Foram encontrados 19500 resultado(s).

Congresso que trata de corrupção tem inscrição aberta até esta quarta

O MPSC realiza, nesta quinta e sexta, o congresso "A Corrupção Como Problema de Ação Coletiva". As inscrições são gratuitas, abertas a todos os interessados e devem ser feitas até esta quarta-feira.

25/11/2014 Veja Mais

Trabalho integrado em SC na esfera do consumidor é exemplo

A atuação dos órgãos públicos de Santa Catarina no combate à adulteração do leite para consumo humano é exemplo para outros estados.

24/11/2014 Veja Mais

Sai a lista de candidatos para Prova de Tribuna e Entrevista no MPSC

A Comissão do Concurso divulgou, no Diário Oficial Eletrônico do MPSC desta quinta-feira (20/11), a lista com os nomes dos aprovados no processo seletivo preambular do Concurso para Promotor do Ministério Público referente ao Edital n. 014/2014/PGJ.

24/11/2014 Veja Mais

MPSC doa móveis e equipamentos de informática para instituições

O Ministério Público de Santa Catarina doou, esta semana, mais três lotes de bens para instituições classificadas para receber as doações. Frequentemente, bens que não estão mais adequados para serem usados pelo MPSC, como automóveis, móveis, equipamentos de informática e outros, são lançados em editais para destinação social.

24/11/2014 Veja Mais

Inscrições abertas para a última edição de 2014 do InovaDay

Estão abertas as inscrições para a última edição de 2014 do InovaDay em Santa Catarina, que será na próxima sexta-feira (28/11), no 9º andar da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

24/11/2014 Veja Mais

Vídeo explica como foi feita a compra do prédio para a sede do MPSC

Reportagem em vídeo mostra como foi definido o empreendimento para a ampliação da sede administrativa do Ministério Público de Santa Catarina.

24/11/2014 Veja Mais

Nota de Falecimento da Promotora de Justiça Maria Luzia Beiler Girardi

O Ministério Público de Santa Catarina comunica, com pesar, o falecimento da Promotora de Justiça Maria Luzia Beiler Girardi neste sábado (22/11).

22/11/2014 Veja Mais

Projeto do MPSC é modelo nacional de eficiência administrativa

Representantes de 23 unidades do Ministério Público brasileiro estão na sede da PGJ para definir um modelo nacional de atuação administrativa mais eficiente.

21/11/2014 Veja Mais

Projeto do MP que debate qualidade no ensino chega a Balneário Gaivota

O Ministério Público de Santa Catarina promove na próxima sexta-feira (28/11), em Balneário Gaivota, uma audiência pública para debater o sistema de ensino básico no Município. O evento é aberto ao público, com início às 19 horas, no Salão da Sessão Plenária da Câmara Municipal, e faz parte do projeto Ministério Público pela Educação .

21/11/2014 Veja Mais

Centro de Atenção Psicossocial será implantado em Tijucas

A Prefeitura de Tijucas comprometeu-se a iniciar os procedimentos destinados à implantação do Serviço de atenção psicossocial, na modalidade CAPS I, para atender pessoas com problemas de saúde mental, incluindo transtorno mental e uso de drogas ou alcoolismo.

20/11/2014 Veja Mais

Comércio de produtos de origem animal é ajustado em Campo Erê

Foram assinados Termos de Ajustamento de Conduta entre o Ministério Público de Santa Catarina e 11 estabelecimentos comerciais da Comarca de Campo Erê para adequar a venda de alimentos de origem animal, principalmente carnes e derivados.

20/11/2014 Veja Mais

Especialistas debatem limites de exposição à radiação de antenas

Seminário que debate os possíveis efeitos nocivos da poluição eletromagnética começa, na sede do MPSC, com a presença de agentes de Direito e cientistas.

20/11/2014 Veja Mais

Bloqueados bens de envolvidos em ato de improbidade em Xaxim

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, em 1º grau, uma liminar para tornar indisponíveis os bens da empresa SOCCOL Empreendimentos Imobiliários e de 17 pessoas, entre elas um ex-Secretário Municipal de Infraestrutura do Município de Xaxim e um ex-Procurador-Geral do município, por atos de improbidade administrativa.

20/11/2014 Veja Mais

Lei que regularizava construções clandestinas em Itajaí é suspensa

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar em 1º grau para suspender a Lei Complementar n. 243/2013 do município de Itajaí.

19/11/2014 Veja Mais

MPSC garante direito à pessoa com deficiência

O TJSC negou recurso especial interposto pelo Estado de Santa Catarina e manteve o direito à isenção do pagamento do IPVA a um morador de Tubarão com deficiência.

19/11/2014 Veja Mais

Efeitos socioambientais da energia elétrica e telefonia móvel em debate

MPSC promove seminário para debater a legislação e os riscos da exposição a campos eletromagnéticos de antenas de energia e telefonia. Especialistas ainda divergem sobre o tema.

19/11/2014 Veja Mais

MPSC questiona negociação de áreas verdes em Porto Belo

O Juiz da 2ª Vara da Comarca de Porto Belo determinou ao registro de imóveis a anotação nas matrículas de imóveis situados nos Loteamentos Jardim Catarini, Jardim Tatiane, Gian e Giovanni e Jardim Regina com a informação de estão sendo questionados em ação civil pública.

18/11/2014 Veja Mais

Obras no Contorno Viário Norte de Concórdia estão suspensas

A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) suspendeu a Licença Ambiental de Instalação 3464/2014, referente ao novo traçado do Contorno Viário Norte de Concórdia, considerando uma manifestação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

18/11/2014 Veja Mais

Empresas devem adequar venda de produtos de origem animal

O MPSC assinou Termos de Ajustamento de Conduta com 21 estabelecimentos de Xanxerê, Bom Jesus e Faxinal dos Guedes para adequar a venda de alimentos de origem animal.

18/11/2014 Veja Mais

Congresso vai debater a atuação coletiva no combate à corrupção

Estão abertas as inscrições para o congresso "A Corrupção Como Problema de Ação Coletiva", que será realizado no Ministério Público de Santa Catarina nos dias 27 e 28.

18/11/2014 Veja Mais