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MPSC apresenta denúncia contra casal que teria feito sexo na frente de crianças, consumido e permitido que uma criança se intoxicasse com drogas em um motel de Jaraguá do Sul

Uma das duas crianças, de apenas 2 anos de idade, ingeriu drogas e precisou ser levada para atendimento na emergência de hospital. Ministério Público denuncia o homem e a mulher, mãe das crianças, pela suposta prática de três crimes: satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente, lesão corporal e exposição da vida ou da saúde de outros a perigo direto e iminente.

15/07/2021 Veja Mais

Presidente da Câmara Municipal de Florianópolis se compromete com MPSC a só aprovar projetos de lei que dão nomes a ruas em loteamentos regularizados

Compromisso foi acertado em reunião solicitada pelo Presidente do Legislativo da Capital com os Promotores de Justiça da área de meio ambiente para tratar da recomendação do MPSC para que os Vereadores não deem nomes a vias que ainda não foram incorporadas ao patrimônio do município como logradouros públicos.

15/07/2021 Veja Mais

Rede de inovação do setor público, InovaGovSC é lançada para melhorar o serviço prestado aos catarinenses

O acordo de cooperação técnica foi assinado pelo Governo do Estado de Santa Catarina, pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, pela Assembleia Legislativa, pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo Ministério Público estadual.

15/07/2021 Veja Mais

Após acordo com o MPSC, Município de Guarujá do Sul ampliará estrutura do Conselho Tutelar

Termo de Ajustamento de Conduta, firmado no dia em que o Estatuto da Criança e do Adolescente completou 31 anos, prevê nova sede mais ampla e o fornecimento de equipamentos.

14/07/2021 Veja Mais

Júri condena homem que dirigiu embriagado durante fuga e atropelou criança em calçada na Beira-Mar Continental em Florianópolis

O homem havia furtado um carro e estava embriagado quando atropelou criança de sete anos na Beira-Mar Continental durante fuga pela calçada na contramão. O Tribunal do Júri condenou o homem por tentativa de homicídio, furto qualificado e embriaguez ao volante

14/07/2021 Veja Mais

Ex-Prefeito e ex-Vice-Prefeito de Coronel Freitas são condenados por ato de improbidade administrativa

Fraude em concurso público realizado em 2014 motivou a ação civil pública ajuizada pelo MPSC, que também resultou na condenação de mais três pessoas e da empresa organizadora do certame. Multa, ressarcimento do erário, perda do cargo público e suspensão dos direitos políticos estão entre as sanções aplicadas.

14/07/2021 Veja Mais

31 anos de ECA: um compromisso de todos

Artigo de autoria Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ) do Ministério Público de Santa Catarina.

13/07/2021 Veja Mais

Artigo: A força normativa da Constituição e a Concretização do Estado Constitucional Democrático

Davi do Espírito Santo, Procurador de Justiça, Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade do Ministério Público do Estado de Santa Catarina.

05/10/2020 Veja Mais

Com prestação de contas rejeitada e condenação por improbidade administrativa, ex-Prefeito de Brusque está inelegível

Justiça Eleitoral julgou parcialmente procedente impugnação apresentada pelo Ministério Público e indeferiu candidatura de Ciro Marcial Roza.

22/10/2020 Veja Mais

Vacinação contra a covid-19: MPSC monitora a execução da campanha de imunização

No programa Entrevista da Semana, o Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, Douglas Roberto Martins, explica como a instituição vem atuando na fiscalização.

29/01/2021 Veja Mais

Pedreiro que matou colega de trabalho em Lages é condenado pelo Tribunal do Júri

O Tribunal do Júri condenou o réu por homicídio qualificado por uso de meio cruel a 12 anos de prisão. Ele também foi condenado a 1 ano de reclusão por ocultação de cadáver, tendo sido absolvido da imputação de fraude processual. O pedreiro atingiu um colega de trabalho com várias marretadas na cabeça por motivos não esclarecidos.

30/07/2021 Veja Mais

Condenado a 14 anos de reclusão homem que matou por dívida de drogas em Fraiburgo

O Conselho de Sentença considerou o réu culpado por homicídio duplamente qualificado - por motivo fútil e por impossibilitar a defesa da vítima.

30/07/2021 Veja Mais

Professor é condenado a mais de 31 anos de prisão pelo estupro de três alunas em Itapoá

Réu usava a autoridade de professor para abusar das meninas, que tinham entre 10 e 12 anos de idade, e também foi condenado por constranger outro aluno. Além da prisão, ele deverá pagar R$ 51 mil às vítimas como indenização por danos morais.

30/07/2021 Veja Mais

Quatro caixeiros de Joinville são condenados na Comarca de Fraiburgo

Grupo criminoso que furtava dinheiro de caixas eletrônicos foi investigado pelo GAECO. Pena de cada um dos condenados varia de 9 a 18 anos de prisão.

30/07/2021 Veja Mais

Ministério Público intervém e CASAN amplia rede de esgoto na região continental de Florianópolis

Inquérito civil da 22ª Promotoria de Justiça da Capital cobrou e acompanhou a instalação da rede, que tem 1.878 metros, 211 ligações domiciliares e uma estação elevatória no bairro Monte Cristo.

29/07/2021 Veja Mais

Condenado a 16 anos de prisão homem que matou a ex-companheira em Balneário Camboriú

Em 2 de abril de 2020, em Balneário Camboriú, um homem pulou o muro da residência da ex-companheira e a matou com 66 golpes de faca. O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Balneário Camboriú condenou o réu pelo crime de feminicídio nesta quarta-feira (28/7) e a pena foi fixada em 16 anos de prisão.

29/07/2021 Veja Mais

Liminar bloqueia bens de Prefeito de Irati e de funcionário nomeado irregularmente para a Prefeitura

Bloqueio foi pedido pela Promotoria de Justiça de Quilombo em ação por atos de improbidade administrativa para garantir a multa em caso de condenação e o ressarcimento aos cofres do Município dos salários que teriam sido pagos ilegalmente. Apuração concluiu que o Prefeito Municipal teria nomeado um amigo para ocupar cargos comissionados, mesmo sem a qualificação mínima exigida pelas funções.

29/07/2021 Veja Mais

Hélio José Fiamoncini é empossado no cargo de Procurador de Justiça

O Procurador de Justiça Hélio José Fiamoncini é o novo integrante do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A posse ocorreu por videoconferência na manhã desta quarta-feira (28) e foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin.

28/07/2021 Veja Mais

Mulher acusada de matar grávida para roubar bebê em Canelinha será julgada por Júri Popular

Justiça reconheceu os indícios da autoria dos crimes contra a vida apontados pelo Ministério Público e assim a mulher deverá ser julgada pelo Tribunal do Júri da Comarca de Tijucas.

28/07/2021 Veja Mais

Promotoria do Meio Ambiente recomenda que animais em vulnerabilidade sejam protegidos do frio em Joinville

Recomendação foi encaminhada ao Município na tarde desta segunda-feira e propõe ampla divulgação dos telefones do plantão do Centro de Bem-Estar Animal e ação articulada com a Secretaria de Assistência Social para acolhimento de animais de rua e seus tutores.

27/07/2021 Veja Mais