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Ministério Público de Santa Catarina Comunicação MPSC Notícias
15.03.2017

MPSC promove encontro Estadual sobre Direitos da Pessoa com Deficiência

O que: I Encontro Estadual sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência;





Quando: 17/03 - 9h às 19h;





Onde: Edifício da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis (Rua Bocaiúva, 1750 - Torre B, Centro - Casa do Barão - Ed. Sede MPSC);





Fonte: Coordenadora Adjunta do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, Promotora de Justiça Ariadne Klein.

O Ministério Público de Santa Catarina realiza no dia 17 de março o I Encontro Estadual sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, no Edifício da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

Promovido pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, da Saúde e da Assistência Social, Trabalho e Habitação, bem como com a Fundação Catarinense de Educação Especial, a finalidade do evento é promover a capacitação e a interlocução dos atores responsáveis pela promoção da inclusão da pessoa com deficiência.

O encontro abordará a rede de atenção à saúde da pessoa com deficiência, o Sistema Único de Assistência Social e os fluxos de atendimento da pessoa com deficiência, a Lei Brasileira de inclusão e as alterações na capacidade civil da pessoa, a inclusão da pessoa com deficiência no sistema educacional e o atendimento prestado a este público pela Fundação Catarinense de Educação Especial.




programção

9h - Abertura

9h30 - A rede de atenção à saúde da pessoa com deficiência no Estado de Santa Catarina

Palestrante: Jaqueline Reginatto (Secretaria Estadual da Educação)

10h45 - O Sistema Único de Assistência Social e os fluxos de atendimento da pessoa com deficiência

Palestrante: Ismael de Cordova (Secretaria Estadual da Assistência Social, Trabalho e Habitação)

Intervalo para almoço

14h - A Lei Brasileira de inclusão e as alterações na capacidade civil da pessoa

Palestrante: Nelson Rosenvald (Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Professor de Direito Civil, autor de livros que abordam a questão da capacidade civil da pessoa com deficiência)

15h30 - Coffee Break

16h - A inclusão da pessoa com deficiência no sistema educacional catarinense

Palestrante: Tânia Geremia (Secretaria Estadual da Educação)

17h - A Fundação Catarinense de Educação Especial e o atendimento à pessoa com deficiência

Palestrante: Sérgio Basseti (Fundação Catarinense de Educação Especial)

18h - Debates


Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social