Operação Venefica: Dois novos mandados de prisão são cumpridos em Joinville

Após as prisões, as investigadas passaram por audiência de custódia.

Nota Pública: sobre o atentado que vitimou o Promotor de Justiça do MPRS, Jair João Franz.

Programa Saúde Mental em Rede promove capacitação e faz vistoria em comunidade terapêutica de Palhoça

A capacitação no turno da manhã foi voltada para os agentes públicos que atuam em fiscalizações a tais instituições, como fiscais de vigilância sanitária e equipes das Promotorias de Justiça.

Thais Cristina Scheffer é empossada como Procuradora de Justiça

Solenidade no Colégio de Procuradores de Justiça do MPSC ocorreu nesta quinta-feira (17/8).

Pela primeira vez, MPSC tem representante em banca examinadora de concurso da Magistratura do TJSC

O Promotor de Justiça Júlio André Locatelli, indicado pelo Procurador-Geral de Justiça para representar institucionalmente o Ministério Público, integra a Comissão Permanente de Concurso da Magistratura do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (MPSC), cujas provas orais iniciaram nesta segunda-feira (14/8)

Jovem é condenado a 11 anos de reclusão por morte e tentativa de homicídio no trânsito em Brusque

Denunciado pelo MPSC, o jovem, que estava embriagado, atropelou e matou uma menina de apenas nove anos e quase atingiu a mãe dela. As duas estavam na calçada de uma avenida de Brusque quando o local foi invadido pelo carro do réu. A criança foi arremessada e morreu na hora. A mãe escapou por um triz.

Mandantes da morte de borracheiro em Porto União são condenados

Os réus - entre eles a ex-mulher e o filho da vítima - contrataram quatro pessoas para armar emboscada e tirar a vida de Célio Baze, em agosto de 2021. Natalina Stein, Wellington Fernando Baze foram sentenciados, respectivamente, a 16 anos e 4 meses e 18 anos de reclusão em regime fechado.

FURB firma acordo com MPSC e terá que fazer concurso público até o final de 2024

A instituição, que é uma autarquia municipal, tem que suprir as vagas dos cargos públicos, de funções exercidas por comissionados ou terceirizados. O acordo levou em conta a contratação de inúmeros funcionários em caráter temporário sem o¿excepcional interesse público.

Agosto Lilás: Promotora de Justiça faz palestra para servidoras municipais de São Miguel do Oeste

No encontro, a Promotora repassou dados sobre violência doméstica e apresentou a campanha "Oi, meu nome é Maria", do MPSC.

Gaeco deflagra Operação Maserati III em combate a facção criminosa

Nesta fase da operação, um efetivo de 247 agentes, em 94 viaturas, cumpriu os 48 mandados de busca e apreensão e 35 dos 42 mandados de prisão preventiva expedidos. Uma pessoa foi, ainda, presa em flagrante e foram apreendidos aproximadamente dois de maconha, equipamentos eletrônicos e documentos *Atualizada às 17h20

Nota: Promotores de Justiça que atuaram no Tribunal do Júri de Saudades expressam sentimento comum

Liminar bloqueia bens de ex-prefeito, de servidor, de empresário e de supermercado de Governador Celso Ramos

Anísio Anatólio Soares, Edmar Souza, Patrik José Baldança e Baldança Supermercados tiveram os bens bloqueados no importe de vinte e seis mil e sessenta e nove reais

Ex-agentes públicos da Prefeitura são condenados por falsidade ideológica

Eles prestaram informação falsa em mais de 480 processos judiciais de execuções fiscais do Município

Conselho Superior do MPSC tem nova composição

A posse dos 11 Procuradores de Justiça eleitos ocorreu nesta quinta-feira. O CSMP decide as promoções e remoções dos Promotores de Justiça e também avalia as promoções de arquivamento dos procedimentos investigatórios.

MPSC recorre e STJ determina prosseguimento de ação contra ex-Prefeito de São Bento do Sul

Inicial da Ação Civil por ato de improbidade havia sido rejeitada em primeira e segunda instância, mas recurso ao Superior Tribunal de Justiça foi provido e ex-Prefeito deverá ser julgado.

Confira os horários de expediente do MPSC em janeiro

De 9 a 31 de janeiro de 2017, o expediente será das 12 às 19 horas.

STF declara constitucionalidade de crime contra a ordem tributária e reconhece que a pena não configura prisão civil por dívida

A decisão foi tomada pelo Plenário Virtual da Suprema Corte, nos autos do Agravo em Recurso Especial 999.425/SC, interposto pela Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina em favor de um contribuinte condenado pelo crime em primeiro e segundo graus, em ação penal ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)

Dívida de pensão alimentícia pode resultar em inscrição no SPC

MPSC reverteu decisão de 2º Grau e obteve a inscrição de mãe devedora de pensão alimentícia em ação que se arrastava há cinco anos.

Promotorias de Justiça de Chapecó mudam de endereço

Novo prédio possui acessibilidade integral e abrange quatro Promotorias de Justiça da Comarca.

MPSC e o combate ao abuso, exploração sexual e violência infantojuvenil

No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o MPSC divulga informações sobre como prevenir e sobre como lidar com esse tipo de violência.