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MPSC inicia construção de Planejamento Estratégico

O Ministério Público de Santa Catarina deu início ao processo de construção do seu Planejamento Estratégico para os próximos 10 anos, em evento realizado na Sede da Instituição.

03/11/2011 Veja Mais

Leis que alteram o Plano Diretor de São José são suspensas

Foi concedida, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação direta de inconstitucionalidade, medida cautelar para suspender a eficácia de duas leis municipais que alteram o Plano Diretor do Município de São José. A medida cautelar foi concedida por unanimidade pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

03/10/2011 Veja Mais

Concurso de Ingresso no MPSC: recursos das inscrições indeferidas

A Comissão do XXXVI Concurso de Ingresso na Carreira do MPSC informa no 6º Comunicado o resultado da análise dos recursos interpostos contra o indeferimento de inscrições às vagas reservadas às pessoas com deficiência e contra o indeferimento por problemas havidos no relatório de recebimento dos boletos bancários - homologação de candidatos.Leia o comunicado aqui!

03/10/2011 Veja Mais

Ex-Prefeito de Capivari de Baixo é preso por desvio de verba pública

O ex-Prefeito do Município de Capivari de Baixo Nilton Augusto Sachetti iniciou o cumprimento da pena de 5 anos e 10 meses de prisão à qual foi condenado por ter cometido crime de responsabilidade de desvio de verba pública ao se apropriar na época indevidamente de R$ 404.977 do erário municipal.

03/08/2011 Veja Mais

Vereador é multado em R$ 2 mil por descumprir TAC contra nepotismo

O Vereador Lindomar Bonfanti, do Município de São Miguel da Boa Vista, foi multado em R$ 2 mil por não ter cumprido um termo de ajustamento de conduta (TAC) assinado junto ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no qual se comprometia, como Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, a não contratar parentes de vereadores e de titulares de cargo de direção do Legislativo.

03/08/2011 Veja Mais

Vereador de Porto União é condenado por troca de voto

Atendendo denúncia da 1ª Promotoria de Justiça de Porto União, a 25ª Zona Eleitoral condenou o vereador Joaquim Boeno de Oliveira Filho por oferecer ajuda na aprovação nas provas teóricas e de legislação para obtenção de carteira de motorista com o intento de obter votos.

03/06/2011 Veja Mais

Municípios assinam TAC prevendo aumento de vagas em creches

A Promotoria de Justiça de Modelo assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os municípios de Bom Jesus do Oeste e Sul Brasil para a criação de vagas em creches municipais e manutenção do atendimento o ano todo.

03/06/2011 Veja Mais

Hospital lageano deve restabelecer cirurgias eletivas

O Ministério Público de Santa Catarina teve atendido pela Justiça o pedido de medida liminar para que seja restabelecida a realização de cirurgias eletivas, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no Hospital Nossa Senhora dos Prazeres, em Lages, que atende aos municípios da região serrana do Estado.

03/03/2011 Veja Mais

MPSC acompanha investigações sobre a morte de Vereador

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está acompanhando as investigações sobre a morte do vereador Marcelino Chiarello, do PT de Chapecó, em apoio ao trabalho realizado pela Polícia Civil que comanda as investigações.

02/12/2011 Veja Mais

Encontros regionais em Joinville e Chapecó

O Planejamento Estratégico reuniu em Joinville, no dia 1/12, 14 Comarcas da região Norte do Estado. E no Oeste catarinense, no dia 2/12, participaram Promotores de Justiça e Servidores de 23 Comarcas.

02/12/2011 Veja Mais

Ouvidor do MPSC reconduzido ao cargo

O Procurador de Justiça Guido Feuser foi reconduzido ao cargo de Ouvidor do MPSC em sessão do Colégio de Procuradores de Justiça, no dia 30/11. Este ano a Ouvidoria já recebeu 4.020 manifestações.

02/12/2011 Veja Mais

Tribunal do Júri de Chapecó condena rapaz por assassinato

O Tribunal do Júri da Comarca de Chapecó condenou Claudir dos Santos a 16 anos e 4 meses de reclusão, em ação penal ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pela morte de Marcelo Alves Pereira.

02/09/2011 Veja Mais

Homem condenado a prisão com base na Lei Maria da Penha

Na noite desta quinta-feira (1/9), Marcelo Alves foi condenado a 17 anos de reclusão pelos crimes de homicídio qualificado, por motivo fútil, e de lesão corporal e ameaça, com base na Lei Maria da Penha. Marcelo foi julgado pelo Tribunal de Júri, em Florianópolis, em ação penal ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

02/09/2011 Veja Mais

Novos Promotores de Justiça iniciam Curso de Ingresso na Carreira

Com a proposição de uma reflexão sobre a atuação do Promotor de Justiça e sua relação com a sociedade, o Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, iniciou o Curso de Preparação ao Ingresso na Carreira do Ministério Público pelo qual passarão os novos Promotores de Justiça Substitutos empossados nesta segunda-feira (1º/8).

02/08/2011 Veja Mais

"Operação carta fora do baralho" tem sete PMs denunciados à Justiça

Sete soldados do 2º Batalhão da Polícia Militar de Chapecó foram denunciados à Justiça Militar pelos crimes de peculato, concussão, prevaricação, abandono de posto, dormir em serviço, violação de sigilo funcional, patrocínio indébito e falsidade ideológica (os crimes variam para cada um dos denunciados).

02/08/2011 Veja Mais

Estado condenado a fornecer medicamento a paciente com glaucoma

A 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital condenou o Estado, atendendo ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a fornecer medicamentos para paciente idoso portador de glaucoma.

02/06/2011 Veja Mais

Audiência Pública debate acessibilidade nas escolas

Nesta sexta-feira, dia 3, será realizada audiência pública para tratar das medidas de acessibilidade nos estabelecimentos de ensino de Florianópolis.

02/06/2011 Veja Mais

Autor de triplo homicídio na Capital recebe pena de 57 anos de prisão

Denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Anderson Cardoso foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca da Capital à pena de 57 anos de prisão pelos homicídios duplamente qualificados de Anderson Gomes Saliba, Marcelo Gomes e Maicon Ribeiro Morais.

02/03/2011 Veja Mais

Campanha busca participação comunitária e familiar na educação e proteção infantojuvenil

Qual o futuro que queremos para a nossa cidade? Esta é a pergunta que o Grupo de Proteção de Infância e Adolescência de Brusque (GRUPIA) faz à sociedade local na campanha lançada esta semana para incentivar a participação da família na educação infanto-juvenil e da comunidade na proteção aos direitos das crianças e adolescentes.

02/03/2011 Veja Mais

Ministério Público tem mais duas Promotorias Regionais para melhor defender o meio ambiente

O Ministério Público de Santa Catarina está criando mais duas Promotorias Regionais do Meio Ambiente: a de Criciúma, que começa as atividades no dia 3 de fevereiro, e a de Jaraguá do Sul, que consolidará sua atuação nos próximos dias. A proposta do Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, foi aprovada no dia 2/2 pelo Colégio de Procuradores de Justiça.

02/02/2011 Veja Mais