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Conselheiros Tutelares de SC têm seminários de capacitação em março e abril

"A Garantia dos Direitos Infanto-juvenis no Município, após 15 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente" é o tema do IV Seminário Regional de Formação de Conselheiros Tutelares, evento destinado à capacitação dos agentes que atuam em defesa e na proteção da infância e juventude.

01/03/2005 Veja Mais

Em São Lourenço do Oeste, mais de R$ 53 mil são arrecadados em mutirão de acordos de não persecução penal

O mutirão, que ocorreu entre os dias 24 e 26 de janeiro, foi uma parceria entre o MPSC e o Poder Judiciário. No total, foram firmados acordos em 18 processos.

31/01/2024 Veja Mais

Autoridades públicas, entidades e sociedade civil discutem o futuro da SC-401 em reunião ampliada na capital

Responsável pelo encontro, a 30ª Promotoria de Justiça da Capital propôs a criação de um grupo de trabalho para auxiliar o governo na finalização do projeto. Situação da rodovia é considerada urgente, segundo participantes.

31/01/2024 Veja Mais

MPSC lança Podcast "Momento MP"

No primeiro programa, os entrevistados foram o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano e o Subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Paulo Locatelli.

31/01/2024 Veja Mais

MPSC apresenta denúncia contra 13 pessoas por 57 supostos crimes eleitorais em Imbituba

Conforme a denúncia, servidores teriam utilizado horário de expediente, veículos e recursos do Município para fazer campanha eleitoral em 2022, além de supostamente terem adulterado documentos, como pontos eletrônicos, para receberem seus salários enquanto trabalhavam externamente nas campanhas.

31/01/2024 Veja Mais

MPSC apresenta denúncia contra suposto organizador de rinhas de galo em Jacinto Machado

A suposta prática ocorria em um local que contava com estrutura para rinhas e arquibancada para que os participantes pudessem assistir e realizar apostas.

31/01/2024 Veja Mais

Por razões de segurança, MPSC recomenda não utilização de estádio de Balneário Camboriú para jogos no Campeonato Catarinense de Futebol até que a Polícia Militar emita laudo favorável

Segundo laudo da Polícia Militar, Estádio Municipal Estádio Municipal Eduardo Zeferino, utilizado pelo Brusque Futebol Clube, não apresenta as mínimas condições de segurança para jogos com a presença de público, pois expõe a perigo a vida e a saúde dos participantes

31/01/2024 Veja Mais

MPSC acompanha ações do poder público e apura causas do acidente na Serra Dona Francisca, em Joinville

Três procedimentos foram instaurados pelas Promotorias de Justiça de Joinville, nas áreas da saúde pública e do meio ambiente, para apurar as causas e consequências do acidente e acompanhar as medidas adotadas diante do quadro de contaminação dos rios Seco e Cubatão

31/01/2024 Veja Mais

Tribunal do Júri condena acusado de atentar contra vida de um homem no centro de Porto União

Segundo a ação penal ajuizada pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto União, o homem tentou matar desafeto a tiros em local público. Ele foi condenado a oito anos de prisão.

31/01/2024 Veja Mais

GAECO e Polícia Civil deflagram operação "Célula Oeste II"

Mais de 30 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos na região Oeste de Santa Catarina.

30/01/2024 Veja Mais

Seis pessoas são denunciadas pela morte de mulher em São Joaquim

Corpo nunca foi encontrado. As investigações concluíram que o homicídio foi cometido em razão de uma suposta dívida com uma facção criminosa. Denúncia do Ministério Público cita a ocultação do cadáver, a alteração da cena do crime, a participação de um adolescente e a ameaça a testemunhas.

30/01/2024 Veja Mais

Ministério Público busca punição de suspeitos por onda de furtos que assusta a comunidade em Curitibanos

No último mês, a 3ª Promotoria de Justiça da comarca fez vários pedidos de prisão preventiva e denunciou 13 pessoas pelo crime contra o patrimônio.

30/01/2024 Veja Mais

No Alto Vale do Itajaí, réu é condenado por estupro de vulnerável contra sobrinha-neta de apenas cinco anos de idade

O réu foi denunciado pelo MPSC, depois que a menina contou para a mãe os abusos que sofria. O crime teria ocorrido desde que a menina tinha quatro anos. Ele foi condenado a mais de 23 anos de reclusão e a pagar uma indenização de R$ 5 mil à vítima.

30/01/2024 Veja Mais

Em Ituporanga, dois réus são condenados por tentativa de homicídio em briga de bar

Após quase 12 horas de julgamento, o Tribunal do Júri acatou o pedido do Ministério Público e eles foram condenados por tentarem matar duas pessoas, durante confusão em um bar.

30/01/2024 Veja Mais

Promotores de Justiça são indicados para integrarem Programa de Integridade e de Compliance Municipal

O programa é uma parceria entre MPSC, TCE e CGE e tem como objetivo fomentar a implementação de boas práticas de integridade e governança na atuação dos agentes públicos.

29/01/2024 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: MPSC reúne autoridades, entidades e sociedade civil para discutir situação da Rodovia SC-401, em Florianópolis

Encontro nesta quarta-feira (31/01) visa apurar as políticas públicas destinadas à melhoria da mobilidade urbana na principal via de acesso ao norte da capital.

29/01/2024 Veja Mais

GAECO deflagra operação "Limpeza Urbana"

Quatro mandados de prisão preventiva e sete de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, estão em cumprimento pelo GAECO por investigação em município do Vale do Contestado

26/01/2024 Veja Mais

Com recursos do FRBL, Prefeitura de Rancho Queimado inaugura centro de triagem de resíduos recicláveis

O FRBL - Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, que repassou os recursos para o projeto "Recicla RQ", é administrado por um conselho gestor presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina.

26/01/2024 Veja Mais

Ministério Público participa de reunião na FIESC para debater crescimento da indústria com o Vice-Presidente Geraldo Alckmin

Evento reuniu empresários e autoridades em Florianópolis para discutir a situação atual do segundo setor.

26/01/2024 Veja Mais

Promotoria de Justiça de Abelardo Luz faz roteiro de visitas e reuniões para aproximar MPSC da comunidade

O objetivo é visitar os principais órgãos e entidades da comarca, formada pelos municípios de Abelardo Luz e Ouro Verde, para conhecer as demandas da população.

26/01/2024 Veja Mais