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Diretora é condenada por omitir casos de estupro contra três alunas dentro de escola no Sul do estado

Estudantes do ensino fundamental teriam contado à diretora sobre os abusos de um professor, mas a responsável da escola não levou os relatos às autoridades. Condenação com base em artigo do ECA determina o pagamento de oito salários mínimos.

04/10/2023 Veja Mais

Projeto em parceria com o MPSC visa à conscientização e prevenção contra a embriaguez ao volante em Rio Negrinho

Objetivo do projeto é sensibilizar motoristas sobre consequências de crimes no trânsito.

04/10/2023 Veja Mais

Promotoria de Justiça de Urubici finaliza concurso de redação sobre violência sexual contra crianças e adolescentes e premia estudantes vencedores

Cerimônia de premiação encerrou uma extensa programação voltada à conscientização da sociedade. Objetivo foi instigar os estudantes a refletirem sobre o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. Cerimônia de premiação ocorreu na noite de terça-feira (3), no fórum da comarca.

04/10/2023 Veja Mais

MPSC participa de capacitação da Polícia Militar Rodoviária Estadual de Iporã do Oeste

No encontro, o Promotor de Justiça Rafael Dutra Silveira Martins falou sobre a importância da legalidade da abordagem policial veicular e pessoal para garantia do processo penal.

03/10/2023 Veja Mais

1° Congresso Nacional dos Comunicadores do Ministério Público Brasileiro se inicia com debates sobre a comunicação pública

Evento reúne assessores de comunicação de todas as unidades da Federação e tem como objetivo aprimorar a comunicação pública entre o Ministério Público e a sociedade.

03/10/2023 Veja Mais

Nota do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais reconhece atuação dos Promotores e Promotoras de Justiça nas eleições dos Conselhos Tutelares

Documento publicado nesta terça-feira (3) é assinado pelo Presidente do CNPG e Procurador-Geral de Justiça do Estado do Pará, César Bechara Nader Mattar Júnior

03/10/2023 Veja Mais

Construtora não pode comercializar apartamentos de prédio erguido sem incorporação imobiliária em Porto Belo

Ação do MPSC foi ajuizada para proteção dos consumidores, pois sem a incorporação eles não podem ter a escritura definitiva dos imóveis nem instituir condomínio. A decisão judicial, que também anula cláusulas abusivas nos contratos de compra e venda já firmados, dá o prazo de 180 dias para regularização do empreendimento

03/10/2023 Veja Mais

Outubro Rosa: MPSC orienta sobre os direitos que amparam a pessoa com câncer

Legislação garante serviços gratuitos no sistema público de saúde, cobrindo a realização de exames de detecção até a reconstrução mamária para pacientes que fizeram a retirada do tumor.

03/10/2023 Veja Mais

MPSC ingressa com ação penal por supostos crimes praticados no licenciamento ambiental em Florianópolis

Foram denunciados cinco servidores públicos municipais, três com cargos comissionados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e dois ocupantes de cargos comissionados na Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis, que teriam exigido propina para não fiscalizarem obras ilegais ou para agilizarem a liberação de empreendimentos

03/10/2023 Veja Mais

Chefes de Poderes se reúnem na sede do MPSC para discutir temas institucionais

Encontro faz parte de uma iniciativa do Procurador-Geral de Justiça, Fabio de Souza Trajano, que visa reunir regularmente os líderes dos poderes.

03/10/2023 Veja Mais

Onze pessoas são denunciadas por envolvimento em assalto a agência bancária em Timbó Grande

Fato ocorreu no dia 2 de junho deste ano. R$ 291 mil foram roubados. Denúncia cita os crimes de roubo mediante grave ameaça com emprego de arma de fogo, incêndio expondo vidas ao perigo e organização criminosa. Entre os réus estão sete homens e quatro mulheres. Acredita-se que outras pessoas ainda não identificadas também participaram da ação.

02/10/2023 Veja Mais

Bancos devem ressarcir clientes cobrados por empréstimo consignado não solicitado

Decisão judicial atendeu parcialmente aos pedidos do MPSC em ações civis públicas. A 29ª Promotoria de Justiça da Capital irá recorrer para buscar, também, o pagamento de indenização por danos morais coletivos *Atualizada em 5/10/2023

02/10/2023 Veja Mais

Dupla que espancou homem até a morte é condenada pelo Tribunal do Júri de Chapecó

O MPSC denunciou os réus por homicídio duplamente qualificado - meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. O crime ocorreu no bairro Palmital em setembro de 2013.

02/10/2023 Veja Mais

MPSC em Ação: Oportunidade de estágio e residência no Ministério Público de Santa Catarina

Nova edição do programete detalha como realizar inscrição para programas de estágio e residência na instituição. Nos últimos 12 meses, mais de 600 jovens se juntaram a força de trabalho do MP catarinense.

02/10/2023 Veja Mais

Encerradas as eleições para Conselhos Tutelares em Santa Catarina

Durante todo o dia, 113 Promotores de Justiça da área da infância e juventude fiscalizaram o processo eleitoral. A totalização e a divulgação dos resultados ficam a cargo das Comissões Especiais de cada Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

01/10/2023 Veja Mais

GAECO deflagra operação "Lajotas" em combate a crimes contra a administração pública

28 mandados de busca e apreensão estão em cumprimento nas cidades de Joinville e Araquari.

30/11/2023 Veja Mais

Denunciado pelo MPSC, autor de homicídio triplamente qualificado é condenado a mais de 18 anos de prisão em São José

Réu foi sentenciado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, lesão corporal culposa e divulgação de cena de sexo não autorizada. Ele deverá cumprir pena de 18 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão e 2 meses de detenção, em regime inicial fechado.

30/11/2023 Veja Mais

Feminicídio: Homem que matou ex-companheira asfixiada é condenado a mais de 30 anos de prisão pelo Tribunal do Júri de Jaraguá do Sul

Acatando tese do MPSC, réu foi sentenciado a 31 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão por homicídio com quatro qualificadoras: motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio. Mulher foi atacada enquanto dormia.

30/11/2023 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: Solenidade de posse dos novos Procuradores de Justiça ocorre nesta sexta-feira

Eduardo Paladino, Júlio César Mafra e Maury Roberto Viviani serão empossados em cerimônia que se inicia às 17h30.

30/11/2023 Veja Mais

Promotor de Justiça Odair Tramontin é homenageado pelo Colégio de Procuradores

Homenagem ao ex-membro do MPSC, aposentado desde setembro, foi realizada na manhã desta quarta-feira (29) com a entrega de uma condecoração pelo empenho e pela dedicação durante os anos em que atuou como Promotor de Justiça.

29/11/2023 Veja Mais