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18.11.2014

Obras no Contorno Viário Norte de Concórdia estão suspensas

A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) suspendeu a Licença Ambiental de Instalação 3464/2014, referente ao novo traçado do Contorno Viário Norte de Concórdia, considerando uma manifestação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). 
A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) suspendeu a Licença Ambiental de Instalação 3464/2014, referente ao novo traçado do Contorno Viário Norte de Concórdia, considerando uma manifestação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A suspensão ocorreu na última sexta-feira (14/11) e as obras estão paralisadas até uma reanalise do processo de licenciamento.

Na última sexta-feira, o Promotor de Justiça Edisson de Melo Menezes, com atribuição na área ambiental, esteve no local da obra acompanhado da Polícia Ambiental. Os técnicos da Polícia Ambiental constataram que a obra atinge Área de Preservação Permanente (APP), com duas nascentes. O documento com os detalhes técnicos sobre o impacto ambiental constatado será encaminhado, ainda nesta terça-feira (18/11), ao MPSC.

O MPSC instaurou o Procedimento Preparatório 06.2014.0006703-5 após receber denúncias de degradação ambiental e questionamentos referentes ao plano do novo traçado do Contorno Viário Norte de Concórdia. Agora, o processo de licenciamento deverá ser novamente analisado e a Promotoria de Justiça dará continuidade à avaliação do projeto do novo traçado.

Segundo o Promotor de Justiça, a intenção não é trazer prejuízo à obra, que considera de extrema importância para a população. "Mas devemos exigir que o meio ambiente seja preservado e os princípios legais respeitados", complementou.
Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC