Programa Unindo Forças é apresentado a Itajaí

O Ministério Público de Santa Catarina apresentou o programa que estimula o fortalecimento das controladorias municipais aos integrantes da nova Administração Municipal de Itajaí.

Indisponibilizados mais de R$77 mil de ex-Prefeito, ex-Vice e de diretor de obras de Rodeio

O ex-Prefeito Carlos Alberto Pegoretti, o ex-Vice-Prefeito Genor Girardi e o ex-diretor de obras, Luiz Carlos Rosá, mandaram soterrar dois veículos públicos e causaram prejuízo aos cofres do Município.

Ação busca solucionar abandono de loteamento na Praia do Mar Grosso

Parte da área foi doada pelo Município de Laguna para o Ravena Cassino Hotel em 1955, mas um remanescente está abandonado porque a empresa não cumpriu a contrapartida definida em Lei, e o restante está em nome do Município, como acrescidos de marinha.

25ª Promotoria de Justiça da Capital é certificada pela ISO 9001:2015

A implantação da norma, que começou no segundo semestre de 2016, representa a utilização de um método de gestão reconhecido mundialmente. Esta é a primeira Promotoria de Justiça no Brasil a conquistar a certificação.

MPSC divulga lista de candidatos habilitados a estágio de ensino médio e Direito

De acordo com a necessidade da Instituição, candidatos de melhor desempenho acadêmicos serão chamados para uma prova eliminatória e, se aprovados, serão contratados.

Mais de 10 mil títulos estão disponíveis na Biblioteca do MPSC

Biblioteca Ruy Olympio de Oliveira, situada no Prédio da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, possui mais de 10 mil títulos e mais de 18 mil exemplares na área do Direito

Ex-Prefeito e servidor municipal de Xaxim têm bens indisponibilizados

Alfeu Mattiello teria sido nomeado Secretário Municipal da Mulher, Juventude e Terceira Idade de Xaxim pelo ex-prefeito Idacir Orso sem de fato exercer o cargo

Ex-Supervisora da GERED de Araranguá perde cargo de professora por ato de improbidade

Recurso do MPSC foi provido e Cátia Regina Henrique da Rosa perdeu também o cargo efetivo de professora. Cátia efetivou a nomeação de seu irmão e sua mãe como professores substitutos sem que passassem por processo seletivo, que receberam sem prestar o serviço.

Programa Alcance fala da regularização fundiária urbana

Com uma nova identidade visual, o programa Alcance destaca a regularização fundiária urbana tendo como enfoque os avanços para conter a informalidade. Uma Medida Provisória publicada nos últimos dias do ano passado apresenta novas diretrizes ao conteúdo e traz à luz um trabalho pioneiro que já vem sendo realizado no município de Jaraguá do Sul.

Decretada indisponibilidade de bens por fraude em reforma de escola em Imaruí

MPSC aponta irregularidades na licitação da empresa e na execução da obra, contratada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional de Laguna. O bloqueio de bens, de servidores e empresários, atinge a cifra de R$ 3,4 milhões.

Operação do GAECO resulta em lançamentos tributários de empresas de R$ 167 mi por sonegação

Operação Arion, deflagrada em abril de 2015, apurou um esquema de venda e distribuição de bebidas no Norte do Estado sem nota fiscal e lavagem de dinheiro.

Traficantes são condenados por lavagem de dinheiro

Casal já condenado por tráfico de drogas, foi condenado à pena de reclusão e à perda de um apartamento adquirido com dinheiro ilícito.

Ex-Prefeito de Lajeado Grande é condenado por uso particular de veículo oficial

Quando Prefeito, Valmir Locatelli usava o carro oficial para deslocamento particular, inclusive para "fazer festa" nos municípios vizinhos.

MPSC empossa novo Procurador de Justiça

Jorge Orofino da Luz Fontes assume vaga anteriormente ocupada por José Galvani Alberton, que se aposentou em fevereiro deste ano.

MPSC requer restabelecimento de serviços interrompidos por greve em Jaraguá do Sul

A 7ª Promotoria de Justiça ingressou com ação requerendo o retorno ao trabalho em 24 horas e que o Município tome as medidas administrativas contra os servidores que a lei determina, pois a greve já foi declarada ilegal pela Justiça.

União e Município têm 60 dias para iniciar restauro de prédio histórico em Criciúma

Construído em 1945 para abrigar agência do Departamento Nacional de Produção Mineral, o prédio foi cedido ao Município de Criciúma em 1996 para instalação do Centro Cultural Jorge Zanatta e hoje está em estado de abandono.

Estado tem que providenciar projeto preventivo contra incêndio para escola em Concórdia

Decisão obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) estabelece que o Estado tem 90 dias para resolver o problema da Escola de Educação Básica Mansuetto Boff, sob pena de multa.

Jorge Orofino da Luz Fontes tomará posse como Procurador de Justiça

Posse será nesta quarta-feira (29/3), às 9h, na sede do MPSC em Florianópolis.

Reunião do Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos está com inscrições abertas

O Fórum discute e formula propostas sobre temas relevantes para a saúde coletiva decorrentes dos impactos do uso de agrotóxicos e transgênicos. A próxima reunião será realizada no dia 7 de abril.

Nota de Solidariedade