se reuniu na segunda-feira (6/3) com o Procurador-Geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Smanio,

08/03/2017 Veja Mais

Empresário e jornalista são condenados por corrupção em São Joaquim

O jornalista Edson Varela, em nome do empresário Clauto Antônio Correa, ofereceu propina - não aceita - para a Prefeita de São Joaquim homologar uma licitação irregular. A condenação na ação penal foi a primeira fruto da Operação Bola de Neve, desenvolvida pelo GAECO.

07/03/2017 Veja Mais

Violência obstétrica, uma conduta inaceitável

No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o Ministério Público de Santa Catarina lança uma campanha para que as mulheres conheçam os seus direitos sobre esse tipo de violência que pode ser praticada de forma verbal ou física contra gestantes e parturientes, antes, durante ou após o parto.

07/03/2017 Veja Mais

Justiça Agrária obtém acordo para desocupação de área ocupada pelo MST

Na área com cerca de 350 hectares, 500 famílias de integrantes do movimento sem-terra plantaram lavouras de milho e feijão. Parte da produção servirá para indenizar o proprietário.

06/03/2017 Veja Mais