Tipo

Foram encontrados 19914 resultado(s).

MPSC e SEPLAN firmam protocolo de intenções para promover desenvolvimento territorial do estado

Documento prevê cooperação e compartilhamento de informações, orientação sobre trabalhos cartográficos e geográficos, além da promoção racional do uso e da ocupação do solo rural e urbano.

30/04/2024 Veja Mais

Homem é condenado a mais de 64 anos de reclusão por feminicídio contra a companheira e por estuprar e tentar matar enteada

O réu foi denunciado pelo MPSC por feminicídio tentado e consumado e estupro de vulnerável. Ele desferiu 10 golpes de faca na companheira, que tentava defender a filha de um estupro praticado por ele. Ela acabou morrendo no Dia Internacional da Mulher de 2023.

30/04/2024 Veja Mais

Podcast Momento MP discute nova Câmara Revisora Criminal do MPSC

O programa explicou o funcionamento e a importância do órgão para um atendimento processual penal mais transparente com as vítimas.

30/04/2024 Veja Mais

Bombeiros de Correia Pinto recebem equipamentos de proteção individual adquiridos com recursos repassados pelo MPSC

A chegada de capacetes, botas e balaclavas ao quartel representa o atendimento de mais uma demanda por meio do Fundo de Penas Alternativas - projeto do Centro de Apoio Operacional Criminal que viabiliza o repasse de recursos de acordos firmados para o encerramento de procedimentos criminais de menor e médio potencial ofensivo diretamente para os órgãos de segurança.

30/04/2024 Veja Mais

GAECO e GEAC deflagram 5ª fase da Operação Mensageiro

Quatro mandados de prisão preventiva e dezenove de busca e apreensão foram cumpridos.

29/04/2024 Veja Mais

Conheça os vencedores do 1º Prêmio ACMP de Jornalismo

A solenidade de entrega foi realizada na noite desta segunda-feira, dia 29, no auditório do MPSC, em Florianópolis

29/04/2024 Veja Mais

Promotor de Justiça palestra em aula magna do curso de formação de sargentos da PMSC em Criciúma

Conversa ocorreu na tarde desta segunda-feira (29/4) e objetivou a troca de informações e estreitamento de laços entre as forças de segurança no contínuo aprimorando das atividades de combate à criminalidade.

29/04/2024 Veja Mais

Aviso de pauta: MPSC promove evento Diálogos para fortalecer a assistência à saúde em Santa Catarina

Programação acontece nos dias 2 e 3 de maio e é voltada a profissionais relacionados à área da saúde pública, além de membros e servidores do MPSC.

29/04/2024 Veja Mais

Homem é preso por descumprir medida protetiva a favor de ex-companheira em São Lourenço do Oeste

Ele também foi denunciado pelo MPSC por lesão corporal qualificada, ameaças e prática de vias de fato.

29/04/2024 Veja Mais

Homem que matou companheira por ciúme é condenado a 18 anos de reclusão

O crime ocorreu em Witmarsum, no Alto Vale do Itajaí. Conforme a denúncia do MPSC, o réu matou a companheira com quatro golpes de faca.

29/04/2024 Veja Mais

Um ano de inovação e resultados

A partir de três eixos - valorização da carreira, resolutividade, ampliação da democracia e aproximação com a sociedade - em um ano, 119 iniciativas já foram concluídas ou se encontram em andamento, alcançando todas as áreas e todos os setores da Instituição, de acordo com o Plano de Gestão Institucional.

29/04/2024 Veja Mais

Grupo de trabalho coordenado pelo MPSC articula inclusão no Estado da toxoplasmose congênita no rol de doenças identificadas com o Teste do Pezinho

Exame de triagem neonatal identifica patologia em bebês recém-nascidos; medida viabiliza o tratamento precoce da doença.

29/04/2024 Veja Mais

Cerimônia de entrega do 1º Prêmio ACMP de Jornalismo acontece nesta segunda-feira

Serão premiadas reportagens sobre a atuação do Ministério Público de Santa Catarina nas categorias de rádio, telejornalismo webjornalismo e jornalismo impresso

29/04/2024 Veja Mais

Promotoria Regional da Moralidade Administrativa de Xanxerê ajuíza ações para que cinco municípios regularizem setor de controladoria interna

Os cargos de controladores internos em Coronel Martins, Galvão, Passos Maia, São Domingos e Xaxim eram ocupados por servidores comissionados, o que não é permitido pela Constituição Federal e vai contra o entendimento dos tribunais.

26/04/2024 Veja Mais

MPSC fará recomendação ao Estado com medidas para resolver situação do antigo estaleiro Arataca, em Florianópolis

Serão solicitadas ações emergenciais de limpeza e segurança do local no prazo de 30 dias. O documento também vai estipular um prazo de 60 dias para que o Estado promova a demolição completa, salvo a improvável possibilidade de recuperação da estrutura, o que deverá ser devidamente comprovado por laudos e estudos técnicos.

26/04/2024 Veja Mais

Por dentro do MPSC: Alunos da UNOESC de Joaçaba conhecem as instalações da Capital

Acadêmicos de Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina visitaram o Edifício Campos Salles, em Florianópolis, e conversaram com membros e servidores.

26/04/2024 Veja Mais

40ª Promotoria de Justiça e Navit Capital firmam protocolo para manutenção da cultura de matriz africana e enfrentamento ao racismo religioso

Documento firmado nesta quinta-feira (26/4) contou com a participação de diversos representantes de casas e templos de religião de matriz africana da região da Capital.

26/04/2024 Veja Mais

Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC se reúne com representantes da SICOS para fortalecer parcerias entre os órgãos

Com a presença do Secretário de Estado Silvio Dreveck foram debatidos os próximos passos de iniciativas conjuntas, como o programa Combustível Legal e o Projeto de Apoio ao Superendividado

26/04/2024 Veja Mais

Grupo de trabalho, coordenado pelo MPSC, articula criação de nota técnica com orientações sobre o atendimento de pacientes com ELA

Documento emitido pela Secretaria Estadual de Saúde traz orientações sobre o atendimento de pacientes com Esclerose Lateral Amiotrófica nos Serviços de Urgência e Emergência no Estado de Santa Catarina.

26/04/2024 Veja Mais

Promotores de Justiça do MPSC integram seminário estadual sobre política da população em situação de rua

A Coordenadora do CDH, Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting, e o Coordenador do CSP, Douglas Roberto Martins, debateram questões jurídicas e técnicas sobre o assunto e destacaram a importância do trabalho do Ministério Público catarinense na fiscalização das políticas públicas.

26/04/2024 Veja Mais