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Membros do MPSC iniciam curso para atuação nas eleições municipais de 2024

Formação está sendo promovida durante a semana pelo Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa e o Núcleo de Apoio Eleitoral com foco em temas relacionados aos desafios das eleições modernas

22/04/2024 Veja Mais

Decisão liminar suspende tramitação do Plano Diretor de São Francisco do Sul

Conforme consta na ação civil pública ajuizada pela 3ª Promotoria de Justiça, a Câmara de Vereadores não está oportunizando de forma efetiva a participação popular nas discussões da revisão do Plano Diretor da cidade.

22/04/2024 Veja Mais

GAECO deflagra terceira fase da operação "Sob Encomenda"

Estão sendo cumpridos três mandados de prisão preventiva e quatro mandados de busca e apreensão em Criciúma, Florianópolis e Brasília. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Criminal da Comarca da Comarca de Joinville. A ação é em apoio a investigação conduzida pela 13ª Promotoria de Justiça de Joinville.

19/04/2024 Veja Mais

Segurança da Missão Diplomática dos EUA no Brasil se reúne com representantes da Segurança Pública catarinense no MPSC

Durante encontro Shawn Sherlock destacou a atuação eficiente das instituições catarinenses do setor

19/04/2024 Veja Mais

Evento nacional da CISI se encerra com palestras sobre estratégias de inteligência e desafios na era digital

Mais de 250 participantes estiveram presentes no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça do MPSC para compartilhar experiências sobre atividades de inteligência e segurança institucional em dois dias de evento.

19/04/2024 Veja Mais

Inscrições abertas para o evento "Diálogos para fortalecer a assistência à saúde em Santa Catarina"

A capacitação acontece nos dias 2 e 3 de maio, com programação sobre atenção primária, rede de urgência e emergência e saúde mental. Interessados podem se inscrever no CEAF Virtual até 25 de abril.

19/04/2024 Veja Mais

Abril Laranja: Promotoria de Justiça alerta para a prevenção à crueldade contra os animais

Durante o mês são desenvolvidas ações e reflexões para coibir atos de crueldade, abandono e maus-tratos contra os animais.

19/04/2024 Veja Mais

MPSC alerta que academias só podem funcionar com instrutores físicos habilitados

As academias esportivas devem manter responsável técnico em tempo integral de funcionamento, e os profissionais que ministram treinamentos físicos, bem como dietas alimentares, devem ter formação específica, além dos devidos registros profissionais nos respectivos conselhos de classe. O MPSC vem atuando para garantir a segurança e a saúde dos consumidores.

19/04/2024 Veja Mais

Em Lages, homem que incendiou a casa com a companheira dentro é condenado a 18 anos de prisão por homicídio

Denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi acolhida pelos jurados e a pena foi fixada em 18 anos de prisão por homicídio com quatro qualificadoras - feminicídio, motivo torpe, emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima e perigo comum.

19/04/2024 Veja Mais

Município de São Bento do Sul se compromete com o MPSC a construir um imóvel para o acolhimento institucional de crianças e adolescentes

No acordo, ficou ajustado que o poder público fará a locação de um espaço para abrigar o serviço até a finalização da obra.

18/04/2024 Veja Mais

MPSC ingressa com ação para impedir fechamento do Abrigo Municipal de Florianópolis

Instituição que atende crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional, em virtude do rompimento de vínculos familiares, está ameaçada de ter o funcionamento interrompido sem previsão de reabertura

18/04/2024 Veja Mais

MPSC promove Seminário Nacional de Inteligência e Segurança Institucional

Evento, que conta com a presença de membros, assessores, assistentes, integrantes da CISI, do GAECO e de órgãos convidados pela coordenadoria, começou nesta quinta-feira (18/4). Mais sete palestras serão ministradas no segundo dia de seminário (19/4).

18/04/2024 Veja Mais

Por meio do FRBL, MPSC faz entrega de equipamentos para a Polícia Científica

Aquisição de 60 estações de computadores de alta performance, no valor de R$ 2 milhões, foi realizada por meio do FRBL, fundo presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina.

18/04/2024 Veja Mais

Em Presidente Getúlio, MPSC obtém liminar que suspende processos seletivos para cargos municipais

A decisão da Justiça foi baseada em uma ação civil ajuizada pela Promotoria de Justiça da Comarca após a constatação de suposta ilegalidade. O processo seletivo era destinado à contratação temporária de cargos para a administração municipal e para a autarquia de água e tratamento de esgoto. Como sustentou o MPSC, o certame foi realizado para recontratar servidores afastados das funções por decisão judicial.

18/04/2024 Veja Mais

MPSC escreveu importante capítulo na infraestrutura de Santa Catarina ao erradicar os lixões dos municípios catarinenses

Artigo publicado no 4º Fascículo do Atlas Geográfico de Santa Catarina, lançado nesta quinta-feira (18/4), mostra como a atuação articulada do Ministério Público mudou por completo um cenário no qual apenas 12% das cidades davam destino correto aos resíduos.

18/04/2024 Veja Mais

MPSC pede que Município de Araranguá seja condenado a adequar espaços de saúde às normas de acessibilidade

Ação civil pública pede a adequação de 21 imóveis em que funcionam serviços de saúde e que estão em desacordo com as normas de acessibilidade às pessoas com deficiência.

18/04/2024 Veja Mais

MPSC apresenta denúncia contra professora de berçário que supostamente agredia alunos em Orleans

Denúncia já foi recebida pelo Judiciário. MP pede condenação pelo crime de tortura, praticado inúmeras vezes, e suspensão do exercício da função pública.

18/04/2024 Veja Mais

MPSC, Prefeitura de Ipuaçu e Casan firmam acordo para regularizar o fornecimento de água no município

A solução intermediada pela Promotoria de Justiça da Comarca de São Domingos e pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) do MPSC estabelece que a Casan construirá uma adutora de água tratada para a interligação do sistema de abastecimento do município de São Domingos ao município de Ipuaçu, garantindo o fornecimento ininterrupto de água potável a toda a população.

18/04/2024 Veja Mais

Portal da transparência do MPSC recebe conceito máximo em ranking do CNMP

Na análise referente ao segundo semestre de 2023, o Ministério Público de Santa Catarina alcançou 100% de desempenho nos requisitos analisados de acordo com a quinta edição do Manual do Portal da Transparência do Conselho Nacional do Ministério Público.

18/04/2024 Veja Mais

Homem que abusava sexualmente da sobrinha é condenado a 35 anos de prisão

Sentença foi proferida com base na denúncia da 2ª Promotoria da Comarca de Capinzal. Crimes ocorreram entre 2021 e 2022. Réu foi condenado por estupro contra vulnerável, e outros fatores pesaram no cálculo da pena.

18/04/2024 Veja Mais