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FRBL aprova projetos dos municípios de Bela Vista do Toldo e Presidente Castello Branco

Analisados e aprovados na reunião do dia 09/05, as propostas visam ao aparelhamento do Procon Municipal de Bela Vista do Toldo e à ampliação do Programa Castellense de Coleta Seletiva de Lixo.

11/05/2018 Veja Mais

OPERAÇÃO 121 busca esclarecer homicídio de Diretor da Prefeitura de Balneário Camboriú

GAECO cumpriu um mandado de prisão temporária e quatro mandados de busca e apreensão em residências e em uma construtora

10/05/2018 Veja Mais

Municípios da Comarca de São Joaquim assinam TAC e instituirão Sistemas de Controle Interno

Bom Jardim da Serra, Urupema e São Joaquim firmaram acordos com o MPSC e criarão leis instituindo o Controle Interno Municipal nos termos sugeridos pelo Programa Unindo Forças.

09/05/2018 Veja Mais

Avaí e Figueira se comprometem a reforçar segurança no clássico

As equipes se comprometeram a reforçar a orientação a seus atletas e comissões técnicas de evitarem provocações, brigas e quaisquer atitudes antidesportivas.

09/05/2018 Veja Mais

Dentista da Prefeitura de Brusque é denunciado por 130 crimes de falsidade ideológica

André Filipe Merico Carneiro assinava o ponto, mas saia do trabalho para atender em sua clínica particular.

09/05/2018 Veja Mais

Promotor de Justiça Eduardo Sens lança o livro "Adroaldo, de Majestosa"

Menos de dois meses depois do lançamento, já está na terceira tiragem o romance "Adroaldo, de Majestosa", do Promotor catarinense Eduardo Sens dos Santos (13ª Promotoria de Chapecó).

08/05/2018 Veja Mais

Vereador de Campo Erê é condenado a perda do cargo e cinco anos de prisão

Nas eleições de 2016, Robson Ramos cometeu o crime de transporte ilegal de eleitores com auxílio de sua funcionária Cleosi Derussi, também condenada.

08/05/2018 Veja Mais

Nora do Prefeito de Água Doce é afastada do cargo de Secretária Municipal por nepotismo

Lei Orgânica do Município proíbe nomeação de parentes até mesmo para os chamados "cargos políticos".

08/05/2018 Veja Mais

MPSC, FCF, Polícia Militar, Avaí e Figueira se reúnem para discutir segurança durante os clássicos

A reunião, que ocorrerá às 16 horas, será conduzida pelo Promotor de Justiça Eduardo Paladino, titular da 29ª Promotoria de Justiça da Capital.

08/05/2018 Veja Mais

Marina de Porto Belo tem 30 dias para apresentar licença ambiental

Caso não se regularize, empresa náutica terá as atividades suspensas, pois licenciamento ambiental é indispensável para seu regular funcionamento.

08/05/2018 Veja Mais

Suspensão de direitos políticos só inicia após o trânsito em julgado da ação de improbidade para todos os réus

Recurso especial do MPSC foi provido pelo STJ, que anulou acórdão de segundo grau que permitia contagem diferenciada para cada um dos réus.

07/05/2018 Veja Mais

FRBL lança edital para a captação de projetos do Terceiro Setor

Abriu nesta quinta-feira, 03 de maio, a etapa para o cadastro das entidades civis interessadas em apresentar projetos de inclusão social, educacional e cultural

04/05/2018 Veja Mais

MPSC quer inspecionar prédios abandonados sujeitos a invasão na Capital

A primeira reunião de trabalho está agendada para o dia 15 de maio. O Promotor de Justiça Daniel Paladino pretender criar uma força-tarefa.

04/05/2018 Veja Mais

MPSC abre novo processo de credenciamento de estágio em nível médio

Estão abertas, até 16 de maio, as inscrições para processo seletivo de estagiário em nível médio para a Comarca de Rio Negrinho do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)

04/05/2018 Veja Mais

Em audiência de conciliação, MST se compromete a desocupar área em Rio do Campo

Acordo para desocupação pacífica foi obtido pela Justiça Agrária, em audiência realizada após vistoria na área ocupada por 31 famílias.

03/05/2018 Veja Mais

Mesmo com greve, é dever do município garantir acesso à educação

Em ação civil pública, o MPSC requer medida liminar para determinar que o Município de Florianópolis garanta o imediato acesso à educação para crianças e adolescentes, inclusive com a contratação temporária de profissionais habilitados

02/05/2018 Veja Mais

Vídeo destaca o trabalho do NISA

De forma lúdica, a produção busca disseminar o direito à educação com qualidade promovido pelo MPSC.

29/06/2018 Veja Mais

Empossado novo presidente do CNPG

O presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Sandro José Neis, transmitiu o cargo para o Procurador-Geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres Neto, nesta quinta-feira (28/06)

29/06/2018 Veja Mais

Para manter atividades de interesse social, FUCAS reduzirá custos

A deliberação foi unânime por parte do Conselho Curador da entidade, em reunião extraordinária, realizada na manhã desta quinta-feira (28/6).

29/06/2018 Veja Mais

Como fazer uma denúncia ao Ministério Público?

Vídeo explica como o cidadão pode levar ao conhecimento da Instituição informações para que possam ser apuradas.

28/06/2018 Veja Mais